DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062100004
4
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.166, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016 e pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.042562/2022-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora HILDA MARIA SOUZA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0019882, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para prestar serviços junto à 19ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional da Bahia, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.167, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016 e pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 54000.051279/2022-32, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora IVANDETE MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0720066, ocupante do cargo de Assistente de Administração, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para prestar serviços junto
à 6ª Zona Eleitoral de Pernambuco, pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21078.000151/2021-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO MILTON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30965, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21082.000962/2021-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GILVANDO ADÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 32019, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21082.000711/2021-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2077487, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 182, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21000.013883/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor RONALD
MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1484, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Distrito Federal - SFA/DF, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
,21078.000110/2021-81 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ADILSON DE JESUS DOMINGUEZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 29696, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 190 DE 13 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21000.005198/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MOEMA DE SOUZA WADIH, matrícula SIAPE nº 1081660, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI,
do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18, resolve:
Nº 112 - Art. 1º Conceder pensão a JOSELITO LUIZ LOURENÇO, na condição de filho inválido, do
ex-servidor JOSÉ LUIZ LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 6059, ocupante do cargo de Artífice de
mecânica, Classe B, Padrão V, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I,
e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 01 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor. (processo
21028.005433/2022-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 113 - Art. 1º Conceder pensão à LIESELOTE TEIXEIRA PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor WALDINÊ TEIXEIRA PIRES, SIAPE Nº 6297, cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 05 de março de 2022, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº
21028.005373/2022-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 863, de 05 de maio de 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO Nº 86, DE 09 de maio de 2022, Seção 2, página 03, onde se lê " ...A SER CALCULADA A
PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2006...", LEIA-SE: ..."A SER CALCULADA A PARTIR 01 DE AG O S T O
DE 2021. NA IMPLANTAÇÃO DEVERÁ SER CONSIDERADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM
30/03/2006 (data do requerimento administrativo)..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.256, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO SUL DO PARÁ - SR(27), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo n°54000.059078/2022-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Katio Tida, matrícula SIAPE
n° 0719319, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, Classe S, Padrão III, do quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 3°, § 1º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
LEONARDO LOPES SANTANA