DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Designar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719,
para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Assuntos
Comunitários e Políticas Afirmativas, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 21 de junho de 2022.
Nº 743 - Dispensar a servidora KARINA YURI YAMADA, SIAPE 2321508, da função
gratificada de Chefe da Seção Administrativa da PROAP, código FG-1, a contar de 21 de
junho de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.501, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos Prograd nº 53/2018; e considerando o que consta no processo n.º
23107.014011/2022-06, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor
do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH
Área 40 - Filosofia
.
Classificação
Nome
Regime
.
3º
Edna Alves de Souza
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.590, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de
maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.011402/2022-61, resolve:
Art.
1º
CONTRATAR,
em caráter
temporário,
EMILLY
NAYRA
SOARES
ALBUQUERQUE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar
serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de junho de
2022 a 19 de junho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 21/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 398, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de
1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração, de EDILENE MATOS PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 2903983, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Obras-PU/UFGD, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de junho de 2022.
LINO SANABRIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 374, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elizabeth Figueiredo de Sá, CPF nº
914.XXX.XXX-XX, no período de 15/07 a 31/07/2022, para participar de planejamento de
ações conjuntas entre a Universidade Coimbra - Grupo de Políticas e Organizações
Educativas e Dinâmicas Educacionais do Centro de Estudos Interdisciplinares e a UFMT, na
Universidade Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus para a UFMT (diárias e passagens
pelo PPGE). (Processo nº 23108.049930/2022-82.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 375, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ERNESTO ALVES DA SILVA,
CPF 207.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Motorista, com proventos integrais do seu
cargo acrescido da seguinte vantagem: 18% (dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244
da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.049049/2022-81. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 685-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019064/2022-35,
resolve:
Autorizar o afastamento de ANDRÉA CARDOSO DE ARAUJO, matrícula Siape nº
1347376, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar
de Missão Científica vinculada ao Projeto Capes-PrInt, na Mediterranean Institute for Advanced
Studies, em Palma de Maiorca, Espanha, no período de 26 de agosto a 16 de setembro de 2022,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 688-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022,
publicado no DOU,
de 8 de abril de
2022, e o contido
nos Processos nº
23104.036512/2021-84, 23104.001623/2022-51 e 23457.000251/2022-45, resolve:
Nomear JOÃO PAULO ASSUNÇÃO BORGES para o cargo de Professor do Grupo
de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem, para o Câmpus de Coxim, em
vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 929560, decorrente da Portaria nº 540,
MEC, de 7 de maio de 2022, publicada no DOU, de 8 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 690-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos Autos da
Ação Civil Pública nº 5006674-62.2019.4.03.6000, e considerando o contido no Processo
23104.019611/2022-82, resolve:
Dispensar DANIELE NASSARO ANGELO, matrícula Siape nº 2245063, da Função
Gratificada de Assistente (FG4) da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão
Acadêmica da Faculdade de Odontologia, a contar de 15 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.009256/2022-73; resolve:
Nº 1.023 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a UNIPAMPA
(apenas diária) em 23/06/2022 e com ônus limitado, no período de 24/06/2022 à 06/07/2022,
ao servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Alegrete, para fins de participação no IEEE Symposium on Computers and Communications
(ISCC 2022), realizado pela University of Pireaus, na Cidade de Rhodes / Grécia.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.010453/2022-35, resolve:
Nº 1.028 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do
servidor JULIANO BRAUN DE AZEREDO, SIAPE: 2280299, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, para fins de participação no Brazil-UK Partnership: New Bioactives for a
Healthy Gut, targeting the gut microbiota, realizado pela Lancaster University, na Cidade de
Lancastes / Reino Unido, assim como, realização de Visita Técnica ao Department of
Pharmaceutical Sciences, da University of Perugia, na cidade de Perúgia / Itália, no período
de 25/06/2022 à 07/07/2022.
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.163, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
Considerando
os
termos
dos Processos
nº
23110.002333/93-59
e
nº
23110.01220/2021-18; resolve:
Alterar a Portaria nº 1095, de 28/09/1993, publicada no DOU em 17/11/1993, que
trata da aposentadoria do servidor JOSÉ GALLI, matrícula SIAPE nº 420035, onde se lê: "28%
(vinte e oito por cento) de anuênios" leia-se: "26% (vinte e seis por cento) de anuênios".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.164, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS
GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 14 de julho de 2022 a 30
de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa
CAPES, a fim de realizar pós-doutorado na Westfälische Wilhelms Universität Münster, na
Alemanha, conforme Processo nº 23110.010887/2022-16.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.169, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o Vice-
Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas;
Considerando
os
termos do
Processo
nº
23110.018978/2022-08;
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ELISABETE VARGAS DIAS, esposa do
servidor aposentado VICTOR HUGO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
420813, falecido em 26 de maio de 2022, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo
23, da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
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