DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021022. Nº do PROCESSO: 21175.000886/2022-83. DISPENSA
Nº 017/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
LUZIMAR DOS SANTOS 23063068934, CNPJ: 23.283.402/0001-46. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS - ESTEREOMICROSCÓPIOS.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 03 meses. Valor
Total: R$ 1.800,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Celso Garcia Auer, CPF 012.391.758-17. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 8 como parte integrante da obra
coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
13/06/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, Chefe-Adjunto em exercício;
Licenciados: Tamires Nedel Baesso, CPF 089.969.089-08; Lucas Gerber Soares, CPF
044.375.709-79; Marcelo Ricardo Formolo Junior, CPF 077.320.009-60; Flávio José Simioni,
CPF 746.716.859-49; José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF 952.070.234-20;
Claudio César de Almeida Buschinelli, CPF 850.210.678-34. Vera Lúcia Elias de Oliveira, CPF
282.221.721-15. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Cadeia produtiva do eucalipto para uso energético, em Cristalina, Goiás" da
Série Documentos nº 332. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 06/06/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcílio
José Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Espólio de João Henrique Caviglione, CPF 689.633.199-20.
Objeto:
reconhecer
os direitos
autorais
e
patrimoniais
da obra
em
coautoria
"Levantamento semidetalhado e aptidão agrícola dos solos dos aldeamentos indígenas
Tekoha Añetete e tekoha itamarã, Diamante d'Oeste, Paraná" da Série Documentos nº 348.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/06/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda SAIC 20500.22/0048-6; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.301.334/0010-02; Objeto: A venda, pela Embrapa Gado
de Leite à Contratada, de leite "in natura", produzido no Campo Experimental Santa
Mônica; Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 02/2022; Fonte de Recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Valor Global: R$ 310.200,00 (trezentos e dez
mil e duzentos reais); Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 01/06/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adj. de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Gado de Leite e Carlos Magno Armond Mafia - Diretor Chefe
de Finanças e João Lúcio Barreto Carneiro - Diretor Presidente, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato para prestação de Serviço de Tramitação e Publicação de
Artigo Científico na Revista Horticultura Brasileira que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças,
CNPJ
00.348.003/0055-03
e
Empresa
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
HORTICULTURA, CNPJ: 00.349.563/0001-90. Valor Global: R$ 1.315,00 (um mil trezentos e
quinze reais). Data da Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças e Paulo Eduardo de Melo pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Associação dos Catadores de Resíduos
Recicláveis do Recôncavo Baiano - ACRB, CNPJ: 18.036.987/0001-60; Objeto: prorrogação
da vigência; Fundamento legal: Decreto nº 5.940/2006; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
11/05/2022 a 10/11/2022; Data de assinatura: 10/05/2022; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Roque dos Reis, pela ACRB.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI 21187.001731/2022-25, Pregão Eletrônico nº 8/2021 (UASG:
135027). Contratante: Embrapa Meio Ambiente. Contratada: HORUS COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43. Espécie: Cancelamento de Ata de Registro de
Preço, cuja vigência era até 19/10/2022 em virtude de pedido de aumento significativo dos
itens registrados e impossibilidade do fornecedor beneficiário manter os preços
registrados.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
CPF: 222.806.178-62
Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI 21187.001731/2022-25, Pregão Eletrônico nº 8/2021
(UASG: 135027). Contratante: Embrapa Meio Ambiente. Contratada: AVANTI
COMERCIO
E EQUIPAMENTOS
EIRELI,
CNPJ: 37.666.598/0001-62.
Espécie:
Cancelamento de Ata de Registro de Preço, cuja vigência era até 19/10/2022
em virtude
de pedido
de aumento significativo
dos itens
registrados e
impossibilidade do fornecedor beneficiário manter os preços registrados.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
CPF: 222.806.178-62
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Primus Auto
Center Eireli, CNPJ 28.135.863/0001-95; SAIC: 23400.22/0037-4; Objeto: Manutenção
Corretiva, com fornecimento de peças, em veículos da Embrapa no município de Balsas no
Estado do Maranhão. Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$ 5.550,55;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura:
15/06/2022; Período: 15/06/2022 a 15/08/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Marcos Alceu Silva Melo, supervisor do
setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Deivi Galvão Lima,
pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: AVISO DE PENALIDADE; A Embrapa Pantanal comunica que aplicou a
penalidade de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 24 meses - 15/06/2022 a 15/06/2024, e multa,
no valor de R$ 654,94 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),
à empresa Innovare Comercial de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.237.453/0001-
95, motivada pelo descumprimento do Contrato Resumido denominado Ordem de Compra
e/ou Serviço nº 053/2019, demais motivações constam no processo SEI nº
21191.000225/2021-79;
REGINA CELIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Natal Sylvestre; Objeto:
Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora:
135024; Vigência: a partir de 13/06/2022; Data da assinatura: 15/06/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa
Pecuária Sudeste e Natal Sylvestre, Locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000585202231. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br
153
-
Km 141
-
Vila
Industrial-zona
Rural,
Industrial Ii
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 15/06/2022) 135035-13203-2022NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista Hainnan Souza Rocha, CPF nº 032.639.861-98; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022; Data da
assinatura: 10/03/2021; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Gabriel Polini de Freitas, CPF nº 087.112.319-39; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 13/06/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 13/06/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Polini de Freitas, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa informa resultado do Pregão 03/2022; Objeto: Registro de preços
para aq. de reagentes e materiais para laboratório. Vencedoras: OBAH PRODUTOS-Item
1=R$ 1.782,00; SANTOS E SANTANA-=Itens:19-21-22=R$ 427,90; NATIVA LAB PRO D.
LABORATORIAIS-tens: 5-15-18-25=R$ 530,00; SIS COMÉRCIO DE MAT. E QUIP. LTDA - I t e m
26=R$ 4.499,08; M A 2 COMERCIAL LTDA-Itens: 2-4-11-12-20=R$ 4.564,53; ACS G O L D.
COM. EQUIP.-Item 3=R$ 735,00; ORBITAL PROD. PARA LABORATORIO LTDA-Item-16+ R$
520,00. Total do pregão R$ 13.058,51.
GILDA MARIA D. LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixo
Comutado, código 22400.18/0007-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Contratada) -
CNPJ/MF 76.535.764/0001-43; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, bem como reajustar o valor dos itens contratados; Valor
Global: 60.000,00; Data da assinatura: 15/06/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Luís
Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Souza, pela Embrapa Semiárido, Sérgio
Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini, pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços, código 22400.18/0005-
9; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (Contratada)
- CNPJ/MF 37.381.902/0001-25; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 9(nove) meses; Data da assinatura: 15/06/2022; Vigência:
19/03/2023; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Souza, pela
Embrapa Semiárido, e Aline Daria Ferreira, pela Contratada.
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