DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIEL DE
LIMA VASCONCELOS, Gerente de Equipe, no período de 14 a 19 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar em premiação do Projeto Premiado no evento CIO 100
Awards, a realizar-se em Los Angeles- California, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
CAVALCANTE DE OLIVEITA LIMA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 13 a 19
de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de apresentar o Projeto Premiado no evento CIO 100 Awards,
a realizar-se em Los Angeles- California, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 31 de maio de 2022, edição
nº 102, Seção 2, página 31, de RODRIGO FELIPPE AGONSO, Diretor e RODRIGO COSTA
VASCONCELOS, Gerente Geral, onde se lê: "..., no período de 04 a 09 de junho de 2022,
...", leia-se: "..., no período de 04 a 10 de junho de 2022, ..."
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 201, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do Processo nº 04600.001988/2022-30, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO ALVES BEZERRA, Assistente Técnico-
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola Nacional de
Administração Pública, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 780 - Dispensar, TATIANA DODSWORTH DE BARROS, CPF nº 098.843.207-21, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 3, desta Fundação.
Nº 781 - Designar TATIANA DODSWORTH DE BARROS, CPF nº 098.843.207-21, para exercer
a Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gabinete, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 1, desta Fundação.
CAMILA RODRIGUES DE SOUZA
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 755, de 13/06/2022, publicada nas página 22 e 23, Seção 2,
do D.O.U. n° 112 de 14/06/2022, que concedeu Pensão a NADJA NAIRA GLORIA DA SILVA ,
beneficiária do ex-servidor, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula nº 772753,
onde se lê: "a partir de 06/10/2022", leia-se "a partir de 06/10/2021".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições
e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e tendo em vista
a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
2 de julho de 2019, decide:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.166749/2022-99
MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DOS
SANTOS
RO
. 2
14022.165115/2022-19
LUIZA BERNADETE RIPKE BACK
RO
. 3
14022.146643/2022-79
MARÍLIA DUARTE DA SILVA
RO
. 4
14022.156432/2022-44
EDEMILDE HELENA SAPIA NOVAES
RO
. 5
14022.160920/2022-56
MARLENE ASSIS DE ALENCAR LARIOS
RO
. 6
14022.165560/2022-89
NILSE LUCOTTI DE LIMA
RO
. 7
14022.162508/2022-71
FÁTIMA MARIA TEIXEIRA FERNANDES
RO
. 8
14022.125569/2022-57
TEREZA VICENTE
DE OLIVEIRA
DA
S I LV A
AP
. 9
14022.125532/2022-29
ELOI LUIZ VENDRUSCOLO
RO
. 10
14022.160300/2022-17
IZABEL CRISTINA DA SILVA
RO
. 11
14022.156059/2022-21
ANTÔNIO ARAÚJO QUEIROZ
RO
. 12
14022.162911/2022-08
MARIA NATIVIDADE LARA
RO
. 13
14022.140565/2022-07
IRANY FREIRE BENTO
RO
. 14
14022.152725/2022-52
DIRCE DE FARIAS BOHN
RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 497, de 08 de junho de 2022, publicada no
D.O.U. de 09 de junho de 2022, Seção 02, Página 23 que trata da concessão de pensão
vitalícia à CLEIA DE OLIVEIRA, ex-cônjuge do ex-servidor PERICLES AGUIAR DE SOUZA,
matrícula SIAPE 118857:
Onde se lê: "...nos termos do artigo 219, inciso II, da Lei 8112/90, incluído pela
Lei 13846/2019...".
Leia-se: "...nos termos do artigo 219, parágrafo único, redação original ...".
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.485 - Dispensar, a pedido, LORRAN PIRES SOARES, matrícula Siape nº 1118920, da
função de Diretor Administrativo do campus Duque de Caxias, código CD-4, a partir de 13
de junho de 2022.
(Processo n° 23786.000198/2022-51)
N° 1.486 - Dispensar WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula Siape nº 265779, da função
de Chefe da Superintendência Geral do campus Duque de Caxias, código FG-1, a partir da
publicação no D.O.U.
N° 1.487 - Designar WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula Siape nº 265779, para a função
de Diretor Administrativo do campus Duque de Caxias, código CD-4, a partir da publicação
no D.O.U.
N° 1.489 - Dispensar, a pedido, SANDRA CRISTINA FRAGA CAVALCANTE, matrícula Siape nº
2106049, da função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Duque de Caxias,
código FG-2, a partir de 08 de junho de 2022.
(Processo n° 23786.000200/2022-91)
N° 1.490 - Designar MARCOS PAULO AMARAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1818764,
para a função de Chefe do Setor de Orientação Escolar do campus Duque de Caxias, código
FG-2, a partir da publicação no D.O.U.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.495 - Dispensar MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO MEIRELLES, matrícula Siape nº
2118940, da função de Substituta Eventual do Diretor Administrativo do campus Realengo
I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000221/2022-27)
N° 1.496 - Designar DIEGO BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO, matrícula Siape nº 2106464,
para a função de Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Realengo I,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000221/2022-27)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
N° 1.488 Exonerar a pedido, a partir de 13 de junho de 2022, o servidor RAFAEL LONGO
FREITAS, no cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação C-III, Padrão de
Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2118937, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90.
Processo 23040.003476/2022-45
N° 1.491 Rescindir a pedido, a partir de 25 de maio de 2022, o contrato de prestação de
serviços de DAYENE KARINE BARBOSA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3279007, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês, Classe D-I, Nível 1.
Processo nº 23786.000189/2022-60.
N° 1.493 Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2022, o cargo ocupado por Sabrina Barcellos
Marques, Assistente em Administração, classe/nível D-III, padrão de vencimentos 03, matrícula
SIAPE nº 2998227, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.
Processo nº 23780.000330/2022-84.
N° 1.494 Conceder aposentadoria a MARIA DA GLÓRIA SILVA SANTOS, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 265464, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas,
de acordo com de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I, § 3º inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica
assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23779.000020/2022-07.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto