DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 926/GAB/IFRR, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DOS SANTOS TAVARES,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1315450,
Classe "D" Nível "1" Padrão "01", código da vaga 0904126, do quadro permanente deste
IFRR, lotado no Campus Novo Paraíso, com base no art. 133 da Lei n.º 8.112/90, a partir
do dia 13/6/2022, conforme o Processo Eletrônico n.º 23230.000321.2022-10.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 927/GAB/IFRR, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Classe "D" Nível "101", Código da Vaga 0458189, a partir de 13 de junho de
2022, ocupado por ANADRIA STEPHANIE DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1984587, do Quadro
de Pessoal deste IFRR, lotada no Campus Boa Vista, sem direito à recondução, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n.º
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
Nota
Informativa
n.º
305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010, e Processo Eletrônico
23229.000486.2022-21.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 938/GAB/IFRR, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga n.º 0211403, a contar de 29/5/2022, em virtude do
falecimento do servidor EDGAR BUBLITZ FILHO, Mat. SIAPE nº 1307662, do quadro de
pessoal deste IFRR, lotado no Campus Boa Vista, com fundamento no inciso IX, do artigo
33, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com o Processo Eletrônico 23231.000616.2022-
86.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.207/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009582.2022-84, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora SUZY SAYURI SASSAMOTO
KUROKAWA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1294040, SIAPECAD nº 02177277, lotado(a) no(a) Campus Avançado - São Miguel
Paulista, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Curso de Imersão de Língua Inglesa - Intercâmbio no Canadá, na ILSC Language Schools, em
Toronto, Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
16/06/2022 a 15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.208/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009854.2022-46, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2425916, SIAPECAD nº 02178734, lotado(a) no(a) Campus Avançado - São Miguel Paulista,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de
Imersão de Língua Inglesa - Intercâmbio no Canadá, na ?ILSC Language Schools, em
Toronto, Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
16/06/2022 a 15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.211/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001463.2022-63, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ANA ELISA SOBRAL CAETANO DA SILVA
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2154510, SIAPECAD nº 01934610, lotado(a) no(a) Campus Cubatão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir de 13 de junho de
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.212/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001464.2022-16, resolve
Designar, a servidora KATYA LAIS FERREIRA PATELLA COUTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545873, SIAPECAD nº
01307484, lotado(a) no(a) Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura Plena em
Letras do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.224/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CINTHIA GONÇALVES DE ASSUNÇÃO, para
o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e Lei 12.990/14 do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 118, de 27 de fevereiro
de 2018, publicado no DOU de 05 de março de 2018, Edital de Homologação de
09/05/2019 publicado no DOU de 10/05/2019, código de vaga 0215084 (exoneração Clair
Gonçalves Ramalho, portaria nº 2141 de 14/04/2022 DOU de 18/04/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.225/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, SARA MELO DA SILVA, para o cargo de
Pedagogo, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e Lei
12.990/14 do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 118, de 27 de fevereiro de 2018,
publicado no DOU de 05 de março de 2018, Edital de Homologação de 09/05/2019
publicado no DOU de 10/05/2019, código de vaga 0829283 (aposentadoria JANETE DA
SILVA SANTOS Portaria IFSP nº 1657 de 22/03/22 DOU de 24/03/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.226/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003907.2022-13, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA GONCALVES MENDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2058168, SIAPECAD nº 00287090, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria da Prefeitura do Câmpus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria da Prefeitura do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 13 de junho de
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-
R nº 292/2016, de 30/03/2016, publicada no D.O.U do dia 04/04/2016, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o(a) servidor(a) Jaqueline de Almeida Peixoto, matrícula Siape
180****, da função de Coordenação de Extensão e Integração Câmpus/Empresa (CEICE) do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-02, a partir de 20-06-2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.388, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23704.000340.2022-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/06/2022, o servidor Everton Reckziegel, ocupante
do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.389, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002926.2019-91,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1341/2022, publicada no DOU de 13 de junho de
2022, que autoriza a prorrogação da requisição da servidora Aline da Silva Fuhrmann, conforme
segue:
Onde se lê: "...pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2021..."
Leia-se: "...pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2021..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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