DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez para o trabalho a servidora ANA
PAULA CARNEIRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2013887, ocupante do cargo efetivo de
Professor Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, CLASSE: D, NIVEL:
201, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10, § 1º II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que
será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º da EC 103/2019. Amparado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019 e
LAUDO MÉDICO PERICIAL Nº 112157/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo sob o código de vaga nº 847945.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 747, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal, ao servidor
ANDREI CHRISTIAN PEREIRA LIMA, cargo de TAE - Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
2405592, lotado no Campus Xapuri, nos termos do Art. 20, § 4º da Lei Federal nº8112/90 e
Art. 14, §1º da Lei Federal nº 9624/98, no Órgão da Administração Pública Federal - Polícia
Rodoviária Federal, pelo período de 17 de junho de 2022 a 6 de outubro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 13 de junho de 2022, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível D, código de vaga nº 968122, ocupado pelo servidor SAULO MAIA DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 2230369, lotado na Reitoria, nos termos do processo nº
23244.004361/2022-81.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ WELITON BASSI DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3000013, da função de primeiro Substituto Eventual da Diretoria de
Extensão Tecnológica, da Pró-reitora de Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 752, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor SAULO MAIA DE FREITAS, ocupante do cargo TAE
- Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2230369, da função de
Coordenador da Coordenação de Suporte e Infraestrutura - COSIN, código FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 13 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 753, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAULO MAIA DE FREITAS, ocupante do cargo de
TAE - Analista de Tecnologia da Informação/área: Infraestrutura e Redes, matrícula SIAPE
nº 2230369, da Função de Coordenador de Suporte e Infraestrutura - COSIN, código FG-02,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.189 - IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011522/2022-70,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) EDILSON DOS SANTOS
BARBOSA (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E 101,
no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 06/06/2016, Edital de
Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga
977209 (vaga nova de Portaria nº 45/MEC, DOU 24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante
o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19,
conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU
de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.185 - IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011522/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de WILLIAN BRUNO GOMES ALVES para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, E, Nível 1, Código de Vaga 977209, em regime de
40h semanais de trabalho, Reitoria, constante da Portaria n° 1.806, publicada no D.O.U de
26/05/2022, seção 2, pág. 19, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.182 - IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018968/2022-25, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de EVERSON DOS SANTOS MELO para o cargo de
Assistente em Administração, D, Nível 1, Código de Vaga 707544, em regime de 40h
semanais de trabalho, Campus Batalha, constante da Portaria n° 1.724, publicada no D.O.U
de 20/05/2022, seção 2, pág. 21, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 907 - Art. 1° - Designar ROMARO ANTÔNIO SILVA, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1966946, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas
substituto da Reitoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 908 - Art. 1° Designar ROMARO ANTÔNIO SILVA, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1966946, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitora do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, (CD - 01), nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo
38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 909 - Art. 1° Designar VICTOR HUGO GOMES SALES, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1866478, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitora do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, (CD - 01) nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo
38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 911 - Art. 1° - Designar VICTOR HUGO GOMES SALES, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1866478, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas
substituto da Reitoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 912 - Art. 1° Designar Fabiana Neves da Silva e Silva, servidora do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3051203, no Cargo de
Diretora de Integridade - DINTE, CD-03.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 533-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA,
matrícula SIAPE nº 2331668, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no
Campus Samambaia, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Samambaia,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1157/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 15 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17.12.2021 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 534-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR servidora JULIANA PEREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº
2406146, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Samambaia,
para exercer o encargo de Gestora Financeira Substituta, do Campus Samambaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 536-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve: