DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 114
Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062000001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 51
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 56
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 56
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 66
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 66
Ministério da Saúde................................................................................................................ 67
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 70
Ministério do Turismo............................................................................................................. 72
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 73
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 73
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 74
Ministério Público da União................................................................................................... 74
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 76
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 76
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 76
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 79
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 82
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 84 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 15/6/2022 a
edição extra nº 113-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 680 - EXONERAR, a pedido,
RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
Nº 681 - EXONERAR
RAFAELLA PEÇANHA GUZELA do cargo de Diretora de Controle, Normas e Projetos
Especiais da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 682 - N O M EA R
WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à
Gestão e Conhecimento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 683 - EXONERAR
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de
13 de junho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 684 - EXONERAR
PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.
Nº 685 - N O M EA R
JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17
de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor EDSON
FLORIANO DE SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2406980, Coordenador, DAS 101.3,
lotado na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, para compor Equipe Técnica que terá como objetivo o
recebimento do serviço de desenvolvimento do Software de Operação dos Sistemas de
IFE (In-Flight Entertainment) e Iluminação da Aeronave VC-1 (FAB 2101), a realizar-se
nas instalações da
empresa Collins Aerospace, localizada na
cidade de Cedar
Rapids/Iowa-EUA , no período de 28 de junho a 03 de julho de 2022, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001215/2022-60.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o
disposto no art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria AGU
nº 350, de 2 de outubro de 2020, na Portaria AGU nº 32, de 14 de fevereiro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001211/2022-71,
resolve:
Art. 1º Ceder a Advogada da União FERNANDA RASO ZAMORANO, matrícula
Siape nº 1041175, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, do
Ministério da Educação.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º A Advogada da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular
da Consultoria-Geral da União, ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.000394/2022-15, resolve:
DISPENSAR
KARLA SOARES ANDRADE, matrícula Siape nº 2042004, Agente Administrativo, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (313010), da Coordenação-Geral
de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES