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DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901689/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BR A N CO,
CNPJ nº 92000223000177. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 15/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDSON JOEL LAWALL, CPF nº 430.558.770-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887404/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ
nº 27142694000158. Aditivo prazo 180 dias. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FABRICIO PETRI, CPF nº 080.134.247-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907420/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO
OESTE, CNPJ nº 63761936000155. Aditivo Vigência. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 95.000,00, Vigência: 14/06/2022 a 29/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CPF nº 386.428.592-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901787/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO BO N I T O,
CNPJ nº 46634259000195. Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Total: R$ 107.246,65, Valor de Contrapartida: R$ 7.246,65, Vigência: 09/06/2022 a
27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JULIO FERNANDO GALVAO DIAS, CPF nº 072.113.748-
29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
909168/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HONORIO SERPA,
CNPJ nº 95585444000142. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 725.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 247.500,00, Vigência: 14/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUCIANO DIAS, CPF nº 017.350.849-99.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
Nº Processo: 21006.000485/2022-75.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.
Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 06/06/2022 a
03/12/2022. Valor Total: R$ 112.258,50. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 21014.005046/2021-79. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Iracema-CE, CNPJ 07.891.658/0001-80. OBJETO:
Doação de veículos automotor, marca Mitsubishi, modelo L200, ano/modelo 2010/2010,
patrimônio 16004191, placa NTG-4289, RENAVAM 204037433, veículo marca Mitsubishi,
modelo L200, ano/modelo 2012/2013, patrimônio 16005011, placa ORQ-2671, R E N AV A M
5092622813 e veiculo marca Ford, modelo Fiesta, ano/modelo 2009/2010, patrimônio
16004027, placa NQW-9100, RENAVAM 159923, classificados como inservível pela
Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de
2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Milton Holanda Neto, Superintendente da SFA-CE; e CELSO GOMES DA S I LV A
NETO, Prefeito do Município de Iracema. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato. Distrato do Acordo de Cooperação Técnica SFA-DF/SENAR-DF- ACT nº
001/2020. De um lado a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA-DF, Unidade
Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, representado pelo Superintendente, Sr.
Ilton Ferreira Mendes e do outro lado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do
Distrito Federal - SENAR-DF, CNPJ Nº 04.275.413/0001-30, representado pelo Presidente
Fernando Cézar Ribeiro. OBJETO: Desenvolvimento sustentável da Agropecuária local.
Processo SEI nº 21016.002573/2021-21. Data do distrato: 31.05.2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130069
Nº 
Processo: 
21022017988202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de
ABASTECIMENTO e de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva da frota de veículos
automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos à Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão (SFAMA),
compreendendo: implantação de sistema informatizado e integrado, e tecnologia de
cartão eletrônico, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca da Republica,
Nr. 
147
- 
Diamante,
Diamante 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formados por 03 (três) itens, conforme tabela constante no
Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem. Além disso, o critério de julgamento adotado será o MAIOR DESCONTO
(menor preço), observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto..
IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial Sfama
(SIASGnet - 15/06/2022) 130069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da
Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE
2018, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de abril de 2018, na Portaria SE/MAPA
nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, e
considerando que se trata de caso de interessado em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial através dos Correios, intima a pessoa abaixo identificada
a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, em Curitiba/PR, localizada na
Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, dentro do horário das 08h00min às 12h00 e 14h00
às 18h00, telefone (41) 3361-4087, para tomar conhecimento dos atos que tratam do
cumprimento às exigências contidas na Lei nº 10.711/2003 e seu regulamento.
Intimado: VALDIR JOSÉ STRACK JUNIOR, CPF ***.121.279 -**; Atos: Intimação
de Julgamento em 1ª Instância do Processo 21034.011753/2021-66.
Em, 11 de maio de 2022
CLEVERSON FREITAS
Superintendente SFA/PR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, constituindo na reprodução de
documentos ( impressão e cópia) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais
excedentes, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem
da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com
substituição de peças
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2022) 130063-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2104400313020220
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2022) 130063-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE DOAÇÃO - UASG 130083 - SFA-RO/MAPA
Processo: 21046.000839/2022-13; Espécie: Termo de Doação nº 96/2022; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura / Secretaria
Municipal de Agricultura, CNPJ nº 04.394.805/0001-18; Objeto: Doação de bens
materiais recuperáveis;
Vigência: 09/06/2022
a indeterminado;
Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e Aldair
Júlio Pereira - Prefeito,
CPF nº 664.157.728-72; Data
de Assinatura:
09/06/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000502/2021-17; Espécie: Termo de Doação nº 99/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Buritis / Secretaria Municipal de
Agricultura, 
CNPJ
nº 
01.266.058/0001-44;
Objeto: 
Doação
de 
bens
materiais
recuperáveis; Vigência: 24/08/2021 a indeterminado; Assinaturas: José Valterlins Calaça
Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903 e Ronaldi
Rodrigues
de Oliveira
-
Prefeito, CPF
nº
469.598.582-91;
Data de
Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000500/2021-28; Espécie: Termo de Doação nº 100/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Theobroma / Secretaria Municipal
de Agricultura, CNPJ nº 84.727.601/0001-90; Objeto: Doação de bens materiais
recuperáveis; Vigência: 24/08/2021 a indeterminado; Assinaturas: José Valterlins Calaça
Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903 e Gilliard dos
Santos Gomes - Prefeito, CPF nº 752.740.002-15; Data de Assinatura: 24/08/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000503/2021-61; Espécie: Termo de Doação nº 101/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia /
Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 63.762.033/0001-99; Objeto: Doação de
bens materiais recuperáveis; Vigência: 24/08/2021 a indeterminado; Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito, CPF nº 928.468.749-72; Data de Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000594/2021-35; Espécie: Termo de Doação nº 102/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Nova União / Secretaria Municipal
de Agricultura, CNPJ nº 00.699.197/0001-07; Objeto: Doação de bens materiais
recuperáveis; Vigência: 24/08/2021 a indeterminado; Assinaturas: José Valterlins Calaça
Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903 e João José de
Oliveira - Prefeito, CPF nº 171.133.851-68; Data de Assinatura: 24/08/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000572/2021-75; Espécie: Termo de Doação nº 103/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste / Secretaria

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