DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de Marcos Vinícius de Souza, Analista de Comércio Exterior,
lotado na Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e
Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
para participar no Global Technology Governance Retreat (GTGR) do Fórum Econômico
Mundial para identificar e negociar parcerias do C4IR Brasil com outros 14 Centros da
Quarta Revolução Industrial-C4IR localizados em outros países, além de ter acesso às
melhores práticas, especialistas e experiências de sucesso dentro da rede global do C4IR,
no período 18 de junho a 25 de junho de 2022 (incluído o trânsito), na cidade São
Francisco (Estados Unidos da América), com ônus limitado (processo 19687.105094/2022-
82)
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 6.871, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.105727/2022-52,
resolve:
Designar CÉLIO LUÍS PAULO, Economista, matrícula Siape 6131383, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral
de Ambiente
de Negócios
para
a Indústria
da Secretaria
de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, no período de 11 a 22 de julho de 2022.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 28, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.236456/2022-72, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELAINE CRISTINA
MONTEIRO E SILVA VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00063295, para exercer mandato de
julgador na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até
31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.063215/2022-23, resolve:
Dispensar, desde 11 de abril de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, DANIEL BEZERRA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 16048, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª RF, código FCPE 101.2.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.188561/2022-10, resolve:
Nº 185 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CLAUDIA
FERNANDA SILVA LOUREIRO SANTA CLARA, matrícula SIAPECAD nº 01654140, matrícula
SIAPE nº 1873867, do encargo de Substituto eventual de Chefe da Equipe Regional de
Atendimento 2 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código DAS 101.1.
Nº 186 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO DOS
SANTOS COSTA, matrícula SIAPECAD nº 01294273, matrícula SIAPE nº 1538764, para o
encargo de Substituto eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da Divisão
Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal (RJ), código DAS 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 7 DE JUNHO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16
de
agosto de
2021,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
e-dossiê
nº
13113.031365/2022-74, resolve:
Nº 63 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Alair Ferreira Neto,
matrículas SiapeCad nº 01345721 e Siape nº 1581932, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 6 da Delegacia de Maiores Contribuintes 6 da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 64 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Alair Ferreira Neto,
matrículas SiapeCad nº
01345721 e Siape nº 1581932, para
exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário
e do Direito Creditório 9 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 65 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Luiz Renan
Gonçalves de Fraga, matrículas SiapeCad nº 00068664 e Siape nº 1286653, para o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 9 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.459381/2022-28,
resolve:
Nº 90 - Dispensar a Técnica do Seguro Social, ANDREA GOMES ASSIS, matrícula Siapecad nº
1220305, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC SP5, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
Nº 91 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WALTER MAT H E U S
FILHO, matrícula Siapecad nº 00004480, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC SP5, da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SRRF10, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.146644/2022-21, resolve:
Designar ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA, Arquiteto, matrícula Siapecad nº
1902379, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FG-
3.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SRRF10, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.146644/2022-21, resolve:
Designar
RODRIGO LUCENA
DA
SILVA, Assistente
Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 1518506, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Contabilidade - Nutab, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
10a.Região Fiscal, Código FG-3.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.876, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 1º de junho de 2022, considerando o
disposto no art. 3º, inc. III e § 2º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, bem
como o disposto no art. 2º, inc. II e §1º do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela
Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 10132.107026/2018-73, resolve:
Reconduzir JOSÉ ANTÔNIO MAIA PIÑEIRO à função de membro titular do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado pela Federação Nacional de Capitalização -
FENACAP, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 05 de abril de
2022.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 594, de 14.06.2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15.06.2022, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "AUDITORA
FEDERAL
DE
FINANÇAS
E 
CONTROLE",
leia-se:
"ASSISTENTE
TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O " .