DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2980 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carla Lacerda Viana - 
ARAÚJO & LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 10 de março de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BE6646E3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.07.10.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.07.10.01 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2019.05.23.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão 
Pública, no diagnóstico e estudo de caso das contratações, com 
elaboração de fluxograma de fiscalização e auxílio no planejamento 
anual de contratações junto à Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil reais), ficando um 
valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com data de início a em 
12/03/2022 e término em 12/11/2022. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
(SECRETARIA) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SUBELEMENTO 
SAÚDE 
0506 10 122 0002 2.006 – 
SEC. 
3.3.90.39.00 
Próprio 
1500100200 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - 
Secretária da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carla Lacerda Viana - 
ARAÚJO & LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 10 de março de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EFEDA1E2 
 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2017.07.10.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2017.07.10.06 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2019.05.23.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão 
Pública, no diagnóstico e estudo de caso das contratações, com 
elaboração de fluxograma de fiscalização e auxílio no planejamento 
anual de contratações junto à Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), 
ficando um valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com data de início a em 
12/03/2022 e término em 12/11/2022. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE GESTORA 
(SECRETARIA) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SUBELEMENTO 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO 
1501 04 121 0002 
2.057 – SEC. 
3.3.90.39.00 
Próprio 
1500000000 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza - 
Secretária de Governo e Planejamento. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carla Lacerda Viana - 
ARAÚJO & LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS. 
  
Irauçuba(CE), em 10 de março de 2022. 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretária de Governo e Planejamento 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C919A90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PP 
  
Nº Processo: 06.13-001/2022. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos 
veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura 
das propostas: 01/07/2022, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local 
do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, no endereço Av. 
Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.  
  
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL. 
Equipe De Apoio.  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:44FD5CDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.27.001 
 
PORTARIA N° 2022.05.27.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Secretária de Assistência Social, Sra. Sheila 
Barbosa Araújo, CPF nº 001.997.323-37, para a mesma viajar a 
cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de maio de 2022, para participar da 
Jornada Auxílio Brasil – Agenda Ceará/Ministério da Cidadania. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de maio de 2022.