DOU 20/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 114, segunda-feira, 20 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito,
campo de atuação e subsistemas (orçamentário, patrimonial e de compensação); Regimes
Contábeis: conceito, princípios e regimes (de caixa e de competência); Orçamento Público:
definição, processo de planejamento-orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
Lei de
Orçamento Anual;
Princípios Orçamentários:
universalidade,
unidade,
anualidade,
exclusividade,
orçamento
bruto,
legalidade,
publicidade,
transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação,
execução, avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional-
Programática; Créditos adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais
e extraordinários; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária e extra-
orçamentária, contabilização, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação
de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito,
classificação, despesa orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da
despesa e sua escrituração; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por
meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida
Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições
básicas; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI):
noções básicas;
Patrimônio Público
e as suas
variações patrimoniais:
espécies e
contabilização; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das
variações patrimoniais; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do
plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas (subsistema
orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação).
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Definições, terminologia, classificações de custos:
definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos,
custos fixos, variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis aplicados a
custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo histórico como
base de valor, consistência, conservadorismo e materialidade; Apuração de custos:
separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos
indiretos, contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de rateio dos custos
indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos
departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis, importância da
consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF):
previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos CIF
aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais,
considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais
diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil
das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que
integra o custo da mão de obra direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos de
Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por
ordem e produção contínua, diferenças no tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de
Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de
Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações na capacidade de produção; e
Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviço Público:
conceito, serviço próprio do Estado, serviços de utilidade pública, formas e meios de
prestação
do
serviço:
serviço
centralizado,
serviço
descentralizado,
serviço
desconcentrado, execução direta do serviço, execução indireta do serviço; Administração
Pública:
conceito,
organização
político-administrativa
brasileira,
organização
da
Administração Pública, Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias (conceito
e características), Entidades Paraestatais (conceito e características), Empresas Públicas,
Sociedades de Economia Mista, Fundações, Serviços Sociais Autônomos; Licitações:
conceituação, modalidades, dispensa, inexigibilidade, tipos de licitação, edital, anexos do
edital, procedimento e julgamento, regimes ou formas de execução; e Princípios básicos
da Administração Pública.
ESTATÍSTICA - Organização, resumo e apresentação de dados estatísticos:
dados x informação, dados estatísticos, tipos de dados, notação sigma, análise de
pequenos conjuntos de dados; Medidas de tendência central: média aritmética, média
ponderada, mediana, comparação entre média e mediana, moda; Medidas de dispersão:
o intervalo, medidas de dispersão que têm a média como ponto de referência, desvio
médio absoluto, variância, desvio padrão; e Análise de grandes conjuntos de dados:
distribuições de frequência, construção de distribuição de frequência (para dados
contínuos, para dados discretos, para frequência acumulada, para dados nominais e para
dados por postos), medidas para dados grupados, determinação da média, mediana e
moda de uma distribuição de frequência, determinação do intervalo, da variância e do
desvio padrão de uma distribuição de frequência e gráficos de distribuições de
frequência.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988 (atualizada).
Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 (atualizado). Dispõe sobre a
organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa
e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 fev.1967.
. Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 (atualizado). Dispõe sobre a
unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação
pertinente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24dez.1986.
. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000: Lei de Responsabilidade
Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio2000.
_______. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada). Estatui Normas
Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília,
23 mar.1964.
________. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (atualizada). Regulamenta o
art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22
jun.1993.
_________Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (atualizada). Lei de Licitações
e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União, Brasília, 01 abr. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL -
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito
Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília, 23 set. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado.
Brasília, 28 set. 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 08 - Ativo Intangível.
Brasília, 28 set. 2017.
DA SILVA, Ermes Medeiros et al. Estatística para os Cursos de: Economia,
Administração e Ciências Contábeis. 4. ed. Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2010.
_____. Estatística para os Cursos de: Economia, Administração e Ciências
Contábeis. 3. ed. Vol. 2. São Paulo: Atlas, 2011.
CARVALHO,
Deusvaldo;
CECCATO,
Marcio.
Manual
de
Completo
de
Contabilidade Pública. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 33. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2020.
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira,
2021.
GELBECK, Ernesto Rubens et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável
a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2018.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo:
Atlas, 2019.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial - Instrumentos de Análise,
Gerência e Decisão.18. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo:
Malheiros, 2020.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP). Aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios: válido a partir do exercício de 2022. 9. ed. Brasília, DF, 2021.
_____.
Plano
de
Contas
Aplicado ao
Setor
Público
a
ser
adotado
obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2022 (PCASP 2022). 9. ed. Brasília,
D F, 2 0 2 1 .
STEVENSON, William J. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harbra,
2001.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
GEOMETRIA - Paralelismo; Perpendicularidade; Perímetro e área das figuras
planas; e Volume dos sólidos regulares.
DESENHO TÉCNICO - Noções de desenho técnico; Instrumentos e materiais de
desenho; Escalas gráficas usuais; Cotas; Apresentação do desenho arquitetônico; Símbolos
e representações convencionais; Desenho técnico de projetos: plantas baixas, cortes e
fachadas, plantas de situação e cobertura, plantas de instalações elétricas, hidráulicas, de
esgoto, telefonia e gás, plantas de estruturas de concreto, aço e madeira, plantas de
modificações e acréscimos, e detalhes de esquadrias, telhados, escadas, banheiros, áreas
e cozinhas; Representação digital: noções de Desenho Assistido por Computador (CAD).
PROJETO ARQUITETÔNICO - Terreno; Topografia; Orientação das edificações;
Estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo; Coordenação do desenho do projeto
de arquitetura com os projetos complementares de estrutura e instalações; e Prédios
comerciais, industriais e escritórios.
INSTALAÇÕES PREDIAIS - Sistemas de bombeamento; Reservatórios; Instalações
prediais elétricas, de gás, hidráulicas (água fria e água quente) e de esgoto sanitário;
Instalações/Sistemas de águas pluviais e esgotos; Instalações de ventilação e ar
condicionado e combate a incêndio.
ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - Conceitos de estruturas de concreto, de aço e de
madeira; Análise de estruturas isostáticas; Conceito e tipos de Fundações; Obras de terra;
Boas práticas para movimentação de terra, sondagens e fundações; e Conceitos de
alvenaria estrutural.
TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Serviços
iniciais da obra; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras:
organização administrativa do canteiro, montagem do canteiro, instalações provisórias do
canteiro, equipamentos e ferramentas; Noções de segurança do trabalho e NR-18;
Conceitos de Mecânica dos Solos; Movimentos de terra; Escavação; Locação da obra;
Infraestrutura, tipos de fundações superficiais e profundas; Concreto: dosagem, cuidados
em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto
armado: fôrmas e escoramentos (materiais, procedimentos e cuidados na execução),
cuidados com as armaduras, tipos e aplicações dos cimentos; Complementação e entrega
da obra; Coberturas e impermeabilizações; e Assuntos relacionados à área de atuação e
à ética no trabalho do técnico de edificações.
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
- Estudo
dos
materiais;
Características
e
propriedades dos materiais; Métodos de dosagem concreto armado; Controle tecnológico
dos materiais e concreto; Patologia e Manutenção das Construções; e Pavimentações.
LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Recebimento das obras;
Habite-se; Códigos de Obras; Condições Gerais das Edificações - Áreas; Ligações a redes
públicas de água, esgoto, eletricidade, gás, telefone e de concessionárias privadas;
Conceitos ambientais; Crimes e infrações contra o meio ambiente; Legislação Sanitária;
Especificações para obras de construção civil: Estudo, análise e elaboração de memoriais
descritivos e cadernos de encargos. Especificações de materiais e serviços de construção
civil; cronogramas físico-financeiros. Planejamento e orçamento, apresentação do
cronograma segundo normas vigentes.
1BIBLIOGRAFIA
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
______. NBR 5410:2004 - Instalações Elétricas da Baixa Tensão.
______. NBR 5626:2020 - Instalações prediais de água fria e água quente
Projeto, execução, operação e manutenção.
______.
NBR
6118:2014
-
Projeto
de
Estruturas
de
Concreto
-
Procedimento.
______.
NBR
6122:2022
-
Projeto
de
Execução
de
Fundações
-
Procedimento.
______. NBR 6492:2021 - Documentação Técnica para Projetos Arquitetônicos
e Urbanísticos - Requisitos.
______. NBR 7678:1983 - Segurança na Execução de Obras e Serviços de
Construção.
______. NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e
execução.
______. NBR 9050:2020 - Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e
Equipamentos Urbanos.
______. NBR 10844:1989 - Instalações
prediais de águas pluviais -
Procedimento.
______. NBR 12655:2022 - Concreto de Cimento Portland - Preparo, Controle
e Recebimento - Procedimento.
______. NBR 14931:2004 - Execução
de Estruturas de Concreto -
Procedimento.
______. NBR 15526:2012 - Redes
de distribuição interna para gases
combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução.
______. NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços
técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 1: Diretrizes e
Terminologia.
______. NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços
técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 2: Projeto
Arquitetônico.
______. NBR 16636-3:2020 - Elaboração e desenvolvimento de serviços
técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 3: Projeto
Urbanístico.
______. NBR 16861:2020 - Desenho técnico Requisitos para representação de
linhas e escrita Norma Regulamentadora NR-18 - "Condições de segurança e saúde no
trabalho na indústria da construção".
______. NBR 17006:2021 - Desenho Técnico - Requisitos para Representação
dos Métodos de Projeção.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. 2.ed. Edgard Blucher Ltda,
1997.
BAUER, L. A. F. Materiais de Construção. 5.ed. v.1. LTC - Livros Técnicos e
Científicos, 2000.
BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o Ensino Médio. 5.ed. Scipione,
2004.
BORGES, Alberto de Campos. Prática das Pequenas Construções, vol. 1, 9ª ed.
São Paulo: Blucher, 2009.
BORGES, Alberto de Campos. Prática das Pequenas Construções, vol. 2, 6ª ed.
São Paulo: Blucher, 2010.
CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos
Solos e suas Aplicações. V.1:
Fundamentos, 6.Ed. LTC, 1996.
CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. Instalações Hidráulicas e o Projeto de
Arquitetura. 1.ed. Blucher Ltda.
CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 15.ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros
Técnicos e Científicos, 2016.
______. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros
Técnicos e Científicos, 2006.
DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de Custos: Estimativa de Custos de
Obras e Serviços de Engenharia. 3. ed. IBEC, 2015.
DOLCE,
Osvaldo; POMPEU,
José Nicolau.
Fundamentos de
Matemática
Elementar - Geometria Plana. 8.ed. Volume 9.
DOLCE,
Osvaldo; POMPEU,
José Nicolau.
Fundamentos de
Matemática
Elementar - Geometria Espacial. 8.ed. Volume 10.
FERREIRA, Patrícia. Desenho de arquitetura. Imperial Novo Milênio, 2. ed, Rio
de Janeiro, 2008.
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitação e Contratos).
MACINTYRE, A. Joseph. Instalações Hidráulicas - Prediais e Industriais. 4.ed. Rio
de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2010.
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