DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2980 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:C84931E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.06.02.001 
 
PORTARIA N° 2022.06.02.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Secretária de Assistência Social, Sra. Sheila 
Barbosa Araújo, CPF nº 001.997.323-37, para a mesma viajar a 
cidade de Fortaleza, Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 03 de 
junho de 2022, para participar da Reunião Institucional da APDMCE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:9C46D402 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.06.06.001 
 
PORTARIA N° 2022.06.06.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) totalizando R$ 900,00 
(novecentos reiais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, 
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07 e 08 de 
junho de 2022, junto ao Escritório de Planejamento e Administração 
Municipal – ESPLAM, na Av. Santos Dumont, 1740, Ed. Rocha 
Aguiar, 5º - Aldeota – CEP.: 60.150-160, Fortaleza - CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:A55A8A2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.27.002 
 
PORTARIA N° 2022.05.27.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Gilmaria Lima Barbosa, CPF 
nº 047.722.283-81, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza/CE, no 
dia 30 de maio de 2022, para participar da Jornada Auxílio Brasil – 
Agenda Ceará/Ministério da Cidadania. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:21AE165F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.06.09.001 
 
PORTARIA N° 2022.06.09.001/GABPREF 
  
 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 75790289304, 
para viajar a Fortaleza na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas – CIHPB para confecção de login e senha e 
instalação do sistema no computador, no dia 09 de junho, na Av. 
Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 09 de 
junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba