DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.412, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo N. 23081.061903/2022-23, resolve:
ALTERAR, a partir de 01 de maio de 2022, a proporcionalidade dos proventos
de aposentadoria do servidor Aldonir Rossetto Barcellos, Matrícula SIAPE 380385, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Mestrado, aposentado pela Portaria n. 47.464, de 07.04.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 12.04.2005, Seção 2, Página 89, alterada pela
Portaria n. 63.264, de 11.09.2012, publicada no Diário Oficial da União de 13.09.2012,
Seção 2, Página 29, para a razão 35/35 avos, por decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 5009282- 42.2012.4.04.7102.
MARTHA BOHRER ADAIME.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.423, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o
que consta do Processo N. 23081.060371/2022-15, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, a servidora desta
Universidade JANETE DE SOUZA URBANETTO, Matrícula SIAPE 2066077, ocupante do cargo
de
Enfermeiro-Área,
lotada
na COORDENADORIA
DE
INGRESSO,
MOBILIDADE
E
DESENVOLVIMENTO/REITORIA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33,
Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME.
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o Processo N. 23081.063353/2022-87, resolve:
Nº 1.432-EXONERAR, a partir de 08 de junho 2022, Paulo Bayard Dias Goncalves, Matrícula SIAPE
6382847, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre - Magistério Superior, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Secretário da Secretaria de Apoio Internacional,
Código CD3.30, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 627/2022, de 10/03/2022.
Nº 1.433- NOMEAR Paulo Bayard Dias Goncalves, Matrícula SIAPE 6382847, ocupante do
cargo de Professor Titular-Livre - Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Secretário da Secretaria de Apoio Internacional,
Código CD3.30. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.215, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL MILLER BRITO COSTA, Matrícula SIAPE nº
2693639, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 8, a partir de 02/06/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.016001/2022-62).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 2.216 - Nomear IDALIA DE JESUS BEZERRA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 222, de 29/04/2022, publicado no DOU
de 03/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0962912. Origem
da vaga: Portaria nº 743, de 20 de setembro de 2021, DOU de 21/09/2021. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.217 - Nomear ERICA DELI PALMA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673385. Origem
da vaga: Aposentadoria de Adriano Natalio Di Santo, DOU de 03/03/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.218 - Nomear ADRIANA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 396, de 11/06/2019, publicado no DOU de 18/06/2019, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, Edital n° 462 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021 e, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU
de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022
publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no
DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0314253. Origem da vaga: Exoneração de
Maria Aparecida Bezerra da Silveira, DOU de 23/02/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.219 - Nomear ISABELLA DE MELO SANCASSANI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867536. Origem
da vaga: Exoneração de Ana Paula de Castro Fonseca, DOU de 20/05/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.220 - Nomear ANDREIA KEIKO KONDO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673223. Origem
da vaga: Aposentadoria de Wanda Nunes Silva, DOU de 01/04/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.221 - Nomear SEPHORA BARROS DE SOUSA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675939. Origem
da vaga: Aposentadoria de Ernani Rutter, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.222 - Nomear CHRISTIANE ALVES BRANCO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805844. Origem
da vaga: Exoneração de Jean Carlos dos Santos Messias, DOU de 07/10/2021. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.223 - Nomear JÉSSICA GENARO FARO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673657. Origem
da vaga: Aposentadoria de Sandra Cristina Asciutti, DOU de 03/11/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.224 - Nomear CAROLINE LURIKO YAMAMOTO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675530. Origem
da vaga: Exoneração de Diandra Salerno Leyser de Aquino, DOU de 04/05/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.225 - Nomear JARDEL ROMÃO TRAVENISK, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673382. Origem
da vaga: Exoneração de Camila Teixeira Silva, DOU de 31/03/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.226 - Nomear RODOLFO SOUZA DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 222, de 29/04/2022, publicado no DOU
de 03/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de