DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2980
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:16CD78FC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 028/2022 - SME
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA
SERVIDORA
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a
ALCIONEIDIA
LOIOLA
MENDES,
CPF
392.002.723-04,
coordenadora de área, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 21 de junho de 2022, vez que participará do EVENTO DE
15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC do Governo do Estado,
no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, Edson
Queiroz, no município de Fortaleza - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário de Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5A65EF50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 029/2022 – SME
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA
SERVIDORA
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
ALCIONEIDIA
LOIOLA
MENDES,
CPF
392.002.723-04,
coordenadora de área, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 21 de junho de 2022, vez que participará do EVENTO DE
15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC do Governo do Estado,
no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, Edson
Queiroz, no município de Fortaleza - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário de Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:435D5950
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 030/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
GALBER HENRIQUE LIRA MELO , RG 25049202822, CPF:
007.804.093-02 , motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação
Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 21 de junho de 2022, vez que conduzirá
servidores da Secretaria da Educação de Groaíras , que participarão
do EVENTO DE 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC do
Governo do Estado, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida
Washington Soares, Edson Queiroz, no município de Fortaleza - CE..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário de Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C921A6BE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 031/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
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