DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2980
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania.
A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato de saldo
remanescente firmado com as empresas vencedoras do certame:
FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME, com sede à Rua Diocleciano
Bezerra, nº 599, Centro, Cep.: 63.500-119, Iguatu-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato representado pelo
Senhor Francisco Almino Uchôa, inscrito no CPF sob Nº
421.604.213-91e a empresa: YBP COMERCIAL LTDA, com sede à
Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A, km 05, Sítio Varjota, Iguatu-
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, neste ato
representado pelo Senhor Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no
CPF sob o n° 071.225.833-76 como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: em decorrência de processo administrativo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº. 2021.05.07.02-PMI-SAS, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93
c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/2013 e Decreto Municipal nº 37/2017, e ainda na proposta de
preços vencedora. Contrato: 2022.06.13.01, 2022.06.13.02. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS diversos, destinados ao funcionamento dos
Programas Sociais, Serviços da Secretaria do Trabalho, Habitação e
Assistência Social do Município de Iguatu-CE e seus Distritos,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DESTE
EDITAL. Valores dos Contratos: 551.122,13 (quinhentos e
cinquenta e um reais cento e vinte e dois reais e treze centavos),
referente a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME, R$
213.441,66, (duzentos e traze mil quatrocentos e quarenta e um reais e
sessenta e seis centavos), referente a empresa YBP COMERCIAL
LTDA Data de Assinatura: 13 de junho de 2022. Vigência: a contar
do dia da assinatura, tendo a sua vigência até 31 de dezembro de
2022. Dotação Orçamentária: 2601.08.122.0058.2.129 (Manutenção
das Atividades da Secretaria), 2601.08.243.0045.2.130 (Manutenção
do Conselho Tutelar), 2601.08.244.0040.2.133 (Manutenção dos
Conselhos Vinculados a Secretaria), 2601-08.244.0042.2.175 (Centro
de Referência da Mulher), 2601.04.244.0040.2.226 (Manutenção da
Casa do Cidadão), 2602.08.244.0041.2.153 (BOLSA FAMÍLIA),
2602.08.243.0044.2.135 (CREAS), 2602.08.244.0042.2.155 (CRAS),
2602.08.244.0042.2.155
(CRAS/FEAS),
2602.08.244.0042.2.156
(SCFV),
2602.08.244.0040.2.142
(IGD
SUAS),
2602.08.243.0045.2.139
(Serviço
de
Alta
Complexidade),
2602.08.243.0044.2.137
(Programa
CRIANÇA
FELIZ),
2602.08.244.0040.2.144
(Manutenção
do
PÓLO
DE
CONVIVÊNCIA),
2602.08.244.0040.2.141
(Manutenção
da
COZINHA COMUNITÁRIA), 2602-082440043.2.160 (Manutenção
do CENTRO DE ESPORTES), constante do orçamento vigente.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);
Signatária: Maria Suerda Alves Bandeira (Ordenadora de Despesas).
Iguatu-Ce, 13 de junho de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A39C56EF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.07.10.07
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.07.10.07
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
2019.05.23.01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão
Pública, no diagnóstico e estudo de caso das contratações, com
elaboração de fluxograma de fiscalização e auxílio no planejamento
anual de contratações junto à Prefeitura Municipal de Irauçuba.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais),
ficando um valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com data de início a em
12/03/2022 e término em 12/11/2022.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SUBELEMENTO
EDUCAÇÃO
0604 12 122 0002 2.027 –
SEC.
3.3.90.39.00
Próprio
1500100100
3.3.90.39.05
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa -
Secretária da Educação.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carla Lacerda Viana –
ARAÚJO & LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS.
.
Irauçuba (CE), em 10 de março de 2022.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6829770B
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.07.10.05
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.07.10.05
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
2019.05.23.01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão
Pública, no diagnóstico e estudo de caso das contratações, com
elaboração de fluxograma de fiscalização e auxílio no planejamento
anual de contratações junto à Prefeitura Municipal de Irauçuba.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais),
ficando um valor mensal de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e
quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com data de início a em
12/03/2022 e término em 12/11/2022.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA
(SECRETARIA)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SUBELEMENTO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2101 08 122 0002 2.062
– SEC.
3.3.90.39.00
Próprio
1500000000
3.3.90.39.05
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto -
Secretária de Inclusão e Promoção Social
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carla Lacerda Viana -
ARAÚJO & LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS.
.
Irauçuba(CE), em 10 de março de 2022.
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