DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.390, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001883.2022-88,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Rosa Maria
Almeida dos Santos, matrícula SIAPE 1098269, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 30 (trinta)
horas semanais, código de vaga 211803, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no
art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (4%), Vencimento Básico
Complementar e o Incentivo à Qualificação (52%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.393, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000420.2022-91, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1383, de 14 de junho de 2022, publicado no
D.O.U. em 15/06/2022, Seção 2, página 29.
Onde se lê: "...Dispensar, a partir de 01/06/2022, o servidor Victor Machado
Alves..."
Leia -se "... Dispensar, a partir de 13/06/2022, o servidor Victor Machado
Alves..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.395, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001964.2022-21, de 14/06/2022 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Felipe Saraiva Borba, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função
de Coordenador
do Núcleo
de
Apoio às
Pessoas com
Necessidades
Específicas/NAPNE, (FG-1), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 775, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Maria Josinete Araújo Costa, matrícula Siape nº
1104886, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretora de Ensino, código CD-3, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Nomear a servidora Maria Josinete Araújo Costa, matrícula Siape nº
1104886, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 776, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maristela Tavares Gonçalves, matrícula Siape nº
1956651, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de assessora de
Gabinete, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Maristela Tavares Gonçalves, matrícula Siape nº
1956651, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de secretária
de Gabinete, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 779, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rayllon Rodrigues Sousa Reis, matrícula Siape nº
1367380, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de chefe
da seção de Tecnologia da Informação, código FG-4, da Diretoria de Administração e
Planejamento do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Rayllon Rodrigues Sousa Reis, matrícula Siape nº
1367380, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função
de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-1, no Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 780, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o Processo nº 23233.013024/2022-12, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Adeilson Marques da Silva Cardoso, matrícula Siape
nº 2727716, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino Médio e Técnico, código CD-4, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Nomear o servidor Adeilson Marques da Silva Cardoso, matrícula Siape
nº 2727716, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino Básico e Técnico, código CD-4, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 785, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Rogério Pereira de Sousa, matrícula Siape nº
2489616, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino Superior e Pós-Graduação, código CD-4, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Nomear o servidor Rogério Pereira de Sousa, matrícula Siape nº
2489616, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 787, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Pollyana Vieira de Abreu, matrícula
Siape nº 2143925, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, da função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 8 de junho de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 788, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gislene Magali da Silva, matrícula Siape nº
1345656, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso técnico em Secretariado, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.011436/2022-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de abril de 2022, Adielma Lima do Nascimento,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2555493, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Serviço Social da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios,
código FCC-01.
Art. 2º Designar Fernando de Araújo Bizerra, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1155545, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
Afastamento do País da seguinte servidora:
Nome: ROBERTA MAGALHAES MIQUELANTI
Matrícula SIAPE: 1728816
Data/Período: 20/08/2022 a 29/08/2022
Evento: Participar
do XVth International
Congress of
SIEPM Campus
Condorcert.
Processo: 23066.029034/2022-31.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Paris
País de Destino: França.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora: