DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062100026
26
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições contidas no Art. 292, da Portaria Ministerial
n.º 511, de 05/04/2018, publicada no DOU de 06/04/2018, e tendo em vista o disposto no
Art. 3º, § 3º, da Lei n.º 7.802, de 11/07/1989, no Art. 23, §2º, do Decreto nº 4.074, de
04/01/2002 e no Art. 8º, da Instrução Normativa SDA n.º 36, de 24/11/2009, bem como o
que consta do Processo nº 21020.001605/2021-92, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Nº 5, de 24 de janeiro de 2022, de Credenciamento
da Estação Experimental ADAMA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.290.510/0015-71, cujo endereço
correto da área experimental é: Estrada Municipal Rio Verde a Jataí, Km 06 à direita mais
2 Km, S/N, Zona Rural, município de Rio Verde - GO.
Art. 2º A alteração do credenciamento de que trata esta Portaria terá validade
indeterminada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 140, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições contidas no Art. 292, da Portaria Ministerial
n.º 511, de 05/04/2018, publicada no DOU de 06/04/2018, e tendo em vista o disposto no
Art. 3º, § 3º, da Lei n.º 7.802, de 11/07/1989, no Art. 23, §2º, do Decreto nº 4.074, de
04/01/2002 e no Art. 8º, da Instrução Normativa SDA n.º 36, de 24/11/2009, bem como o
que consta do Processo nº 21020.002026/2021-67, resolve:
Art. 1º Credenciar a Estação Experimental BASF S.A., CNPJ nº 48.539.407/0001-
18, com área experimental situada à Rodovia BR 060, Km 25, Fazenda Barro Branco, Zona
Rural, no município de Trindade - GO, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar
pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de
laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins
de registro de agrotóxicos e afins.
Art. 2º O credenciamento de que
trata esta Portaria terá validade
indeterminada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no
Art. 49 da Port. 385, de 25 de agosto de 2021, no Art. 4º da Lei nº 7.802, de 11 de julho
de 1989, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo nº
21020.002215/2017-53, resolve:
Art. 1º Cadastrar sob o nº BR-GO0210, a empresa VALE DO RIO GRANDE
REFLORESTAMENTO LTDA, CNPJ nº 25.447.244/0022-72, localizada na Fazenda Larga do São
Bento, Rodovia BR 050, Km 247, S/N, Zona Rural, no município de Catalão - GO, para
realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de
vegetais e suas partes, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, executar o
seguinte tratamento: Tratamento Térmico por Calor (HT) em Secagem em Estufa (KD).
Art. 2º O cadastro é válido por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 5596 de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 15/06/2022, Edição 113, Seção 1, página 14 - onde se lê Nº 5596, leia-se 596.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA Nº 590, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Credencia o Caroline Bondan Laboratório Veterinário
Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos
programas e controles oficiais do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68,
do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.053465/2022-57, resolve:
Art. 1º Credenciar o Caroline Bondan Laboratório Veterinário Ltda, CNPJ nº
40.512.373/0001-66, localizado na Rodovia RSC 453, nº 1571, Bairro Vicentina, CEP:
95172-090, Farroupilha/RS, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e
controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio
eletrônico do MAPA, por área de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 591, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Credencia o CLASP Classificação e Laboratório de
Análises de Serviços Padronizados para realizar
ensaios em amostras oriundas dos programas e
controles
oficiais
do Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e
68, do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta
do Processo nº 21000.001616/2022-91, resolve:
Art. 1º Credenciar o CLASP Classificação e Laboratório de Análises de
Serviços Padronizados, CNPJ nº 05.240.149/0001-61, localizado na Rodovia Engenheiro
João Baptista Cabral Rennó, Km 326,5, Bairro Zona Rural, CEP: 18900-000, Santa Cruz
do Rio Pardo/SP, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e
controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no
sítio eletrônico do MAPA, por área de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 592, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Credencia o Sanphar Saúde Animal Ltda para realizar
ensaios em amostras oriundas dos programas e
controles oficiais do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68,
do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.053467/2022-46, resolve:
Art. 1º Credenciar o Sanphar Saúde Animal Ltda, CNPJ nº 68.065.663/0005-51,
localizado na Rua Chapecó, nº 560 - sala 02, Bairro Prado, CEP: 30.411-183, Belo
Horizonte/MG, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles
oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio
eletrônico do MAPA, por área de atuação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 352, de 09 de julho de 2021, publicada no
D.O.U: nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, pág.: 4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 593, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Credencia o Caballus Laboratório Veterinário Ltda
para realizar ensaios em amostras oriundas dos
programas e controles oficiais do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68,
do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.053468/2022-91, resolve:
Art.
1º
Credenciar o
Caballus
Laboratório
Veterinário Ltda,
CNPJ
nº
29.172.581/0001-20, localizado na Avenida São José, nº 380 - sala 01, Bairro Jardim
Limoeiro, CEP: 29164-037, Serra/ES, para realizar ensaios em amostras oriundas dos
programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio
eletrônico do MAPA, por área de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 594, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Credencia
o Arkano
Diagnosticos
Especializados
Veterinarios Ltda para realizar ensaios em amostras
oriundas dos programas e controles oficiais do
Ministério 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e
Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e 68,
do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.054075/2022-02, resolve:
Art. 1º Credenciar o Arkano Diagnósticos Especializados Veterinários Ltda,
CNPJ nº 36.812.282/0001-79, localizado na Rua Atenas, nº 257, Bairro Prado, CEP: 30411-
230, Belo Horizonte/MG, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e
controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio
eletrônico do MAPA, por área de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 595, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Credencia o Tuv Sud SFDK Laboratório de análise
de
produtos LTDA
para
realizar ensaios
em
amostras
oriundas
dos programas
e
controles
oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 24 e
68, do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta
do Processo nº 21000.046190/2022-03, resolve:
Art. 1º Credenciar o Tuv Sud SFDK Laboratório de análise de produtos
LTDA, CNPJ nº 55.953.079/0001-67, localizado na Avenida Aratãs, nº 754, Bairro
Moema,
CEP: 04.081-004,
São
Paulo/SP, credenciado
para
realizar ensaios
em
amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 38, de 18 de março de 2019, D.O.U:
nº 55, de 21 de março de 2019, Seção 1, pág: 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL