DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 976 - Exonerar a servidora ANA PAULA MARQUES DE FIGUEREDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1669288, da substituição do(a) titular do
cargo de Coordenação Geral de Programas e Projetos, Código CD-04, Reitoria. (Processo n°
23327.252058.2022-73).
Nº 977 - Dispensar a servidora FÁBIA FERNANDA MOURA FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3077223, da função de Chefe do Núcleo
de Ingresso Código FG-01. (Processo 23327.251205.2022-98).
Nº 978 - Nomear a servidora ANA PAULA MARQUES DE FIGUEREDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1669288, para exercer o cargo de
Coordenação Geral de Programas e Projetos, Código CD-04, Reitoria. (Processo n°
23327.252058.2022-73).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 532-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NADJAR ARETUZA MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 2318574, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora-Geral do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, a contar de 30/05/2022.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 301/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 12 de abril de
2022, publicada no DOU nº 71 de 13.04.2022 - Seção 2 - Página 17 e 332/2022-RIFB/IFBRASILIA ,
de 19 de abril de 2022, publicada no DOU nº 75 de 20.04.2022 - Seção 2 - Página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 547-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ÉMILE DE MESQUITA
MARTINS MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1869801, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, com o objetivo de cursar programa de
Mestrado, em Santarém/Portugal, no período de 21/06/2022 a 31/12/2022, com ônus
limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23098.001114.2022-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-geral Substituta do Instituto
Federal Catarinense - Campus
Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 42/2022, de
07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União em 08/03/2022, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor MARCELO PAULO ELLWANGER, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1625410, para a função de Coordenador do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE) - Código FG 1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JÉSSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001230/2022-
67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03/06/2022, o servidor VAGNER
HENRIQUE LOIOLA BESSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1055153, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função gratificada
como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física, vinculada à Diretoria de
Ensino do Campus Crateús, código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
191/GDG, de 24 de Outubro de 2016(DOU Nº 206, de 26/10/2016, Seç.2, Pág. 20).
Art. 2º Designar DIEGO XIMENES MACEDO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958267, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Física, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Crateús,
código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a Portaria nº 694/GABR/REITORIA, de 01 de junho de 2022(Boletim de
Serviços Eletrônico em 02/06/2022), tendo em vista o constante nos autos do Processo
nº 23256.005675/2022-62, resolve:
Dispensar, a partir de 02/06/2022, EVALDO CORREIA MOTA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 269461, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Manutenção de Máquinas Térmicas do campus Fortaleza, Código FG-02, para a qual fora
designado mediante
a Portaria
nº 773/GR,
de 26
de julho
de 2013(DOU
de
06/08/13).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 764, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a Portaria nº 694/GABR/REITORIA, de 01 de junho de 2022(Boletim de
Serviços Eletrônico em 02/06/2022), tendo em vista o constante nos autos do Processo
nº 23256.005675/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar ANDREYSON CALIXTO DE BRITO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1812116, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria da Área
de Educação Física do campus Fortaleza, Código FG-02.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 765, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23172.001924/2021-90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 735/GABR/REITORIA, de 14 de junho de 2022
(Boletim de Serviços Eletrônico em 15/06/2022; DOU de 15/06/2022, seção 2, página 22).
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 07/06/2022, a servidora NÍVEA MARIA
DA COSTA SOUSA LEITE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape
nº 1930408,
da Função
Comissionada
de Coordenação
de Curso,
como
Coordenadora do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, - FCC, do campus Iguatu, para
a qual fora designada mediante a Portaria nº 114/GABR/REITORIA, de 29/01/2020 (DOU
nº 21, Seção 2, Pág.24, de 30/01/2020,).
Art. 3º Designar ERLANDIA ALVES MAGALHÃES QUEIROZ, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2492383, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, como Coordenadora do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, do campus Iguatu,
Código FCC.
Art. 4º Estabelecer que o art. 3º da presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.298 - Processo n° 23186.002591/2021-73 - Dispensar, a partir de 13.06.2022,
ERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 2081481, da Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2080,
de 26.11.2021, publicada no DOU em 29.11.2021.
Nº 1.299 - Processo n° 23187.002596/2022-61 - Art. 1º Designar LUANDA ALVES BRITTO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 2026818, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.300 - Processo n° 23187.002595/2022-16 - Dispensar, a partir de 20.06.2022, MARIA
ALZIRA DE MELO NETA, matrícula SIAPE 2601264, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 322, de 10.02.2020,
publicada no DOU em 11.02.2020.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 211, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO, matrícula SIAPE nº
1874594, ocupante do cargo de Pedagoga, para exercer o cargo de Diretora Geral em
Exercício, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
no período de 21 a 24 de junho de 2022, em virtude da ausência da titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 410 - REIT/IFFLU, DE 16 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 43/2022 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23458.000543.2022-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE FERREIRA SOARES CABRAL, Matrícula
SIAPE 1124218, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Nutricionista/Habilitação, lotada
no Campus
Quissamã, para
ocupar a
função de
Coordenadora de Apoio ao Estudante e Apoio ao Ensino, do referido campus, código FG-
1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CRISTIANO DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE 2184981,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Diretor de Administração
e Infraestrutura, do referido campus, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

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