DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062000004
4
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130209
Nº Processo: 21000012414202275. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de execução de coleta de dados de campo para o Inventário Florestal
Nacional no Bioma Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Zona Cívico-administrativa, Bloco D, 2º Andar, Sala
230, 
Cep
70.043-900, 
Esplanada 
Dos
Ministérios 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130209-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANE NUNES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2022) 130209-00001-2022NE000075
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2022, ao Convênio Nº 875438/2018. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES, CNPJ nº 14100747000126. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00,
Vigência: 28/12/2018 a 17/12/2022. Data de Assinatura: 15/06/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o extrato de acordo de cooperação técnica do Município de
Jacobina, publicado no DOU dia 03 de Junho de 2022, na Seção 3, Página 105.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000023560202285. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema Registro
de Preços - visando a aquisição de materiais de expediente, gêneros alimenˆcios e pneus,
conforme condições, quanˆdades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50.
Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Houve alteração no Termo de
Referência, sendo que foi acrescentada Cota Reservada para ME/EPP em até 25% - PNEU
RADIAL DIMENSÕES 225/75/R-16, que corresponde ao item 17a.
ELIANA MARQUES DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2022) 373080-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
850503/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373040. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS
DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.276.098,25, Valor de Contrapartida: R$ 276.098,25, Vigência:
15/07/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: LEVI
PINHO ALVES, CPF nº 45029814353, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF nº
005.202.563-28.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2022/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 00.375.972/0009-
18 e a Prefeitura Municipal de VALENÇA - CNPJ nº 29.076.130/0001-90, Processo nº
54180.001482/2006-77, objetivando a Renovação e Conservação do Sistema Nacional de
Cadastro Rural-SNCR/UMC, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de
sua publicação, conforme previsto na Cláusula Quinta do Termo assinado pelo Sr.º
Superintendente Regional Substituto, Sr.º LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES e o Prefeito
de VALENÇA o Sr.º LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA. Data da Assinatura: 14 de junho
de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1498/2021
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa
Catarina e a Prefeitura de Passos Maia/SC - CNPJ 95.993.085/0001-62. Processo n°
54000.041949/2021-21. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização ocupacional e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em epígrafe. Data da
assinatura: 19/11/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU-
Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Osmar Tozzo -
Prefeito Municipal de Passos Maia/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 11/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ARARAQUARA , no Estado de São
Paulo - CNPJ 45.276.128/0001-10, registrado sob o CRT/SP/11/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.061967/2022-19. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10 de junho de 2022
- Data do Início: 10/06/2022 e Data do Termino: 10/06/2027. Signatários: EDSON ALVES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - CPF 026.381.168-90 - Prefeito do Município de
A R A R AQ U A R A / S P .
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002567/2022-58. Contrato Administrativo Conab
nº 014/2022. Dispensa de Licitação Conab nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: CGK Sistemas de
Informação Ltda, CNPJ/MF: 91.421.511/0001-32. Objeto: fornecimento de 10 (dez) licenças
e aplicativos do pacote Adobe Creative Cloud for teams, multiplataforma, do tipo
Governamental, conforme especificações, condições, quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
pela Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor Contrato
é de R$ 49.780,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135;
Natureza da Despesa 339040; Plano Interno: RECURSO TI; conforme Nota de Empenho nº
2022NE1061, de 16/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 15/06/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor/Executivo
da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: José
Carlos Zanetti da Silva - Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000156202285. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de para a
aquisição de material de almoxarifado (limpeza, expediente e alimentício), para atender às
necessidades da Superintendência Regional do Espírito Santo, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, Centro - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
Dias: 20/06/2022 e 21/06/2022
(SIASGnet - 15/06/2022) 135458-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21451.000278/2022-62. 
Contrato 
SEI 
Nº: 
22130758/2022. 
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Clinica Otorrinos Associados Ltda, CNPJ: 42.372.433/0001-18. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados em Otorrinolaringologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI
Nº 22129341. Prestação de Serviços Médicos Especializados em otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 anos contados a
partir de 15/06/2022. Data da Assinatura: 15/06/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo
Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Marcos Pereira Leite Lima - Representante
Legal.