DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.501/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000392.2022-41, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ROBERT DE SOUZA BONUTI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3109287, à função de Coordenador de Curso (FCC - 01), do Câmpus no(na) Coord Curso Tec
Aut Industrial Integ do Campus Trindade, a partir de 01 de março de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.506/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000883.2022-41, resolve
Retificar
a Portaria
nº
2314, de
07/06/2022,
Publicada
no D.O.U
em
08/06/2022, Seção 2, página 23, que trata de Afastamento do país do servidor M A R CO
ANTONIO JULIATTO, SIAPE nº 6278012.
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marco Antonio Juliatto,"
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para SETEC/MEC (Diárias e
passagens), do servidor Marco Antonio Juliatto,".
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.569/REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000306/2022-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KASTERIANE MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3005740, SIAPECAD nº 02193087, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do
Câmpus Senador Canedo, UORG-745. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.570/REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001720/2022-83, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E102, Código de Vaga nº
0208728 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora
SOLANGE BATISTA DE SOUZA ALMEIDA, SIAPE nº 1250796, em decorrência de exoneração,
de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de maio de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.960, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AÇAILÂNDIA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS LUIS VIANA, habilitado
em concurso público, como Ampla Concorrência , conforme, Edital nº 06, de 25/08/2017,
publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de ASSISTENTE
DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0960143,
Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.961, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PORTO FRANCO, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA CRISTINA CO S T A
SOARES, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência , conforme, Edital nº
06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0960726, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.999/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.0294052021-55, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza temporária à RÁGILO FELIPE
RODRIGUES DA SILVA, RÍLLARY VALENTINA RODRIGUES DA SILVA e RILLAIRY FAUSTINA
RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de filhos menores de 21 anos do ex- servidor
Raimundo Eloir Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas,
Matricula SIAPE n. 0271817, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, falecido em atividade em
20.08.2021, com fundamento no art. 215, 217, inciso IV, alínea "a", art. 218, art. 2019,
inciso I e art. 222, inciso IV, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, combinado com o art. 23
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros
a partir da data do óbito
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, R E S O L V E,
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder cumulativamente pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 14/06/2022 a 16/06/2022, por motivo de afastamento
do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.526, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.002936.2021-62, resolve:
I - Autorizar, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) Maristela
Abadia Guimaraes, Matricula SIAPE n.º 1280175, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, pelo
período de 04 anos, contados a partir da data de publicação desta portaria.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.528, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.002210.2022-19; e 23188.002367.2022-36; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor LUIZ ALBERTO
RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1578915, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da
função gratificada de Coordenador de Registro e Emissão de Diplomas do Centro de
Referência de Educação a Distância (CREaD), código FG-01;
Art. 2º - Designar a servidora, DAISY MIRIAN ANTONELLO VITALINO, matrícula
SIAPE nº 1782745, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada
de Coordenadora de Registro e Emissão de Diplomas do Centro de Referência de Ed u c a ç ã o
a Distância (CREaD), código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS