DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062000017
17
Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006934202151 . Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela Administração (Banco de Preços). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA é única fornecedora no
Brasil, do produto Banco de Preços. Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2022. LARISSA
CALDEIRA LEITE LEOCADIO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/06/2022. MAURO
ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$
97.785,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 15/06/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas nos dtcea-mt
e dtcea-gw, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 1.504,20. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas no dtcea-st, dtcea-af,
dtcea-gl, dtcea-sc e dtcea-sj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 16.774,97. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 51/GAP-SP/2022. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE HABILITACAO DE CONDUT O R ES
E ELEVACAO DE CATEGORIAS DE CNH PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GAP-SP E
UNIDADES APOIADA. Ata de Registro de Precos n 262/GAP-SP/2022, CENTRO DE
FORMACAO
DE
CONDUTORES
A/B IMPERIAL
LTDA,
CNPJ
55.806.046/0001-94,
R$
523.195,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 08 JUN 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 67115.016095/2019-85.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 12.381.044/0001-98 - ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação dos prazos de vigência e execução
do contrato n° 088/GAPSP-PAMASP/2020, cujo objeto é a contratação de obra de
engenhria - reforma da edificação E-008 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo
(PAMA-SP). Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.756.188,28. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
clínica Total de Itens Licitados: 00524 Novo Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 15/06/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 - GAP DF
Nº Processo: 67440.011210/2021-58.
Inexigibilidade Nº 17/GAPDF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
restrita a Consultas (Diagnóstico por Imagem), aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor
Total: R$ 113.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 - GAP DF
Nº Processo: 67440.013154/2021-96.
Inexigibilidade Nº 36/GAPDF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.049.791/0001-44 - HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Objeto: Prestação de Serviços de
Atividades de Atendimento em Pronto-socorro e
Unidades Hospitalares para atendimento a Urgências (Hospital), aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento,
Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total:
R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 - GAP DF
Nº Processo: 67440.011210/2021-58.
Inexigibilidade Nº 17/GAPDF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
restrita a Consultas (Diagnóstico por Imagem), aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor
Total: R$ 113.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do Contrato de Despesa 038/GAPDF-CINDACTA I/2019 para restabelecer a relação
que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a Manutenção do Equilíbrio Econômico-
Financeiro inicial do contrato em comento, com fundamento no § 8º, na alínea "d", inciso
II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor do Reajuste: R$ 70.411,58.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246002519202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e automóvel,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de
empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e
alterações.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/06/2022 das 08h00 às 11h15 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120039-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246006717202196. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em preservação da informação, por meio da execução de serviços gráficos
referentes a encadernação/desencadernação de Boletins, Alterações Militares e Livros
Históricos com tratamento arquivístico no SEGECAE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/06/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120039-00001-2022NE800063
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para emprego
no Exército Brasileiro (EB). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/06/2022 das
09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000324202238. Objeto: Eventual contratação de
serviços de manutenção de geradores. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
20/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Área Militar
Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00007-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KENZO YOTSUJI
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160515-00001-2022NE000001