DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Agricultura, CNPJ nº 22.855.142/0001-73; Objeto: Doação de bens
materiais recuperáveis;
Vigência: 24/08/2021
a indeterminado;
Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e Paulo Henrique dos Santos - Prefeito, CPF nº 562.574.309-68; Data de Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000633/2021-02; Espécie: Termo de Doação nº 105/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira /
Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Objeto: Doação de
bens materiais recuperáveis; Vigência: 24/08/2021 a indeterminado; Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito, CPF nº 565.115.662-34; Data de Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000652/2021-21; Espécie: Termo de Doação nº 106/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste / Secretaria
Municipal de Agricultura, CNPJ nº 04.391.512/0001-87; Objeto: Doação de bens
materiais recuperáveis;
Vigência: 24/08/2021
a indeterminado;
Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e José Ribamar de Oliveira - Prefeito, CPF nº 223.051.223-49; Data de Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000770/2021-39; Espécie: Termo de Doação nº 107/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste /
Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 63.762.009/0001-50; Objeto: Doação de
bens materiais recuperáveis; Vigência: 24/08/2021 a indeterminado; Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e Cleiton Adriane Cheregatto - Prefeito, CPF nº 540.307.172-68; Data de Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
Processo: 21046.000911/2021-13; Espécie: Termo de Doação nº 108/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ
nº 00.396.895/0036-55 e a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste / Secretaria
Municipal de Agricultura, CNPJ nº 84.745.389/0001-94; Objeto: Doação de bens
materiais recuperáveis;
Vigência: 24/08/2021
a indeterminado;
Assinaturas: José
Valterlins Calaça Marcelino - Superintendente Federal da SFA/RO, Matrícula nº 2320903
e Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, CPF nº 079.774.697-82; Data de Assinatura:
24/08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130093 - SFA/RR/MAPA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21048.000030/2021-82.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RR.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 02/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei
n.º 8.666 de 1993. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.674,85. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO N° 21016.001183/2021-14
O Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº
9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins,
localizada à Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conj. 02, Lote 07 - Palmas / TO, das (08:00 às
12:00h). e das (14:00 às 18:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de
Julgamento(s),
referente
à
infração(ões) ao
Regulamento
aprovado
pelo
Decreto
6.296/2007:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VENEZA LTDA, CNPJ 08.385.677/0001-
05, Termo de Julgamento em 1ª instância nº 134/3ºSIPOA/2021, lavrado em 30/03/2021
processo nº 21016.001183/2021-14.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBERIO ALVES MACHADO
Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO N° 21012.015398/2019-38
O Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº
9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins,
localizada à Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conj. 02, Lote 07 - Palmas / TO, das (08:00 às
12:00h). e das (14:00 às 18:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de
Julgamento(s),
referente
à
infração(ões) ao
Regulamento
aprovado
pelo
Decreto
6.296/2007:
AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO RIBEIRO LTDA, CNPJ 07.652.862/0001-48, Termo
de Julgamento em 2ª instância nº 1482/DIPOA/2021, data da lavratura 21/10/2021,
processo nº 21012.015398/2019-38.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBERIO ALVES MACHADO
Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO N° 21012.015398/2019-38
O Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº
9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins,
localizada à Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conj. 02, Lote 07 - Palmas / TO, das (08:00 às
12:00h). e das (14:00 às 18:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de
Julgamento(s),
referente
à
infração(ões) ao
Regulamento
aprovado
pelo
Decreto
6.296/2007:
AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO RIBEIRO LTDA, CNPJ 07.652.862/0001-48, Termo
de Julgamento em 1ª instância nº 309/3ºSIPOA/2021, data da lavratura 08/07/2021,
processo nº 21016.002533/2021-60.Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10
(dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os
processos
terão
continuidade,
independentemente
do
comparecimento
dos
intimados.
ROBERIO ALVES MACHADO
Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 04 de junho de 2022, foram
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Glycine max (L.) Merr.
60I63RSF IPRO
21806.000205/2020
20220091
. Glycine max (L.) Merr.
C2800IPRO
21806.000084/2021
20220092
. Glycine max (L.) Merr.
97Y97IPRO
21806.000085/2021
20220093
. Glycine max (L.) Merr.
8301XTD
21806.000134/2021
20220094
. Glycine max (L.) Merr.
6601I2X
21806.000149/2021
20220095
. Glycine max (L.) Merr.
5902XTD
21806.000150/2021
20220096
. Glycine max (L.) Merr.
7601I2X
21806.000152/2021
20220097
. Glycine max (L.) Merr.
8201I2X
21806.000153/2021
20220098
. Glycine max (L.) Merr.
5801I2X
21806.000159/2021
20220099
. Glycine max (L.) Merr.
490I2X
21806.000166/2021
20220100
. Glycine max (L.) Merr.
VA 82A RR
21806.000205/2021
20220101
. Glycine max (L.) Merr.
20037IPRO
21806.000223/2021
20220102
. Glycine max (L.) Merr.
TMG21X71XTD
21806.000231/2021
20220103
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 21181.002719/2018-10.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.790.611/0001-79 - MINAS DRILL - SERVICOS DE AR
COMPRIMIDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência:
19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.880,00. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21002000940202191. , publicada no D.O.U de 18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de
empresa
p/realizar
recolhimento,carga,transporte,descarga,disposição,descarte final de Resíduos Classe I,
Resíduos Serviço Saúde (RSS) e lâmpadas utilizadas no LFDA-PE, c/fornecimento de toda
embalagem necessária ao transporte externo dos mesmos,disponibilização de balança
p/pesagem dos resíduos antes do transporte, emissão de certificado de descarte final (CDF)
de acordo com legislação vigente.|Atualização anual do (PGRS) e elaboração do (PGRSS).
Novo Edital: 21/06/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n
- Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor do Lfda/pe
(SIDEC - 20/06/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 21043.000566/2018-42.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 a 02/09/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.595,76. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
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