DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2980 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E6206184 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0601.01/2022-SMS – 
02° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0601.01/2022-SMS – 
02° ADITIVO CONTRATUAL - referente a TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2008.01/2021-SMS. PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução de reforma e ampliação de prédios 
públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, do Município 
de Fortim-CE; CONTRATADO:Sertanus Serviços e Locações 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.169.270/0001-01;VALOR 
DO ACRÉSCIMO: R$ 94.217,51 (Noventa e quatro mil, duzentos e 
dezessete reais e cinquenta um centavo); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 
8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 20 de Junho de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F2A3B395 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1006.01/2022 - SMAS - 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2005.01/2022 - 
SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1006.01/2022 - 
SMAS - referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 2005.01/2022 - 
SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO PROJETO JANGADA: 
GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA E A PROTEÇÃO 
INTEGRAL 
PARA 
PESSOAS 
COM 
DEFICIÊNCIA 
DO 
PROGRAMA AMIGO DE VALOR JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO FORTIM - CE. CONTRATADO: J.I.M. COMERCIO 
DE PETROLEO LTDA – FILIAL, CNPJ n° 07.345.028/0002-90. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.370,00 (vinte e três mil, trezentos e 
setenta reais); VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO   
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 20 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3E63229E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DE PULICAÇÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Ordenador de Despesas do 
Município de Frecheirinha (CE), no uso de suas atribuições legais e 
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ROÇA VELHA E 
BARREIRA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO AO EDITAL, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente 
Processo Administrativo de Licitação nº 2021.09.27.002, na 
modalidade Concorrência nº PMF-151101-CP, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos a favor da licitante MASTER 
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, com valor global de R$ 
2.166.653,70 (dois milhões, centos e sessenta e seis mil, seiscentos e 
cinquenta e três reais e setenta centavos).  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.20.01 – ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº PMF-151101-CP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE. 
CONTRATADO: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ROÇA VELHA E 
BARREIRA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 2.166.653,70 (dois 
milhões, centos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0601.26.782.0501.1.008 - 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9E8BD957 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.03.11.01 – Tomada de Preços nº PMF-230902-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
SIRIEMA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Janderson Sena 
Eufrasio. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2022. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se 
na data de 09 de julho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° 
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:EBC5234F 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) SECRETARIA DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) ANA CELIA OLIVEIRA SILVA, Ordenadora