DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administração, Classe C, Nível I, Padrão 9, Grupo/Cargo 701/405, Código de Vaga nº
709150, lotado na Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, desta Instituição Federal de
Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667 de 14 de maio de 2003,
e n.º 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 386 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura
CCS n.º 5, de 2022, publicado no DOU n.º 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-132,
e homologado pelo Edital n.º 4, de 2 de maio de 2022, publicado no DOU n.º 105, de 3 de
junho de 2021, seção 3, p. 99, os seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, desde que
cumpridas todas as exigências:
I - DANIELA MENIN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Prática Jurídica,
com vigência de doze meses contados a partir da data de assinatura do contrato;
II - MAYARA MAYRE SILVA DOS SANTOS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, Área:
Linguística, Letras e Artes / Linguística Aplicada, Linguagens, com vigência de doze meses
contados a partir da data de assinatura do contrato;
III - NATALIA DAIANE GARONI MARTINS, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Semiologia
Médica, com vigência de doze meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Art. 2º Contratar, DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA como PROFESSOR SUBSTITUTO,
na forma do Edital de Abertura CCS n.º 90/2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de
novembro de 2021, seção 3, p. 178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de
dezembro de 2021, publicado no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p.
112-113 e n.º 01, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro
de 2022, seção 3, p. 110-111, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Área: Educação Física
Escolar e Saúde, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de
seis meses contados a partir da data de assinatura do contrato e desde que cumpridas
todas as exigências.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o
art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º
8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Nº 387 - Exonerar, a pedido, o servidor JEFERSON GARCIA BRAGA, Matrícula/SIAPE nº 1808098,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário - HU/UFGD, a partir de 06 de junho de 2022.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020 e o Requerimento de Cancelamento n.º
1/2022-FAIND, resolve:
Nº 388 - Revogar, a partir de 11 de junho de 2022, a Portaria n.º 345, de 25 de maio de
2022, publicada no DOU n.º 99, de 26 de maio de 2022, seção 2, página 34.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 389 - Art. 1º Tornar sem efeito as contratações abaixo, constantes da Portaria n.º 356,
de 1º de junho de 2022, publicada no DOU n.º 104, de 02 de junho de 2022, seção 2,
página 39, para a função pública de Professor Substituto, por não terem se apresentado
com a documentação dentro do prazo:
I - Antônio José Gomes Carvalho Silva;
II - Guilherme Caneppele Paveglio;
III - Jainara Gomes de Oliveira;
IV - Maria Tainara Soares Carneiro.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.011032/2022-62, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CINDIA BRUSTOLIN, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado,
nível 002, matrícula SIAPE 1551792, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 04/06/2022 a 13/06/2022, para
apresentar trabalho e participar da 9ª Conferência Latinoamericana y Caribenha de
Ciências Sociais na Cidade do México/México, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 365 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005,
combinado com
o
Art.
3º, da
EC
103/2019,
ao servidor
AUREO
DO
NASCIMENTO BARROS, CPF 111.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Motorista, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.046451/2022-12. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.046451/2022-
12).
Nº 368 - Exonerar o servidor JAIME OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 853.XXX.XXX-XX, do
exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 9 de junho de 2022.
Nº 369 - Nomear a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA LOBATO, CPF nº 902.XXX.XXX-XX, para
exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria, código CD-03, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 9 de junho de
2022. (Processo nº 23108.049210/2022-17).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora CAMILA DE OLIVEIRA TREVISAN COUTINHO, CPF
nº 008.XXX.XXX-XX, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe
Auxiliar, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de
Ciências da Saúde/Curso de Medicina, Campus de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022. (Processo nº
23108.048044/2022-31).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 676-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.018850/2022-15, resolve:
Autorizar o afastamento de LETICIA COUTO GARCIA RIBEIRO, matrícula Siape nº
1146756, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para
participar de Missão Científica na Universidade de Angers, em Angers, França, no período
de 26 de junho a 16 de julho de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 342, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.007388/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária MARCOS TADEU DE FREITAS SUITA,
matrícula SIAPE nº. 0.418.783, código de vaga nº. 328359, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe E, Titular, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo
20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 345, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.007410/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE APARECIDA
REZENDE, matrícula SIAPE nº. 2.223.401, código de vaga nº. 567028, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior - Titular, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 346, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.007487/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARINO VIRGILIO LIMA
GARCIA, matrícula SIAPE nº. 0.418.750, código de vaga nº. 328331, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no
art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no DOU de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 347, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.007483/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JACINTO ANACLET O,
matrícula SIAPE nº. 0.418.403, código de vaga nº. 328048, ocupante do cargo de Pedreiro,
Classe B, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 354, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,

                            

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