DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ANELI DACAS FRANZMANN do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral das
Comissões na Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara
dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 21 de junho de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 169, de 10 de junho de 2022, publicada do Diário Oficial da
União nº 111, de 13 de junho de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê: "sucessivamente,
MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, matrícula Siape nº 1664044, Administrador; e
MARIA EUNICE CORREA BEZERRA, matrícula Siape nº 1651260, Administradora", leia-se:
"sucessivamente, MARIA EUNICE CORREA BEZERRA,
matrícula Siape nº 1651260,
Administradora; e MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, matrícula Siape nº 1664044,
Administrador".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 881, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001191/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO SOARES ALVES, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014313), da Divisão de Apoio ao Gabinete - 2, do
Gabinete 
da
Procuradoria-Geral 
Federal,
da 
Subprocuradoria-Geral
Federal, 
da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 944, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.039630/2022-13, resolve:
N O M EA R
EDUARDO CARVALHO ROCHA, matrícula Siape nº 3084865, Analista de Operações, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014511), do Serviço
de Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2,
da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 946, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.016012/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1635549, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014363), da Divisão Gestão de Consultoria-4, da Coordenação de Gestão de Consultoria,
do Departamento de Consultoria, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.019936/2022-46, resolve:
DISPENSAR
EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, matrícula Siape nº 1742095, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (2101358), da
Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 09 de junho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ANTONIO CORREIA LIMA, matrícula Siape nº 3249665, para
exercer a função de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional, no período de 20 a 27 de junho do ano corrente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 15, de 4 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB PAULO ROBERTO SANTOS DA CUNHA da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 21 de junho
de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a contar de 13 de junho de 2022, o(a) servidor(a) matrícula nº
910915, de exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 65, DE 1 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso IV, da
Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, observados os autos do
processo nº 00091.007842/2022-34, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA a pedido, a contar de 21 de junho de 2022, do cargo
efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 913017,
em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Portaria nº
176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, considerando o contrato de trabalho que foi
constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 1.965, de 10 de agosto de 2009,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 152, de
11/09/2009, Seção 2, página 40, e na Portaria nº 443-ABIN/GSIPR, de 14 de setembro de
2009, publicada no DOU nº 176, de 15/09/2009, Seção 2, resolve:
R ES C I N D I R , a pedido, a contar de 13 de junho de 2022, o contrato de trabalho
do(a) empregado(a) público(a) matrícula ABIN nº 910915, do cargo de Motorista, do Quadro
de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Portaria nº
176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, considerando o contrato de trabalho que foi
constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 435, de 2 de dezembro de 2009,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 03/12/2009 e
na Portaria nº 621-ABIN/GSIPR, de 21 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 244, de
22/12/2009, Seção 2, resolve:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 10 de junho de 2022, o contrato de trabalho
do(a) empregado(a) público(a) matrícula ABIN nº 911011, do cargo de Auxiliar de Portaria, do
Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, parágrafo
único, do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004, e o que consta do
Processo nº 21000.054448/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO JOSÉ MACEDO DOS SANTOS e SÉRGIO
ROSA FERRÃO como representantes titular e suplente, respectivamente, do
Ministério da Economia, para compor o Comitê Gestor Interministerial do
Seguro Rural.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 318, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 25 de setembro de 2020, Seção
2, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES