DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pela fundação instituto brasileiro
de geografia e estatística - ibge, impactando um acréscimo de r$1.123,58 (hum mil, cento
e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) no valor mensal do contrato, cujo objeto
é a cessão de uso onerosa de bem imóvel da união de uma área na escola de especialistas
de aeronáutica (eear), para funcionar como ponto de captação de água pela companhia de
serviço de água, esgoto e resíduos de guaratinguetá - saeg.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
06-07, Seção 3. onde se lê: reajuste de 12,48% pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, divulgado pela fundação instituto brasileiro de geografia e
estatística - ibge, impactando um acréscimo de r$1.123,58 (hum mil, cento e vinte e três
reais e cinquenta e oito centavos) no valor total do contrato, cujo objeto é a cessão de uso
onerosa de bem imóvel da união de uma área na escola de especialistas de aeronáutica
(eear), para funcionar como ponto de captação de água pela companhia de serviço de
água, esgoto e resíduos de guaratinguetá - saeg. . Leia-se: reajuste de 12,48% pelo índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pela fundação instituto brasileiro
de geografia e estatística - ibge, impactando um acréscimo de r$1.123,58 (hum mil, cento
e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) no valor mensal do contrato, cujo objeto
é a cessão de uso onerosa de bem imóvel da união de uma área na escola de especialistas
de aeronáutica (eear), para funcionar como ponto de captação de água pela companhia de
serviço de água, esgoto e resíduos de guaratinguetá - saeg.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N° 1/EEAR/2022
N° Processo 67540.016231/2021-31, CARTA-CONVITE n° 001/EEAR/2022, Objeto: Alienação
de materiais inservíveis (Bens Móveis Permanentes); Abertura das propostas: 30 JUN 2022,
às 09h00min; Informações, local de licitação e retirada das Normas: Subdivisão de
Obtenção 
e 
Contratos, 
localizada 
na 
Alameda 
São 
Paulo, 
s/n°, 
Pedregulho,
Guaratinguetá/SP; e Informações adicionais no telefone (12) 2131-7440 ou 2131-7441.
OSMAN JÚNIOR DE ANDRADE 1º Ten Int
Presidente Substituto da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N° 2/EEAR/2022
N° Processo 67542.006843/2020-15, CARTA-CONVITE n° 002/EEAR/2022, Objeto: Alienação
de materiais inservíveis (Bens Móveis Permanentes); Abertura das propostas: 30 JUN 2022,
às 10h00min; Informações, local de licitação e retirada das Normas: Subdivisão de
Obtenção 
e 
Contratos, 
localizada 
na 
Alameda 
São 
Paulo, 
s/n°, 
Pedregulho,
Guaratinguetá/SP; e Informações adicionais no telefone (12) 2131-7440 ou 2131-7441.
OSMAN JÚNIOR DE ANDRADE 1º Ten Int
Presidente Substituto da CPL
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação por apostilamento referente a variação anual do ipca-2021/2022, do contrato
referenciado acima, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mediante ressarcimento
no caso de manutenção corretiva, em equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais,
odontológicos e fisioterápicos pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o previsto
no art. 2º da lei 10.192, de 14/02/2001 e art. 65, § 8º da lei 8.666/93..
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005745202142. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de gêneros alimentícios Industrializados Secundário para a Seção de Subsistência da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/06/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 15/06/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 257/2020.
Nº Processo: 67215.047370/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 6257/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA .
Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação
dos
prazos
de vigência
e
execução
do
Termo
de
Credenciamento n° 257/GAP-BE-HABE/2020, cujo objeto é a prestação de Serviços de
Assistência Médica-Hospitalar e SADT (Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia) nas
especialidades de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plásticas e
Reparadora, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia,
Otorrinolaringologia, Ortopedia e Urologia aos usuários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005690202171. Objeto: Aquisição de gases para Guarnae -
SJ.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003280202277. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de uma área
total de benfeitorias de 348,91 m² e um terreno de 13500 m², registrada no Plano Diretor
do DCTA, sob o nº 0017 e Classificação Patrimonial n.º SP.033-67720-E-0012, identificado
hoje como Cassino de Cabos e Taifeiros - CSCT, Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial em São José dos Campos/SP, tendo como usuários pessoas vinculadas ao
DCTA e visitantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00057-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000003202208. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção do Próprio Nacional Residencial (PNR) 2118/102 e aterramento de fossa
desativada, na Vila Militar do Comando da Aeronáutica no município de Foz do Iguaçu/PR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000484202162. Objeto: Contratação de serviços comuns
para manutenção do Próprio Nacional de Representação Funcional (PNRF) R-0001. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av. 
Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
1000,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cessão Gratuita n 001/BACG/2022
N° Processo: 67261.003626/2021-19
INEXIGIBILIDADE N°
10/2022. Contratante: COMANDO
DA AERONAUTICA
- CNPJ
Contratado: 03.501.509/2021-19. Contratado: PMCG/SEMED. Objeto: Cessão Gratuita de
Uso do Bem Imóvel PNR 2080, localizado na Vila Residencial da BACG, exclusivamente para
o funcionamento de uma EMEI da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal:
Art. 60 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027.
Data de Assinatura: 01/06/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 11/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.000841/2022-05.
Pregão nº 09/BANT/2022. Contratante: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA .
Contratado:
12.924.624/0001-84 
-
TCPAV
-
TECNOLOGIA 
EM
CONSTRUÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) para a obra de recuperação dos pavimentos da área operacional da BANT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$
5.901.078,60. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/BANT/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DA ÁREA
OPERACIONAL DA ALA 10. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. EMPRESA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 12.924.624/0001-84. ATA: 180/2022. ITEM GANHO: GRUPO 1. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 27.234.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 27.234.000,00.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 3/GAP-NT/2017
Nº Processo: 67302.003934/2017-26.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente ao acréscimo de 2.250 kg de recolhimento de lixo hospitalar, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.607,50, para o período de
doze meses. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Permanece inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.037,50. Data
de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).