DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062100045
45
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 468 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais: (Processo SEI 23114.907685/2022-59)
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. LEANDRO DA SILVA CUNHA
337968
. LUIS CARLOS PAIS GULARTE
296867
. RAFAEL BRUNO DE ALMEIDA
337467
. SULAMAR PINTO FIALHO
339557
Nº 469 - nomear, em caráter efetivo, GUALBERTO SOUZA LIMA E SILVA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 874973. (Processo SEI 23114.907807/2022-15)
Nº 470 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais: (Processo SEI 23114.908821/2022-28)
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. YANE FERNANDES NEVES
335879
. JOÃO MARCOS SOARES FERREIRA
339205
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o art. 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.904604/2022-69, resolve
Nº 471 - nomear, em caráter efetivo, ALEX PAUVOLID CORREA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 14/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 714763.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.852, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.042557/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PATRÍCIA EMANUELLE NASCI M E N T O,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº
27/2022, publicado no D.O.U. em 08 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no Instituto de História, Campus Santa Mônica, código de vaga nº 0933261.
MARCIO MAGNO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de nomeação publicada no DOU nº 107, seção 2, página 43, de
07/06/2022, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.569, DE 3 DE JUNHO DE 2022",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.596, DE 3 DE JUNHO DE 2022".
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1 CONAERO/SE, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 3º, §2º, do Decreto nº 10.703, de 18 de maio de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Nacional das
Autoridades Aeroportuárias - Conaero:
I - Pelo Ministério da Infraestrutura:
a) Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, CPF n.º 053.965.606-22
(Presidente); e
b) Ronei Saggioro Glanzmann, CPF n.º 030.787.576-84 (Secretário-Executivo);
II - Pela Casa Civil da Presidência da República:
c) Thiago Meirelles Fernandes Pereira, CPF n.º 056.832.957-00 (titular); e
d) Guilherme Luiz Bianco, CPF n.º 075.878.049-43 (suplente);
III - Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal:
a) Caio Bortone Ramos Ribeiro, CPF n.º 714.328.411-49 (titular); e
b) Ricardo Filippi Pecoraro, CPF n.º 110.052.198-42 (suplente);
IV - Pelo Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo do Comando da Aeronáutica:
a) Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini, CPF n.º 033.708.458-06 (titular); e
b) Maj Brig Ar Márcio Bruno Bonotto, CPF n.º 514.896.276-34 (suplente);
V - Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da
Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) José Guilherme Tollstadius Leal, CPF n.º 702.317.376-53 (titular); e
b) Fábio Florêncio Fernandes, CPF n.º 152.854.561-34 (suplente);
VI - Pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil:
a) Júlio César Vieira Gomes, CPF n.º 905.147.427-04 (titular); e
b) Fausto Vieira Coutinho, CPF n.º 488.136.481-20 (suplente);
VII - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
a) Alex Machado Campos, CPF n.º 856.058.244-49 (titular); e
b) Bruno Gonçalves Araújo Rios, CPF n.º 908.503.511-20 (suplente);
VIII - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
a) Juliano Alcântara Noman, CPF n.º 814.445.161-91 (titular); e
b) Giovano Palma, CPF n.º 920.610.870-00 (suplente);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do artigo 1º, inciso XXVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, alterado pelo
Decreto nº. 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º. Dispensar EULER JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº. 327.***.***-00, ocupante
do cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, da
função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Art. 2º. Designar LEONARDO FONSECA FREITAS MARRA, CPF nº. 006.***.***-09,
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, para compor o Conselho
de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
como Representante do Ministério da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do artigo 1º, inciso XXVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, alterado pelo
Decreto nº. 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º. Dispensar MARCELLO DA COSTA VIEIRA, CPF nº. 021.***.***-07,
anterior ocupante do cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério
da Infraestrutura, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Art. 2º. Designar FELIPE FERNANDES QUEIROZ, CPF nº. 004.***.***-81,
ocupante do cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da
Infraestrutura, para compor o Conselho de Administração do Departamento Nacional de
Infraestrutura
de
Transportes
-
DNIT,
como
Representante
do
Ministério
da
Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 10 e o parágrafo único do art. 12 da Portaria nº 574, de
26 de dezembro de 2018, e o constante nos autos do processo administrativo nº
50000.005574/2019-61, resolve:
Art. 1º O inciso II do artigo 1º e o artigo 3º da Portaria nº 2.863, de 28 de
junho de 2019 passam a ter a seguinte redação
"Art. 1º.................................................................................................................
II - Da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da
Infraestrutura - SNPTA/MINFRA:
a) Titular: Flavia Nico Vasconcelos - Matrícula nº 3266527;
b) .........................................................................................
c) Titular: Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques - Matrícula nº
3106206; e" (NR)
"Art. 3º A Coordenação-Técnica será exercida pela servidora Flavia Nico
Vasconcelos, representante da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviário."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077,
de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.011984/2022-46, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público PAULO FRANCISCO LINS
FILHO, matrícula nº 1834004, CPF nº 084.***.*** - 00, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercer suas atividades no Instituto Federal de Pernambuco, Campus Jaboatão dos
Guararapes.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 696, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Ted Renan Sancio (titular), CPF nº
046.***.***- 61 e Clério Alves da Silva (suplente), CPF nº 666.***.***- 00, representantes
do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional -
V I G I AG R O.
MÁRIO POVIA
(*)Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 15/06/2022, seção 2, pág. 44.
Fechar