DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
desta Universidade, em vaga de código nº 0327759.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 135 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
HENRIQUE ANTUNES ALMEIDA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 25/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
desta Universidade, em vaga de código nº 0218775.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 136 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LUCAS
EMANUEL DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta Universidade, em vaga de
código nº 0221898.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 137 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, IVANA
BITTENCOURT DOS SANTOS SEVERINO, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologado em 30/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais do
Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, em vaga de código nº 0931754.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
JULIA MORENA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de Coordenação
Acadêmica de Ensino/IL desta Universidade, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023,
Concluir Pós-doutorado em Letras/Literatura, Argentina. Com ônus Limitado (Proc. Nº.
23066.018910/2022-01).
ALLA DADAIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, lotado na Escola de Música no Departamento de Música/EMUS desta
Universidade, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, cumprir atividades do Pós-
Doutorado em música, Canadá. Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.018482/2022-17).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: CARLA GALVAO PEREIRA ARANTES
Matrícula SIAPE: 2935658
Data/Período: 19/06/2022 a 25/06/2022
Evento: Conferência de encerramento no marco das jornadas de fechamento do
projeto a se realizar na sede da Universidade de San Martin, na Universidade de Buenos
Aires/Universidade San Martins.
Processo: 23066. 029872/2022-12.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Buenos Aires
País de Destino: Argentina.
Nome: RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
Matrícula SIAPE: 3766420
Data/Período: 19/06/2022 a 27/06/2022
Evento: Participar do seminário "Las relaciones intergubernamentales en el
contexto de la pandemia COVID-19: Estados, gobiernos locales y ciudadanía en la
implementación de políticas públicas en aglomerados urbanos de Argentina", Universidad
de Buenos Aires .
Processo: 23066. 029862/2022-79.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Buenos Aires
País de Destino: Argentina.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 694, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.029771/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, a FLAVIA
GOULART MOTA GARCIA ROSA, matrícula SIAPE nº 0285862, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Belas Artes desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 696, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.015188/2022-45, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUIZ AUGUSTO CARLOS FREDERICO GOMES DE
OLIVEIRA, cônjuge da ex-servidora VIRGINIA TEIXEIRA BESSA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n. 0284886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 2, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com 16% (dezesseis por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º,
da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea
c, item 6, da Lei n. 8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir
de 18 de março de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n. 8.213/1991,
calculada nos termos dos art. 23 e 24, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.791 - Dispensar a servidora NOZANGELA MARIA ROLIM DANTAS, matrícula SIAPE nº
1694602, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FG-1) de COORDENADORA do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
da Reitoria da UFCG, com efeito a partir de 13 de junho de 2022. (processo nº
23096.040744/2022-64)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para sua Unidade
Organizacional de origem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinaturaN
Nº 1.792 - Designar para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA do
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO da REITORIA da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor (a): AISSA ROMINA SILVA DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1762730
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem - CFP
Vigência: 14 de junho de 2022
processo nº 23096.040744/2022-64
Art. 2º - Remover o exercício para a Reitoria (02) da servidora supracitada, para
atender o disposto no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
N° 159 - Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ ROBSON MAIA DE ALMEIDA, SIAPE: 1764691, do
cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de
01/07/2022 (Processo 23507.002573/2022-96).
N° 160 - Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, SIAPE: 1413459, para
exercer o cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura, ficando em
consequência exonerado do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de
Artes, concomitante com a dispensa da função de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da mesma
unidade administrativa, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/07/2022 (Processo
23507.002574/2022-31).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.282, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARCIA MARIA COELHO OLIVEIRA LOPES ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
SIAPE nº 1165835 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº
23067.020755/2022-75).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, Psicóloga,
SIAPE nº 2990504, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e
Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 15 de junho de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002132/1992-05, resolve:
Revogar, a partir de 14/05/1993, a Portaria nº 321, de 11/05/1993, referente a
ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE APOSENTADORIA, de interesse de AUGUSTA MARIA
VENTURINI, matrícula SIAPE nº 294450, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, voltando a vigorar os termos da Portaria 446-R, publicada no Diário Oficial
da União de 04/06/1992, redação original.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em exercício
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