DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º ENCERRAR a licença para tratar de interesses particulares da servidora
LUCÉLIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3057905, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Brasília, do Quadro Permanente deste Instituto,
concedida pela Portaria nº 1.160-RIFB/IFB, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2021, a contar de 15 de junho de 2022.
(Processo nº 23508.002562.2021-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.064, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000197 /2022-75, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 07/01/2022, que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - biênio 2022-2024,
conforme segue:
Excluir: Lucas Spillere Barchinski, representante dos Dirigentes, em virtude de
nomeação em cargo de direção e como reitor substituto;
Nomear: Stefano Moraes Demarco, representante dos Dirigentes, como
representante titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 1.127, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000224 /2022-18, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 31, de 06 e de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2022, seção 2, página 23 e 24, que nomeia a
composição do CONSEPE, Biênio 2022/2024, conforme segue:
Onde se lê: "... Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadas para compor
o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/Biênio 2019-2021 do Instituto
Federal Catarinense: ..."
Leia-se: "... Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadas para compor o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/Biênio 2019-2021 do Instituto Federal
Catarinense, com dedicação de trabalho no conselho de 04 horas semanais: ..."
Onde se lê: "... Rafael de Andrade ..."
Leia-se: "... Rafael Andrade ..."
Onde se lê: "... Joseane Evadt Corrêa Teixeira ..."
Leia-se: "... Joseane Evaldt Corrêa Teixeira ..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23172.001924/2021-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/01/2022, a servidora NÍVEA MARIA
DA COSTA SOUSA LEITE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1930408, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, como Coordenadora
do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, - FCC, do campus Iguatu, para a qual fora
designada mediante a Portaria nº 114/GABR/REITORIA, de 29/01/2020 (DOU nº 21, Seção
2, Pág.24, de 30/01/2020,).
Art. 2º Designar ERLANDIA ALVES MAGALHAES QUEIROZ, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2492383, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, como
Coordenadora do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, do campus Iguatu, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 664/GABR, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022,
Seção 2, Pág. 24, onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, OTÁVIO
ALCÂNTARA DE LIMA JÚNIOR, ...", Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de
2022, OTÁVIO ALCÂNTARA DE LIMA JÚNIOR, ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 628 - Processo nº 23243.002571/2022-45 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação
do(a) candidato(a) SANDRA MARIA MACHADO PARODIA, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Nutricionista/Habilitação, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 983036, realizada
pela Portaria nº 477, de 06 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
09 de maio de 2022, seção 2, por descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 629 - Processo nº 23243.002572/2022-90 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação
do(a) candidato(a) EVANDRO ADEMIR DEAK, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico de Laboratório/Área Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 966898, realizada pela
Portaria nº 476, de 06 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 09
de maio de 2022, seção 2, por descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 630 - Processo nº 23243.003288/2022-31 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) REJANE MARIA POLITOWSKI UZEIKA, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico
Westphalen. Código da vaga nº 961145, realizada pela Portaria nº 556, de 27 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2022, seção 2, por desistência
formal de posse e da classificação no banco de aprovados do concurso público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 631 - Processo nº 23243.003722/2022-82 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SABRINA
FINATTO MACHADO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 961145.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 632 - Processo nº 23243.003724/2022-71 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRIO
SÉRGIO GONÇALVES CUNHA JUNIOR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme
Edital de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado
através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado
através do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 968574.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 633 - Processo nº 23243.003726/2022-61 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
ANDERSON MENDES ROCHA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017,
retificado através do Edital Nº 53, de 20/02/2018, publicado no DOU de 21/02/2018,
homologado através do Edital Nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018,
com prazo de validade prorrogado através da Portaria Eletrônica nº 426, de 01/03/2021,
publicado no DOU de 02/03/2021, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Geografia/Área Geografia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 952124.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 634/ 2022 Processo nº 23243.003755/2022-22 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme
Edital de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado
através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado
através do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 0904021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 635 - Processo nº 23243.003777/2022-92 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO
MIGUEL FUHR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº
335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360,
de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de
28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico de Laboratório/Área Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 966898.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o Processo nº 23243.005258/2020-05, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 562/2022, que nomeou a servidora
CATIANE MAZZOCO PANIZ, nos seguintes termos:
Onde se lê: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CATIANE MAZZOCO PANIZ,
matrícula SIAPE nº 1702721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, na PROEN, Código da
função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha.
Leia-se: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CATIANE MAZZOCO PANIZ, matrícula
SIAPE nº 1702721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, na PROEN, Código da função CD-
0003, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 16 de maio de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 2.247 - REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23728.000490.2022-68, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor WELLINGTON MACHADO LUCENA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2410396,
SIAPECAD nº 02162887, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a)
Gerência de Ensino do Campus Campos Belos, do cargo de Gerente de Ensino, CD - 04,
do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

                            

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