DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 365 - Dispensar REYNALDO LEONE DURAES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 3148464, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado por
Ellen Elizabeth Almeida Ribeiro, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 366 - Designar CLEIDE ALVES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1101547, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado
por Ellen Elizabeth Almeida Ribeiro, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23123.002951/2022-46, autoriza
o afastamento do país da servidora:
ENEIDA BASTOS PAES, Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação,
para participar de missão oficial, entre os dias 19 a 24 de junho de 2022 em Portugal, com
trânsito incluso e ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 351, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de junho de 2022, seção 2, página 22, que efetivou a nomeação de LÍDIA
HELENA NAGI PASSAMANI, onde se lê: "Nomear LÍDIA HELENA NAGI PASSANI...", leia-se:
"Nomear LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 152, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: CAMILA MODESTO NACIFE ADAME
Mat. Siape: 1925975
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23065.003558/2022-90
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições,
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e tendo em vista
a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
2 de julho de 2019, decide:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da servidora Elvira Rodrigues Pina,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico do Extinto Território Federal de
Roraima, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: RAYNICE GERALDINE PEREIRA DA SILVA
Mat. Siape: 1108585
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23105.010891/2022-53
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 155, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: KATIUSCIA LARSEN DE ABREU AGUIAR
Mat. Siape: 2669048
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23107.004730/2022-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: KÊNNIA RAYANE LEITÃO DE OLIVEIRA
Mat. Siape: 2238091
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal do Acre - Campus Rio Branco
Para: Instituto Federal de Brasília - Campus Planaltina
Processo: 23841.004137/2022-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 517, de 13 de junho de 2022, publicada no DOU de 14 de junho
de 2022, Seção 2, página 32, que efetivou a redistribuição do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JHONY VENDRUSCOLO, Matrícula SIAPE
nº 1361358, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas para o Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, tendo como contrapartida um
cargo VAGO:
Onde se lê: PORTARIA Nº 517
Leia-se: PORTARIA Nº 617
Processo: 23105.003420/2022-99
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIR-376/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fabíola Guimarães Pedras Mourthé,
Siape nº 0713497, no período de 22 de junho a 10 de julho de 2022 (trânsito incluso), para
participação nos eventos: III Festival da Lusofonia, Sons, Saberes e Sabores da Lusofonia -
2022, a ser realizado em Coimbra, Portugal; e 11º Congreso Iberico de Estudios Africanos:
Movilidades Africanas
em El Mundo Global:
Historias y Memorias,
Herencias e
Innovaciones, a ser realizado em Lisboa, Portugal; e para proferir palestra na Associação
Poética Porta XII, na cidade de Vila Nova de Cerveira, Portugal, com ônus limitado para o
CEFET-MG (Processo nº 23062.028748/2022-61).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.470 - Dispensar MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA, matrícula Siape nº 1088116, da
função de Substituta Eventual do Diretor-Geral do campus Tijuca II, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23781.000302/2022-57)
Nº 1.471 - Designar CARINA NASCIMENTO D AVILA, matrícula Siape nº 3121414, para a
função de Substituta Eventual do Diretor-Geral do campus Tijuca II, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23781.000302/2022-57)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº1464 Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2022, o cargo ocupado por Laura de
Oliveira Fernandes Moraes, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe/nível
D-I, padrão de vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 1331485, conforme determina o artigo
34 da Lei 8.112/90. Processo 23783.000364/2022-49.
Nº1465 Rescindir a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, o contrato de prestação de
serviços de Ana Cristina Bemfica e Silva, matrícula SIAPE nº 3255658, Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.468, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA CRISTINA CASTRO DE AZEREDO BASTOS,
no cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 387158, do Quadro Permanente desta Autarquia,
com regime de 40 horas/Especialização - 30% (trinta por cento), de acordo com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D. O. U .
de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 17% (dezessete por cento), a
título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000243/2022-96.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto