DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
- o 2º Sgt R/1 (036710833-9) PAULO ROBERTO DA SILVA SARAIVA, Prec CP 96
1692953, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assistente da Seção de Aprovisionamento da PclinMPA, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030963404-6) PAULO HENRIQUE MARQUES GODOY, Prec CP 96
1881978, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar de Administração do Hotel de Trânsito da Guarnição
de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
- o 2º Sgt R/1 (030765764-3) FABIO MAIZER SILVA DOS SANTOS, Prec CP 96
1776111, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Gestão do Depósito do Almoxarifado do 1º CTA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030956944-0) FLODUARTE ACOSTA DUARTE, Prec CP 96
1871730, na Coud Rincão (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor para assuntos de Tesouraria, Gestão de Finanças e
Suporte Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
- o 2º Sgt R/1 (056373183-5) JOSÉ EDSON OSSAK, Prec CP 96 1704485, no 5º
BE Cmb Bld (PORTO UNIÃO-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Auxiliar do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (052150554-5) FERNANDO DE SOUTO, Prec CP 96 1953264, no
H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Coordenador da Cozinha e Responsável pela Cocção e Segurança Alimentar do
Hospital de Guarnição de Florianópolis (H Gu Fl), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (053969213-7) CARLOS FERNANDO DA CRUZ, Prec CP 96
1792639, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar na Inspeção do Sistema de Reserva do Hotel de Trânsito do
Forte Marechal Luz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022.
- o 3º Sgt R/1 (036513893-2) CARLOS ALBERTO ORDOQUE AMARAL, Prec CP 96
1643295, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Aprovisionamento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (031824373-0) PAULO ROGERIO PACHECO DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1590652, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar das Relações Públicas do Comando da 3ª Divisão
de Exército, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
3. Retificar
- na Portaria nº 07-E1/CMDO CMS, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 100, do dia 27 de maio de 2022, na seção 2, página 13, relativa à
exoneração e nomeação do 2º Sgt R/1 (127570933-3) JOSÉ LUIZ DA SILVA, na PclinMPA
(PORTO ALEGRE-RS), ONDE SE LÊ "(127570933-3)", LEIA-SE "(036819863-6)".
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Inf QEMA
(0111051447) RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES, a contar de 19 de fevereiro de 2022.
b. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap QCO (0624038048) ALEXANDRE MAGNO BAQUEIRO RANGEL P I N T O,
a contar de 1º de abril de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 39/2022, do MPGu I/Juiz de Fora (H Ge JUIZ
DE FORA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 129/2022, o Cap Inf
(0737579649) GABRIEL TITONELI MARTINS DE BRITTO, a contar de 9 de março de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Ten QAO
(1126616240) JOSÉ DIAS DOS SANTOS, a contar de 2 de março de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o S Ten Av/Mnt (0114639545) FERNANDO DE OLIVEIRA, a contar de 3 de
maio de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 39/2022, do MPGu I/Uberlândia (36º BI
Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 135/2022, o S Ten Inf (1010357745)
FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA, a contar de 11 de abril de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 29/2022, do MPGu I/Garanhuns (71º BI Mtz),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 115/2022, o 2º Sgt Mus (0434652541)
JOSÉ RONALDO DA SILVA, a contar de 25 de abril de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 48, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso da Escola de Guerra do Ar - Air War College Course,
nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111035549)
ALEXANDRE COLOMBO, a contar de 19 de maio de 2022.
b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel QMB (0193153533) CAMILO INACIO CARDOSO LELIS, a contar de
31 de janeiro de 2022.
c. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten
Cel Inf QEMA (0130545148) MOACIR MENDONÇA LIMA, a contar de 31 de maio de
2022.
d. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior - Command and General
Staff Officer's Course, e em prosseguimento, o Curso do Programa de Estudos Militares
Avançados - Advanced Military Studies Program Course / AMSP, nos Estados Unidos da
América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0114832744) LEONARDO DE ANDRADE
ALVES, a contar de 26 de maio de 2022.
e. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18
de maio de 2022:
1) o Ten Cel Cav QEMA (0130538945) DIEGO PIPPI LORENZONI;
2) o Maj Inf QEMA (0130881543) ROMULO TORRES RAMIRO;
3) o Cap Inf (0334338548) RICARDO CÉLIO CHAGAS BEZERRA FILHO; e
4) o Cap Art (0100623255) THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDA.
f. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior/Espanhol realizado no
Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da
América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art QEMA (0130570948) FLÁVIO HENRIQUE DO
NASCIMENTO, a contar de 25 de maio de 2022.
g. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0419656947) GISELLE
REGUEIRA COSTA, a contar de 27 de maio de 2022.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18
de maio de 2022:
1) o S Ten Com (0521814541) ADIERSON LUÍS PERUZZO;
2) o S Ten Inf (1028590642) MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA; e
3) o S Ten Int (0113728943) RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES.
b. Por término de passagem à disposição de Ministério Civil, de órgão do
Governo Federal,
de Governo
Estadual, de
Território ou
Distrito Federal
e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434915443) LUIZ FERNANDO LAURINDO DA SILVA, a
contar de 7 de junho de 2022.
c. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Com (0303732259) CLÉO LEVI DE OLIVEIRA SILVINO, a
contar de 7 de junho de 2022.
d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex,
de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Mus (0103192670) ANTONIO TENÓRIO SOBRINHO
FILHO, a contar de 25 de abril de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 124/MB/MD, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o 2°SG-HN 05.0387.15 ANDERSON TAVARES CORRÊA para
participar de Intercâmbio como Supervisor da implementação do Sistema de Informações
sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), na Marinha Nacional de Camarões (MNC), em Douala
(Camarões), pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após
o intercâmbio, a Praça deverá ser movimentada para o Comando de Operações Marítimas
e Proteção da Amazônia Azul, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a
fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com
a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 125/MB/MD, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; combinado com a
alínea b do § 3° do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e com o art. 2° e
inciso I do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-ES 99.1871.91 FÁBIO DOS PRAZERES PINTO à disposição
do Senado Federal, a fim de exercer o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, com
lotação no Gabinete da Segunda Vice-Presidência, a partir de junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PORTARIA Nº 85/HNRE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso de suas atribuições e
com
fundamento no art. 5.5 das Normas sobre Documentação Administrativas e
Arquivamento na
Marinha (NODAM) - SGM-105 (6a Revisão) e art. 67, da Lei no 8.666/1993,
resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão de Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS)
do
Hospital Naval de Recife, que passa a ter a seguinte composição:
I - Presidente:
1º Ten (RM2-CD) 19.0926.52 GEÓRGIA BASTOS VANDERLEI ARAÚJO
II - Membros:
CT (Md) 15.0917.32 KÁSSIO RODRIGUES DE MACÊDO;
CT (CD) 15.0917.59 ROBERTA MARQUES DE AZEVEDO MAIA MESQUITA;
1º Ten (RM2-S) 17.0986.11 LARISSA BOUWMAN SAYÃO;
1º Ten (Md) 18.0219.21 MURILO BRASILEIRO RAMOS GALVÃO;
1º Ten (RM2-CD) 18.1032.01 CAMILA EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA;
1º Ten (RM2-S) 18.1033.16 MAXSUELLEN FACUNDO DE MOURA SOUZA;
1º Ten (S) 19.0307.62 DANIELA CARVALHO DE MAGALHÃES SANTIAGO; e
1º Ten (RM2-CD) 20.3458.28 MARCELO SOARES DOS SANTOS.
III - Assessora Técnico-Financeiro:
CC (IM) 06.9512.95 LUCIANA NÉO REBOUÇAS PAIVA
IV - Secretário:
SO-RM1-ES 85.1915.58 GILBERTO GOMES PEREIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 26/HNRe, de 9 de março de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA MACEDO

                            

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