DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito no Departamento de Escola
Jurídicos Fundamentais desta Universidade, no período de 04 de julho de 2022 a 03 de
julho de 2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Direitos Humanos, Direitos Sociais
e
Direitos
Difusos,
na
Universidade
de Salamanca.
Com
ônus
Não
se
Aplica,
Salamanca/Espanha. (Proc. Nº. 23066.057294/2021-15).
EDSON ALBERTO COAYLA TERAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Matemática desta
Universidade, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022, Pretende
realizar Atividades de Pós-Doutorado, UNIVERSIDADE NACIONAL DE SAN ANTONIO ABAD
DEL CUSCO . Com ônus Não se Aplica, Cusco/Peru. (Proc. Nº. 23066.027270/2022-12).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.020992/2022-46, resolve:
Nº 688 - Exonerar a pedido, a partir de 02 de maio de 2022, JAILSON JESUS DOS ANJOS,
matrícula SIAPE nº 3062706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, lotado na Escola de Enfermagem
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.028583/2022-98, resolve:
Nº 689 - Exonerar a pedido, a partir de 1º de junho de 2022, FELIPE VALÉRIO SCHULT Z ,
matrícula SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 08, lotado na Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.028283/2022-17, resolve:
Nº 690 - Exonerar a pedido, a partir de 06 de junho de 2022, MARCELLA BENITES RAM I R ES
MENDES, matrícula SIAPE nº 3128132, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 2, Padrão 02, lotada no Instituto de
Ciências da Saúde desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da
Lei 8.112/90.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.029627/2022-05, resolve:
Nº 692 - Exonerar a pedido, a partir de 20 de junho de 2022, BEATRIZ PEREIRA CARD O S O,
matrícula SIAPE nº 2156924, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 05, lotada na Faculdade de Educação
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.028204/2022-60, resolve:
Nº 693 - Exonerar a pedido, a partir de 1º de junho de 2022, JULIO AUGUSTO MENDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2058938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe C, Nível 03, lotado na Escola Politécnica desta Universidade,
de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
DENISE VIEIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 698, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo nº 23066.027898/2022-18,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ ANTONIO
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0284347, ocupante do cargo de Operador de Máquina
Copiadora, Classe "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão "16", lotado na Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.031421/2022-37,
notadamente a decisão transitada em julgado proferida nos autos da ação judicial tombada
sob o nº 1006199-83.2019.401.3300, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão temporária do artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n. 3.373/1958, a ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n°00326470, filha maior solteira da ex-servidora NILZA CORDEIRINO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE
n.
0288197,
do
Quadro
Permanente
desta
Universidade,
suspenso
administrativamente a partir do mês maio de 2017.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 703, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista
o que consta do Processo n.º
23066.027893/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDSON
PINTO COELHO, matrícula SIAPE nº 0286222, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 705, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.028441/2022-21,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VERA MARIA
GOMES DA FRANCA, matrícula SIAPE nº 0283433, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada
na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.817 - Conceder afastamento de longa duração, para realizar Estágio Pós-
Doutoral na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro - Portugal, durante o
período de 01 de outubro de 2022 a 30 setembro de 2023, sem prejuízos de
seus
vencimentos
e
vantagens
do
cargo,
ao(a)
servidor(a)
abaixo
identificado(a):
Servidor(a): ADRIANA FUMI CHIM MIKI
Matrícula SIAPE Nº. 1687156
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de
Humanidades
processo nº 23096.035967/2022-18
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.818 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FRANCISCO
PAULINO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 048.011.764-02, junto a Unidade Acadêmica
de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante
o período de 09/06/2022 a 08/06/2023. (processo nº 23096.033948/2022-49)
Nº 1.819 - Dispensar a servidora CHRISTIANE LAISA FRAGOSO DE FIGUEIREDO,
matrícula siape: 3212271, cargo: Assistente em Administração, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de
SECRETÁRIA DA DIREÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
SEMIÁRIDO/UFCG, com efeito em 13 de junho de 2022. (processo nº
23096.041036/2022-41)
Nº 1.820 - Designar para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE DE
GABINETE
DA
DIREÇÃO
DO
CDSA/UFCG,
a(o)
servidor(a)
abaixo
identificado(a):
Servidor (a): BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA
Matrícula Siape: 3269762
Cargo: Assistente em Administração
Vigência: 14 de junho de 2022
Art. 2º - Remover o servidor supracitado para a Direção do CDSA
(208), para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
Nº 1.825 - Designar em caráter pro tempore para exercer a função gratificada
(FG-01)
de
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA da
Unidade
Acadêmica
de
Enfermagem do Centro de Formação de Professores da UFCG, a(o) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidor (a): ARIELI RODRIGUES NOBREGA VIDERES
Matrícula Siape: 2798507
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem - CFP
Vigência: 13 de junho de 2022
processo nº 23096.040503/2022-15
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.829 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar de
missão (reunião técnica) junto ao grupo de trabalho 10.4 do IFIP (Computação
confiável e tolerância a falhas) que acontecerá na cidade de Old Town
Alexandria - Estados Unidos, durante o período de 22 a 29 de junho de 2022,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidor(a): ANDREY ELÍSIO MONTEIRO BRITO
Matrícula SIAPE Nº. 1839810
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade
Acadêmica de Sistemas
e Computação do
Centro de
Engenharia Elétrica e Informática
processo nº 23096.037586/2022-65
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.830 - Autorizar a cessão de ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE:
1530836,
cargo: Assistente
em Administração,
pertencente
ao quadro
de
pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Apoio Operacional (GF0027) do Hospital Universitário Alcides
Carneiro sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
com o ônus para o órgão cedente. (fundamento legal no art. 7º da Lei nº
12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e
da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato
de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, com base no Ofício - SEI nº 310/2022/SDR/CAP/DGP-
EBSERH e fulcro no processo nº 23096.040173/2022-68)
Nº 1.830 - Conceder afastamento curtíssima duração para realizar visita e
desenvolver pesquisa junto à Universidad de Santiago de Chile, em Santiago no
Chile, durante o período de 11 a 16 de julho de 2022, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): DENILSON DA SILVA PEREIRA
Matrícula SIAPE Nº. 1889161
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Matemática
do Centro de Ciências e
Tecnologia
processo nº 23096.039522/2022-07
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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