DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO
. 1. Identificação do Requerente
. Nome do Servidor:
. Matrícula SIAPE:
. Unidade de Lotação:
. Unidade:
. Telefone:
. E-mail pessoal:
. E-mail institucional:
. Modalidade: ( ) Presencial ( ) Teletrabalho
. Regime de Execução do PGD/INCRA
( ) modalidade presencial.
( ) Teletrabalho integral.
( ) Teletrabalho parcial.
. Caso a opção seja o Teletrabalho parcial deverá ocorrer o comparecimento presencial mínimo de 2 (dois) dias na semana, a ser definido entre o participante e a chefia
. 2. Manifestação do Requerente
. Solicito autorização para participação no Programa de Gestão do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrário - INCRA, instituído por meio desta Instrução Normativa.
. 3. Identificação da Chefia Imediata
. Nome da Chefia:
. Telefone:
. 4. Manifestação da Chefia Imediata
. Declaro, para os devidos fins, que as atividades executadas pelo(a) servidor(a) supracitado(a) são compatíveis com àquelas constantes na Tabela de Atividades do INCRA.
. 5. Autorização do Titular da Unidade
. ( ) Autorizo a participação do requerente no Programa de Gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra.
. ( ) Não autorizo a participação do requerente no Programa de Gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra.
____________________________________________________
Assinatura do(a) servidor(a)/empregado público/contrato temporário
____________________________________________________
Assinatura da chefia imediata
ANEXO III
PLANO DE TRABALHO - PGD-INCRA
. Macro Atividades
Atividades Detalhadas
Faixa de Complexidade (Horas/Semanal)
Regime de Execução
Entregas Esperadas
Avaliação da Entrega (nota de 0 a 10)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
O presente Plano de Trabalho terá validade de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua inclusão na Plataforma de Gestão do PGD-Incra, e deverá ser avaliado
pela chefia a cada 30 (trinta) dias para efeitos de homologação mensal da frequência no SISREF e para verificação do cumprimento das metas e prazos nele estabelecidos.
____________________________________________________
Assinatura do(a) servidor(a)/empregado público/contrato temporário
____________________________________________________
Assinatura da chefia imediata
ANEXO IV
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Eu, ----------------------------, ocupante do cargo efetivo de --------------------, matrícula SIAPE n° ------------------, lotado e em exercício funcional na ------------------------, DECLARO, para fins
de participação no Programa de Gestão de Demandas do Incra-PGD-Incra, que:
I. Atendo às condições para participação no Programa de Gestão do Incra, conforme o Decreto n° 11.072, de 17 de maio de 2022, e das regras definidas nesta Instrução
Normativa; II. Estou ciente do prazo de antecedência mínima de convocação de 3 (três) dias para comparecimento pessoal à minha Unidade, quando convocado(a) pela Administração; III.
Estou ciente de todas as minhas atribuições e responsabilidades conforme previsto no conteúdo desta Instrução Normativa, que autoriza e estabelece normas gerais para a implementação
do Programa de Gestão de Demandas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; IV. Disponho de infraestrutura necessária para o exercício das minhas atribuições em
teletrabalho, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação; V. Estou ciente de que a minha participação no PGD-Incra não constitui direito adquirido, podendo ser excluído do
programa nas condições estabelecidas nesta Instrução Normativa. VI. Estou ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem esta Instrução Normativa; VII. Estou
ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos, metas e prazos pactuados no Plano de Trabalho de que trata o Anexo 3 desta Instrução Normativa; VIII.
Estou ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber; e IX.
Estou ciente quanto às orientações da Portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGGD/ME) nº 15.543, de 2 de julho de
2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. Com a assinatura deste formulário, o participante:
I - Autoriza o fornecimento do seu correio eletrônico institucional, que deverá ser verificado frequentemente; e
II - Autoriza o fornecimento do número de telefone pessoal a servidores em exercício no Incra que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às atividades
profissionais.
____________, ____ de ____ de ____.
_________________________________
Assinatura do participante
____________________________________
Assinatura da chefia imediata
ANEXO V
RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO
. FORÇA DE TRABALHO
. Total de servidores lotados na unidade (A)
. Total de servidores participantes do programa de gestão (B)
. Mês 1
. Mês 2
. Mês 3
. Mês 4
. Mês 5
. Mês 6
. Proporção percentual entre os participantes e o total de servidores da unidade (A/B)
. CUSTOS
. Custos com deslocamentos a serviço realizados no período (diárias e passagens)
R$
. Mês 1
. Mês 2
. Mês 3
. Mês 4
. Mês 5
. Mês 6