DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
9
Bélgica
331.041,00
4%
10
Alemanha
245.834,00
3%
11
Oman
227.752,00
3%
12
Paquistão
181.979,00
2%
13
Turquia
175.016,00
2%
14
Indonésia
161.062,00
2%
Demais Origens
881.091,00
11%
Total
8.384.239,00
100%
114. Em 2020, as origens investigadas China, Taipé Chinês e Índia ficaram entre os 3 maiores exportadores mundiais, enquanto a Indonésia ficou em 14º lugar. Tais origens em
conjunto correspondem a cerca de 50% da exportação mundial de resina PET, que estão gravadas com medida antidumping vigente, enquanto os demais 50% do potencial exportador
mundial, estaria desgravado.
115. Entre as origens não investigadas e com importações significativas no período da vigência da medida antidumping, destaca-se a Coreia do Sul e o Omã, sexto maior
exportador e décimo primeiro maior exportador, respectivamente.
116. O cenário internacional pode ser analisado também a partir da perspectiva do preço médio praticado pelos exportadores do produto em tela. Descrevem-se os preços médios
das principais origens que reportaram suas em 2019, conforme tabela abaixo.
Tabela 6: Preço Médio (Mil US$/ton) das Exportações de resina PET das Principais Origens Exportadoras - 2020
.
Origens
Preço (Mil US$/ton)
. Bélgica
1,28
. Indonésia
1,24
. Tailândia
1,20
. Turquia
1,18
. Oman
1,18
. Paquistão
1,18
. Coreia do Sul
0,99
. Alemanha
0,95
. Vietnã
0,90
. Holanda
0,90
. Lituânia
0,86
. Média Total
0,86
. Taipé Chinês
0,83
. China
0,74
. Índia
0,72
117. Nota-se que o preço médio de resina PET, em mil US/ton, praticado pelas origens investigadas Índia (0,72), China (0,74), Taipé Chinês (0,83), esteve abaixo da média total
de preços de exportações em 2020 (0,86). A Indonésia (1,24) foi a única origem com preços médios acima da média total de preços. Os preços médios das possíveis origens alternativas
Coreia do Sul (0,99) e Omã (1,18) também se encontram acima da média total de preços.
118. Com relação aos preços médios praticados pela Indonésia, origem investigada, ressalta-se que apresentou preços médios superiores até mesmo que possíveis origens
alternativas, como Lituânia, Vietnã, Alemanha, Coreia do Sul, Paquistão, Omã, Turquia e Tailândia, todos com preços médios inferiores.
2.2.1.3. Saldo da Balança Comercial
119. Com o objetivo de avaliar o perfil dos maiores exportadores de resina PET, buscou-se também referenciar as importações de tais origens com base em suas exportações
líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, em toneladas, de forma a obter o saldo da Balança Comercial de cada país, conforme tabela a seguir.
Tabela 7: Saldo da Balança Comercial - 2020 (toneladas)
.
Origens
Quantidade Exportada (Toneladas)
Importações
Saldo da balança comercial
. China
2.340.505,00
130.006
2.210.499
. Taipé Chinês
903.173,00
30.755
872.418
. Índia
752.289,00
111.211
641.078
. Holanda
576.834,00
50.714
526.324
. Lituânia
489.641,00
18.943
470.698
. Coreia do Sul
413.133,00
102.933
310.200
. Vietnã
366.509,00
40.160
326.349
. Tailândia
338.380,00
37.322
301.058
. Bélgica
331.041,00
106.765
224.276
. Alemanha
245.834,00
224.907
17.230
. Oman
227.752,00
1.258
160.962
. Paquistão
181.979,00
13.397
168.582
. Turquia
175.016,00
92.177
82.839
. Indonésia
161.062,00
83.650
77.412
120. Observa-se que, em 2020, as origens investigadas, China, Taipé Chinês, Índia e Indonésia apresentaram superávit comerciais nas transações de vendas Resina PET,
representado juntas, cerca de 50% das exportações mundiais do produto em análise.
121. Das origens com potencial exportador, observa-se que as origens não investigadas Holanda, Lituânia, Coreia do Sul, Vietnã, Tailândia, Bélgica, Alemanha, Paquistão, Turquia
e Omã apresentaram superávits comerciais, tendo juntas cerca de 40% das exportações mundiais, podendo a princípio se destacarem como origens de perfil exportador. No entanto, entre
as origens destacadas com maior perfil exportador, após a aplicação da medidas antidumping, apenas Omã e Coreia do Sul se destacaram entre possíveis origens alternativas que de fato
exportarem para o Brasil volumes significativos.
2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise
122. Após analisadas as exportações e balanças comerciais mundiais de resina PET, com o objeto de examinar possíveis fontes alternativas, ressalta-se a relevância da análise do
perfil das importações brasileiras dos produtos objetos de análise.
123. Com relação ao volume total de importações no período de revisão, a Ambev, em seu Questionário de Interesse Público, ressaltou que as origens atualmente e efetivamente
disponíveis para abastecer o mercado brasileiro são muito restritas, resultando em de efeito de diminuição de pressões competitivas. Segundo a empresa, ainda que as demais origens
tenham apresentado aumento significativo de 92,8% de importações para o Brasil no período, as demais origens não se mostraram opções efetivas para o mercado brasileiro de resina
PET.
124. Ademais, a Ambev ressaltou que recentemente o maior fabricante de resina PET do Omã (Octal), uma das principais origens alternativas, foi comprada pela Alpek, dona da
Citepe no Brasil, e segundo ela é razoável supor, naturalmente, que a Octal não iria exercer pressão competitiva sobre a indústria doméstica.
125. A Indorama, em seu Questionário de Interesse Público, comentou que as importações das demais origens apresentam crescimento de 165% entre T6 e T10, enquanto as
importações das origens investigadas apresentam decrescimento de mais de 50% no mesmo período. Ressaltou também que, dentre as demais origens, destacam-se Omã, com volume de
exportações superior a um terço das importações totais brasileiras, a Malásia, o México e a Coreia do Sul.
126. O Cade ressaltou, em seu Questionário de Interesse Público, que as importações representam menos de 10% da oferta de Resina PET no mercado nacional entre 2012 e
2016, e que a participação das importações no mercado brasileiro caiu drasticamente no período. Na mesma linha, ressaltou também que apesar de China, Taipé Chinês e Índia
permanecerem líderes na exportação mundial de Resinas PET, em 2020 a participação das origens investigadas na pauta importadora brasileira não reflete a sua relevância mundial. O Cade
destacou também a liderança de Omã como principal origem. Dentre as origens investigadas, Índia e Indonésia não figuram mais como origens relevantes. Taipé Chinês apresenta forte
declínio de exportações para o Brasil - somente a China se mantém como origem relevante, segundo a autoridade.
127. Ademais, a autoridade concorrencial ressaltou que não se tem ainda uma ideia da capacidade dos países que exportaram para o Brasil no período de revisão de se tornarem
origens alternativas efetivas. Atentou também ao fato de que Argentina e México são países em que as duas produtoras domésticas têm unidades de produção de Resina PET, assim cabe
uma avaliação se as importações desses países são independentes ou realizadas intragrupo, com a participação das empresas domésticas.
128. Sendo assim, com base nos dados obtidos em defesa comercial oriundo da RFB, tem-se o cenário de importações de resina PET apresentados abaixo:
Tabela 8: Importações Brasileiras de Resina PET (toneladas)
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
China
100,0
454,1
220,7
696,1
525,6
35,5
15,3
32,1
27,1
41,6
Índia
100,0
69,6
61,0
293,5
483,2
15,2
0,0
0,0
0,0
0,0
Indonésia
100,0
379,6
563,5
667,0
176,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Taipe Chines
100,0
81,0
76,6
96,5
42,2
25,9
2,9
0,2
0,8
0,3
Total sob análise
100,0
204,5
161,0
313,5
197,1
25,2
5,6
8,2
7,3
10,7
Omã
100,0
0,0
33,4
10,3
769,4
0,0
2.590,6
1.682,3
2.508,0
7.998,9
Argentina
100,0
578,6
134,7
321,9
239,0
237,2
225,2
301,3
438,5
428,0
Malásia
100,0
572,7
1.150,0
250,0
0,0
0,0
0,0
0,0
104,5
12.179,5
Coreia do Sul
100,0
116,1
55,0
54,4
12,1
0,0
3,3
5,5
41,6
27,3
Demais países
100,0
183,2
67,2
111,3
72,2
97,9
44,5
17,8
13,3
44,8
Outras origens
100,0
187,2
69,1
106,2
68,5
73,7
61,8
45,5
70,8
142,0
Total Geral
100,0
194,7
109,1
196,4
124,5
52,6
37,4
29,3
43,2
84,9
Tabela 9: Importações Totais Brasileiras de resina PET (%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
China
10-20
20-30
20-30
30-40
40-50
0-10
0-10
10-10
0-10
0-10
Índia
1-10
0-10
1-10
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
Indonésia
1-10
0-10
20-30
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10