DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.922, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DISPENSAR ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2661162, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão do FGTS da Diretoria de Integração e Controle Técnico da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.923, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO PICCININI DULLIUS, matrícula SIAPE nº 2859657, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão do FGTS da Diretoria de Integração e Controle Técnico da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.950, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar MARCELO BARRETO MARTINIANO, matrícula SIAPE nº 3799204, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Assessoria
da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.957, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Dispensar NATALIA RAMALHO GREVE da função comissionada de Assistente
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
4.06, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.877, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
II-C do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações constantes do Processo nº 59000.009534/2022-68,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora NATALIA RAMALHO GREVE, matrícula
SIAPE nº 1784179, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do
Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto ao Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 1.819, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o previsto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999 e tendo em vista o Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA,
matrícula Siape nº 2131556, no exercício do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise de Estudos e
Projetos de Infraestrutura Hídrica do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos
sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.4,
deste Ministério, no período de 18/09/2021 a 29/05/2022.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 59404.000351/2022-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 737913, ocupante do cargo de Agente
Serviços Engenharia, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1° do art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
Substituto
PORTARIA Nº 138/DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25/032020, e tendo em vista o que consta no processo n° 59400.003508/2022-13,
resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Agente Administrativo, código de vaga 475305,
Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor JULIO CESAR ROCHA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1789425, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.003368/2022-83, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Nair Alves Moreira, na qualidade de companheira
do ex-servidor Walter Verissimo de Lima, ocupante do cargo de Desenhista, matricula Siape
0727533, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 16
de maio de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2022, data
do óbito do ex-servidor.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar a servidora ELISA ROESLER E SILVA, matrícula SIAPE nº 2069195, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Orçamento e Finanças, Coordenação de Orçamento
e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de
Contas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA ROCHA CHIANELLI, matrícula SIAPE nº
1704743, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da
Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 43, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5,
juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar a servidora LAIS LUZ MACHADO LINS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
2145040, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas, Coordenação de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e
Prestação de Contas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO