DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 302, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022.
Nº 402 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0201380540 MANOEL MARTINS MONTEIRO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 30
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0201380540 MANOEL MARTINS MONTEIRO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Darvy Mascaro, Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 30 de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base de Apoio Regional de Ribeirão
Preto.
Nº 403 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0498753839 CARLOS OBERTO PEREIRA LIMA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0498753839 CARLOS OBERTO PEREIRA LIMA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 404 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0476389333 ELIAS SANTOS MARCENES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0476389333 ELIAS SANTOS MARCENES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 405 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0195040738 JOSENILDO PAULINO DE ARAUJO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 24
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0195040738 JOSENILDO PAULINO DE ARAUJO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Caixa
Escolar Chico Xavier, João Pessoa-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 24 de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa.
Nº 406 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0149118135 HILTON SILVA SANTOS de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 24
de agosto de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 407 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do S Ten R/1 0563849330 ADILSON RIBEIRO
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 326, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022.
Nº 408 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ
LOVISI para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 314, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022.
Nº 409 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 1º Sgt R/1 0520972340 ROBISON NUNES
PINTO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 327, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022.
Nº 410 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309690246 BEATO JORGE DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 16
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309690246 BEATO JORGE DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
do Complexo Escolar Elvira Ceratti-CAIC, Uruguaiana-RS, pelo prazo de doze meses, a
partir de 16 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nº 411 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419554340 EDMILSON HENRIQUE DA COSTA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 16
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419554340 EDMILSON HENRIQUE DA COSTA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 412 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 2
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Prof. Colares, Ponta Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 2 de agosto de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria
Blindado.
Nº 413 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309555241 LUCIANO SILVEIRA DUARTE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 16
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309555241 LUCIANO SILVEIRA DUARTE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Alberto Santos Dumont, Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de
agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado.
Nº 414 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2º Sgt R/1 0520872243 EUNIRBAS BARBOSA
JUNIOR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 377, de 2 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, Seção 2, Página 14, de 7 de junho de 2022.
Nº 415 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0420002644 PAULO ARCANJO SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 16
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0420002644 PAULO ARCANJO SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Princesa Isabel,
Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de agosto de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
Nº 416 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0762035335 PAULO BARBOSA DE MELO
JÚNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
partir de 24 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0762035335 PAULO BARBOSA DE MELO JÚNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Caixa
Escolar Chico Xavier, João Pessoa-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 24 de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa.
Nº 417 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0497746032 RILDO APARECIDO PEREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0497746032 RILDO APARECIDO PEREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 418 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520782046 WILLIAM LUIZ FERNANDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520782046 WILLIAM LUIZ FERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Joaquim Ramos, Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 419 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520943044 MARCO ANTONIO DO CANTO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520943044 MARCO ANTONIO DO CANTO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Joaquim Ramos, Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 420 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999139231 FLÁVIO APARECIDO DA CRUZ de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 24
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999139231 FLÁVIO APARECIDO DA CRUZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Ulisses Guimarães, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 24 de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Nº 421 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 3º Sgt R/1 0382499713 VILSON PEREIRA
LEITE para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 352, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 422, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do 2º Sgt 0382499713 GELSON ALVES DE LIMA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), constante da
Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 391, de 7 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, Seção 2, Página 13, de 10 de junho de 2022.
Res. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 424 - Nomear o Cap R/1 0421080433 LUIZ CARLOS FERNANDES para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Profª Maria Júlia
Antunes do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º
de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria
Leve.
Nº 425 - Nomear o 2º Ten R/1 0959000423 LUCIO CAMARGO ARGUELHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE