DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.481, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08/06/2022, MARIA ZELIA DE SANTANA,
Matrícula SIAPE n° 2331660, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador Geral de Cursos de Especialização,
da Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 825/2021, de
04/03/2021. (Processo n° 23076.059460/2022-88).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.584, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.057223/2022-56, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA MELLO, viúva
do servidor BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO, Matrícula SIAPE 582379, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
05/05/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 532, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00007788/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JORGE LUIZ RABE LO,
matrícula SIAPE 0281193, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código
de vaga 0216267, GGClasse Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso
III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 739 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 06 de junho de 2022, o(a) servidor(a) ERICO LUCAS
DE OLIVEIRA, matrícula n° 2041507, lotado(a) na Maternidade Escola Januário Cicco
(MEJC). (Processo nº 23077.074972/2022-66)
Nº 740 - Declarar a vacância do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ARETHE MARIA SILVA DE
ARAUJO ASSUNCAO, matrícula nº 2151005, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital
(IMD), a partir de 20 de junho de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.067503/2022-91)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.851 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062383-87.2018.4.04.7100,
da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora LEILA MARIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE n° 0353477, aposentada no cargo de Secretário Executivo - 701076, para o
nível IV, conforme o Processo nº 23078.529898/2018-32.
Nº 8.856 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062383-87.2018.4.04.7100,
da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA NERI JULIANO NUNES, matrícula SIAPE n°
0351114, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, para o nível II,
conforme o Processo nº 23078.529898/2018-32.
Nº 8.857 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062383-87.2018.4.04.7100,
da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora GLADIS TEREZINHA ROLIM TEIXEIRA, matrícula
SIAPE n° 0352569, aposentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, para o
nível IV, conforme o Processo nº 23078.529898/2018-32.
Nº 8.862 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062383-87.2018.4.04.7100,
da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora LUCIA ELINA MARIA DE MENDONCA, matrícula
SIAPE n° 0756564, aposentada no cargo de Assistente Social - 701006, para o nível IV, conforme
o Processo nº 23078.529898/2018-32.
Nº 8.930 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062383-87.2018.4.04.7100,
da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora SERENITA OLIVEIRA DE FRAGA, matrícula SIAPE
n° 0355276, aposentada no cargo de Telefonista - 701464, para o nível II, conforme o Processo
nº 23078.529898/2018-32.
JANE FRAGA TUTIKIAN
PORTARIA N° 10.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5059205-
33.2018.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO RICARDO
MIRANDA MOREIRA, matrícula SIAPE n° 0357718, ativo no cargo de Motorista - 701445,
para o nível III, conforme o Processo nº 23078.535456/2018-25.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
192 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5059205-
33.2018.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor HENRIQUE
ERVIS FILHO, matrícula SIAPE n° 0352672, aposentado no cargo de Odontólogo - 701063,
para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.535456/2018-25.
Nº
193 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5059205-
33.2018.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora IRE DA
CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0352797, aposentada no cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010,
para o nível IV, conforme
o Processo nº
23078.535456/2018- 25.
Nº
195 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5059205-
33.2018.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ADRIANA DA
SILVA PELUFO, matrícula SIAPE n° 1039093, ativa no cargo de Assistente em Administração
- 701200, para o nível II, conforme o Processo nº 23078.535456/2018-25. Tornar sem
efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a
implementação do PCCTAE. Conceder progressão por capacitação, passando do Nível de
Classificação/Nível de Capacitação D II, para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação
DIII, a contar de 26/05/2015. Conceder progressão por capacitação, passando do Nível de
Classificação/Nível de Capacitação D III, para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação
DIV, a contar de 29/06/2017.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 254, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5059205-
33.2018.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor IVAN ROBERTO
BECHER MACHADO, matrícula SIAPE n° 0381404, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, para o nível III, conforme o Processo nº 23078.535456/2018-25.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE. Conceder progressão por capacitação, a contar de
05/12/2016, passando do Nível de Classificação/Nível de Capacitação D III, para o Nível de
Classificação/Nível de Capacitação D IV.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.259 - Dispensar, a pedido, PAULO CESAR DE PAIVA, Matrícula Siape nº 1125173,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Zoologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.224712/22-28.
Nº 5.260 - Designar NELSON FERREIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1172455, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Zoologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.224712/22-28.
Nº 5.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
RODRIGO NUNES DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1730438, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de
Diretor, do(a) Instituto de Biodiversidade
e
Sustentabilidade -NUPEM, CD-4, processo nº 23079.224028/22-46.
Nº 5.266 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CINTIA
MONTEIRO DE BARROS, Matrícula Siape nº 2688066, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, CD-4, processo nº 23079.224028/22-46.
Nº 5.279 - Dispensar, MARCELO JORGE GENOVESE, Matrícula Siape nº 0376216, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FL/CLA, do(a)
Faculdade de Letras, FG-7, a partir de 01/06/2022, processo nº 23079.225368/22-94.
Nº 5.280 - Designar LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1959078,
Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da
Sede FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-7, processo nº 23079.225368/22-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
Carmen Lucia
Tancredo Borges,
Matrícula SIAPE
nº 6365802,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
Politécnica, no
período de
29/08/2022 a
03/03/2023, para
atuar como
professor visitante, junto à POLIMI, em Milão, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.217495/2022-10).
Cleide Lucia
Marques Theodoro,
Matrícula SIAPE
nº 0362828,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, no período de no período de
03/07/2022 a 15/07/2022, para conclusão de mestrado junto à Universidad
Autónoma de Asunción, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo
23079.223950/2022-16).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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