DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a Maj PMDF ANA LÚCIA DE FREITAS ROSSI de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-a do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113, de
19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 15 de junho de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente
ocupam:
- S Ten EB JORGE MARIO DIAS DORNELES; e
- S Ten CBMDF JEFFERSON DE FARIA LIMA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente
ocupam:
- 1º SG MB MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA; e
- 2º Sgt EB ANDRÉ LUIZ MENDES.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB SERGIO PEREIRA DE ANDRADE para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Cb MB PEDRO EPIFANE RODRIGUES NETO;
- Cb MB WESLLEY ANSELMO MILLER DE SOUZA; e
- Sd EB BRUNO TAVARES SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS;
- Sd EB LUIS RICARDO NEVES;
- Sd EB MARCOS VINICIUS DE LIMA AGUIAR; e
- Sd EB THARLLEY WYLLIAN RODRIGUES MARQUES.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 169, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de junho de 2022:
- S Ten CBMDF ANTONIO HERBERT DIAS DA SILVA;
- S Ten CBMDF CARLOS RENATO VIEIRA DA SILVA; e
- S Ten CBMDF JOÃO LUIZ PÓVOA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB EWERTON DA SILVA RAMOS para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913493, para o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 913614, para exercer a função de Assessor Militar -
Grupo "2-B" (RMP 0002-B).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril
de 1999, e o constante nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
21000.039093/2021-75, em especial na Nota Técnica nº 320/2021/CORREG/MAPA (Doc. SEI
nº 19046819) e no Parecer nº 00258/2022/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (Doc. SEI nº
21593385), aprovado pelos Despachos nº 00709/2022/CONJUR-MAPA/CGU/AGU e nº
01491/2022/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (Docs. SEI nº 21593487 e nº 21593494), os quais
adota, nos termos do §1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e sob o
fundamento do art. 134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ RENATO RODRIGUES, Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Quadro de Servidores
Ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos do inciso III do
art. 127 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo cometimento das infrações
capituladas nos incisos IX e XII do art. 117 e nos incisos IV, XI e XIII do art. 132, todos da
Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o inciso IV do art. 132 da Lei nº 8.112, de 1990,
com o art. 9º, caput, e inciso I da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, bem como no inciso
VI do art. 5º, combinado com os arts. 12 e 13, ambos da Lei nº 12.813, de 16 de maio
2013, com as repercussões previstas nos arts. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº
8.112, de 1990, pela prática da irregularidade identificada no bojo do procedimento
correcional supracitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de
abril de 1999, o constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
21000.039087/2021-18, em especial na Nota Técnica nº 322/2021/CORREG/MAPA (Doc.
SEI nº 19112546) e no Parecer nº 00336/2022/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (Doc. SEI nº
22147150), aprovado pelo Despacho nº 02224/2022/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (Doc. SEI nº
22147178) e pelo Despacho nº 02355/2022/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (Doc. SEI nº
22147184), os quais adota, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e sob o fundamento do art. 134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Aplicar a JOSENEI MANOEL PINTO, Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, do Quadro de Servidores Ativos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do inciso
III do art. 127 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo cometimento das
infrações capituladas nos incisos IX e XII do art. 117 e nos incisos IV, XI e XIII do art. 132,
todos da Lei nº 8.112, de 1990, combinando o inciso IV do art. 132 da Lei 8.112, de 1990,
com o art. 9º, caput e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, bem como no
inciso VI do art. 5º, combinado aos art. 12 e 13, todos da Lei nº 12.813, de 16 de maio