DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGME/ME Nº 6.768, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo §3º art. 15 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.102602/2022-75, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229653,
para exercer o encargo de substituto eventual de MICHAEL WALLACE CORREIA DE A R AÚ J O,
Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Economia,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
CINARA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 3º e 4º da
Portaria ME nº 406, de 8 de de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País do
servidor DIOGO MAC CORD DE FARIAS, Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, no período de 22 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar do "Opening Bell", evento referente à privatização da
Eletrobras, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, na Bolsa de Valores de Nova
Iorque, Estados Unidos da América. Processo SEI nº 19954.100220/2022-13.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 3º e 4º da
Portaria ME nº 406, de 8 de de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País do
servidor BRUNO WESTIN PRADO SOARESLEAL, Secretário Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos, no período de 22 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar do "Opening Bell", evento referente à privatização da Eletrobras, a ser
realizado no dia 24 de junho de 2022, na Bolsa de Valores de Nova Iorque, Estados Unidos
da América. Processo SEI nº 13937.100229/2022-4
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME Nº 6.888, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, considerando a delegação de competência contida no art. 15, § 2º, da Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 13937.100232/2022-61,
resolve:
Art.1º Designar o servidor FREDERICO MUNIA MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1553385, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial,
código NE, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério
da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Nº 6.808 - Aposentar voluntariamente o servidor CESAR MACIEL RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 154.403, SIAPECAD nº 19209, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Classe S, Padrão CAT, do quadro pessoal da Procuradoria da Fazenda
Nacional, com fundamento no Art. 20 § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/19,
publicado
no
DOU
de
13/11/2019.
(Processo
19726.102101/2022-81)
(Cod.049034).
Nº 6.819 - Aposentar voluntariamente a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
COELHO, matrícula SIAPE nº 914.325, SIAPECAD nº 847447, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro pessoal do Ministério da
Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicado n o DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.148185/2022-21).
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face termos da Portaria/SRF nº
1.671, de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 resolve:
Nº 6.820 - Aposentar voluntariamente a servidora MARCIA BALASSIANO ROIZENBLIT,
matrícula SIAPE nº 125.7365, SIAPECAD nº 65228, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6, Incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c com o Art 3º da Emenda constitucional nº 103/2019,
publicado n o DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.077555/2022-38) (cod.49008).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 6.692, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14022.156950/2022-68
resolve :
Art. 1º Conceder pensão a LÚCIA ELENA PACHECO CARDOSO, na qualidade de
companheira do ex servidor FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S padrão II, matrícula SIAPE n.º
0125481, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado, em
31/03/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", 'item' "6, da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990 e § 1º inciso II e § 2º ambos do Art. 24 da E.C. n.º 103 de12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/03/2022, data do óbito.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 6.894, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102655/2022-96, resolve:
Designar AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
9001294, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de
Relacionamento com a Imprensa e Estratégia, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 6.800, de 14 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê:
"Coordenador-Geral de Crédito e Garantia à Exportação da Subsecretaria de Financiamento
ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta
Secretaria Especial, FCPE-101.4", leia-se: "Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade
da Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 6.802, de 14 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê:
"Coordenador-Geral de Crédito e Garantia à Exportação da Subsecretaria de Financiamento
ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta
Secretaria Especial, FCPE-101.4", leia-se: "Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade
da Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4".
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.826, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100399/2022-11, resolve:
Nomear LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº ***.963.301-**,
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.848, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.116581/2022-25, resolve:
Nomear MARINA SILVEIRA DE MENEZES, CPF nº ***.815.231-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão da Inovação, do
Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, código DAS 101.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.330, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.104314/2022-25, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1571893, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro de Museus, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.425, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.104187/2022-64, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor VAICO OSCAR PRETO FILHO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1801232, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 6.677, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
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