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DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.952, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003071/2022-73. Expede autorização à Roberto Galuppo Russo, CPF nº
***.687.668-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.012, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004689/2022-51. Expede autorização à Alex Soroka Franco, CPF nº
***.468.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 6.198, DE 4 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002211/2022-56. Expede autorização à Baronne RJ Participacoes S.A.,
CNPJ nº 27.074.126/0001-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 8.314, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001363/2022-73. Expede autorização à Jeison Andrei Laureth, CPF nº
***.760.169-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.315, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001358/2022-61. Expede autorização à Jose Antonio Jimenez Medina,
CPF nº ***.843.590-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.316, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001365/2022-62. Expede autorização à Flavio de Souza Miguel Junior,
CPF nº ***.921.749-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.317, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001374/2022-53. Expede autorização à Emerson Ferreira, CNPJ nº
38.615.408/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.387 - Processo nº 53516.009543/2022-62: ANTONIO WANDERLEY VENSON, CPF nº
***.482.849-**.
Nº 8.388 - Processo nº 53516.009547/2022-41: ANDREZA DAMARIS KAELLE, CPF nº
***.663.149-**.
Nº 8.389 - Processo nº 53516.006302/2022-61: LUIZ ARTHUR DA SENHORA LEMOS FARIA ,
CPF nº ***.187.290-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.406, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001334/2022-10. Expede autorização à Difusora Gomes Ltda CNPJ nº
01.543.103/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2022
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº 8.161 - Processo nº 53504.004607/2022-78. BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A .,
CNPJ nº 04.887.625/0001-78;
Nº 8.165 - Processo nº 53504.003291/2022-05. PORTO SEGURO ÁGUA MINERAL LTDA
- ME, CNPJ nº 96.567.367/0001-60;
Nº 8.231 - Processo nº 53504.004248/2022-59. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS,
CNPJ nº 33.000.167/0108-40.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional à(ao):
Nº 8.220 - Processo nº 53504.003503/2022-46. EDUARDO KORKES, CPF nº ***.449.028-
**
Nº 8232 - Processo nº 53504.003050/2022-58. LUÍS FERNANDO CARDOSO LEITE, CPF nº
***.804.948-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 8.361 - Processo nº 53504.003555/2022-12. Júpiter Business Consultoria e Gestão Eireli,
CNPJ nº 26.743.177/0001-71;
Nº 8362 - Processo nº 53504.003593/2022-75. JARDEL GONÇALVES NUNES, CPF nº
***.511.917-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 8.397 - Processo nº 53504.000733/2022-53. CAIO JOSÉ LOSITO MANTOVANI, CPF nº
***.008.298-**;
Nº 8.400 - Processo nº 53504.003669/2022-62. CARLOS EDUARDO TROVA, CPF nº
***.723.438-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS
BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 8.221, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.043704/2021-35. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 8.222, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.039672/2021-73. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 8.301, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.047348/2022-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 6.589, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53500.037703/2020-71. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES, CNPJ 08.462.894/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Brusque/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2022
Nº 7.884 Processo nº 53500.032727/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Atalaia do
Norte/AM.
Nº 7.885 Processo nº 53500.038195/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Angra dos
R e i s / R J.
Nº 7.886 Processo nº 53500.039406/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Piranhas/AL.
Nº 7.887 Processo nº 53500.040026/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itajobi/SP.
Nº 7.888 Processo nº 53500.040337/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISAO S/A, CNPJ 59.152.629/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Divinolândia/SP.

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