DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 883, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155521/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA GUIMARÃES BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 10827730, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, código 701405,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240080, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 884, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165004/2021-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO TRAVERSO FUCHS, matrícula
SIAPE nº 308090, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, código 701061, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237210, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 893, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.009567/2019-71 e da
decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5000025-36.2022.4.02.5117/RJ, resolve:
Conceder pensão temporária à LUANA NASCIMENTO ARUEIRA, na qualidade de
filha inválida da ex-servidora Maria da Penha Nascimento de Morais, aposentado(a),
matrícula SIAPE nº. 304811, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível de classificação C,
Nível de capacitação IV, Padrão de vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 26/08/2019, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea b da
Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15, a partir de 02/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 894, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019; no Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010; e no Parecer de Força
Executória nº 00347/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU proferido pelo Procurador
Federal da Equipe Regional de Matéria Administrativa da 2ª Região, nos autos da ação
judicial autuada em 21-08-2019, sob o nº 5002705-02.2019.4.02.5116, proposta por
HILMARA FERREIRA DA SILVA, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 216/2018, publicado no DOU nº 218, de
13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital nº 225/2018, publicado no DOU nº 232, de
04 de dezembro de 2018, retificado pelo Edital nº 010/2019, publicado no DOU nº 010, de
15 de janeiro de 2019, e retificado pelo Edital nº 37/2019, publicado no DOU nº 18, de 25
de janeiro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 215/2019, publicado no
DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, retificado pelo Edital nº 223/2019, publicado no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, o qual foi prorrogado pelo Edital nº 4/2021, publicado no
DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2021, retificada pelo Edital nº 78/2022, publicado no DOU
nº 78, de 27 de abril de 2022, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e
Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Enfermeiro/Área - Município: Rio das Ostras - Vagas de Ampla
concorrência
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.029- Regime: 40 Horas Semanais
HILMARA FERREIRA DA SILVA - Código da Vaga: 0234571 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da aposentadoria de Cesar Roberto Theobaldo Sleimann, ocorrida em 02
de setembro de 2019, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 64.850,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2019.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da eficácia temporal da Decisão Judicial, a saber 08/06/2022, para tomar posse no
respectivo cargo.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.196 - Conceder pensão vitalícia a VALDIVINA SAMPAIO DE ARAUJO, portadora do CPF
nº 425.351.661-00, viúva, e MARIA EDUARDA DO LAGO ARAGÃO, portadora do CPF nº
707.781.991-42, filha menor, do ex-servidor TEODORO DE ARAUJO ARAGAO FILHO,
Matrícula nº 0301941/SIAPE, Procurador Federal, aposentado, falecido em 29/05/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 70% do valor da aposentadoria por
do ex-servidor, com efeito a contar da data do óbito, em partes iguais, sendo que a viúva
tem direito à percepção vitalícia da pensão e a filha menor até o implemento de idade
de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I e IV item
a, art. 218, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com
o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º,
inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. ( Processo nº 23070.030691/2022-
61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.199 - Autorizar o afastamento do País a SOLON BEVILACQUA, Matrícula nº
2578906/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar de Missão de Trabalho, nas cidades de Porto, Àgueda, Coimbra, Santarém,
Caicais e Lisboa/Portugal, no período de 25/06 a 02/07/2022, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.030125/2022-50)
Nº 2.202 - Autorizar o afastamento do País a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula
Nº 2.143114/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar de Missão de Trabalho, nas cidades de Porto, Águeda, Coimbra, Santarém,
Cascais e Lisboa/Portugal, no período de 24/06 a 03/07/2022, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.030501/2022-14)
Nº 2.203 - Autorizar o afastamento do País a JULIO CESAR VALANDRO SOARES, Matrícula
nº 1675339/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia,
para participar de Missão de Trabalho, nas cidades de Porto, Àgueda, Coimbra, Santarém,
Caicais e Lisboa/Portugal, no período de 25/06 a 02/07/2022, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.029412/2022-17)
Nº 2.205 - Autorizar o afastamento do País a ARI LAZZAROTTI FILHO, Matrícula Nº
2.207432/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado na Faculdade de Educação Física e
Dança, para realizar Pós-Doutorado, em Educação Física, na Libera Università di Bolzano,
na cidade de Bolzano/Itália, no período de 01/09/2022 a 24/07/2023, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.036858/2019-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.208 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, L AU R E N
LAUTENSCHLAGER SCALCO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 34,
publicado no D.O.U. de 31/05/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Público, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/09/2022.
(Processo nº 23070.012965/2022-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 513 - I - Designar, FELIPE SOARES MACEDO, Matrícula nº 1144424/Siape, ocupante de
um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o cargo de Coordenador da Clínica Escola de Fisioterapia, FG-2, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar, FRANCIANE BARBIERI FIORIO, Matrícula nº 3272336/Siape,
ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica
de Ciências da Saúde pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador da Clínica Escola de Fisioterapia, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.003242/2022-23).
Nº 516 - Retificar o item III da portaria UFJ 405/2022, que dispensou ISRAENIR TEIXEIRA DE
ASSIS, Matrícula n.º 2189504/Siape, Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador de Serviços Comuns na Diretoria de Gestão de Contratos
de Serviços da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, FG-1. Onde se-lê: "a partir de
12/04/2022", leia-se: "a partir de 02/05/2022" (Processo nº 23854.002472/2022-75).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 514 - Alterar a Função gratificada, atribuída ao servidor KLAUS CASARO SAT U R N I N O,
Matrícula n° 1035828/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, no cargo de Coordenador do
Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Jataí, de FG-1 para FCC, nos
termos do art.15, §4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.004176/2022-17).
Nº 515 - Alterar a Função gratificada, atribuída ao servidor GILDIBERTO MENDONÇA DE
OLIVEIRA, Matrícula n° 1700992/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, no cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Universidade
Federal de Jatai, de FG-1 para FCC, nos termos do art.15, §4° da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 834, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor SÓCRATES DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE 1146637,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-01, com mandato de 15/06/2022 a 14/06/2024, conforme Processo
23071.920122/2022-75, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 835, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:

                            

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