DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Material: Automóvel, MARCA/MODELO: Mitsubishi/L200 GL, 4 Portas, 5 Lugares, Diesel,
PINTURA: Branco Alpino, Placa: NOH5207, Ano Fabricação: 2011 Ano Modelo: 2012,
Quantidade: 01 (um). Início da Vigência: 24/03/2022 - Data de Assinatura: 24/03/2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel, Superintendente Regional do INCRA/RN,
CPF/MF nº ***.***.714-**; Miguel Pinheiro Neto, Prefeito Municipal de Angicos/RN,
CPF/MF nº ***.***.654-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 23/2022
Aviso de Frete nº 23/2022. Objeto: Contratação de serviços de transporte de
alimentos, em forma de Cestas Básicas, do município de Ananindeua/PA para o município
de Novo Progresso/PA, sendo: Quantidade - 38.632 kg. Modalidade de Contratação: Pregão
Eletrônico. Data: 30/06/2022. Horário: À partir de 9:30 h. Regulamento e Informações:
Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6216, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo
AVISO DE FRETE Nº 22/2022
Aviso de Frete nº 22/2022. Objeto: Contratação de serviços de transporte de
alimentos, em forma de Cestas Básicas, do Estado Mato Grosso para os Estados do AM e
MT, sendo: Aviso de Frete - 805.112 kg. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico.
Data: 30/06/2022. Horário: À partir de 9:30 h. Regulamento e Informações: Conab/Matriz
- telefone (0xx61) 3312-6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou
ainda, no site www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000156202285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
a aquisição de para a aquisição de material de almoxarifado (limpeza, expediente e
alimentício), para atender às necessidades da Superintendência Regional do Espírito Santo,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 20/06/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro
Centro - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135458-05-2-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
Dias: 20/06/2022 e 21/06/2022
(SIDEC - 20/06/2022) 135458-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo do Credenciamento nº 01/2022, processo
nº 21219.000598/2021-94, publicado no D.O.U. em 25/05/2022. Objeto: Credenciamento
de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao
desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de
propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Período de Credenciamento do Novo Edital e Entrega da Documentação: a partir
de 21/06/2022 a 21/07/2022, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos
poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-
de-chamamento. Esclarecimentos pelo e-mail: ro.cpl@conab.gov.br.
JORGE FARIAS DIAS
Comissão de Alienação
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SEI 21154.000744/2022-64; SAIC 23500.22/0052-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste-Embrapa; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ Nº 00.849.774/0001-91; Objeto: transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº
6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos
do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do
Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001422022005-000104 /2022 ; Data de
assinatura: 14/06/2022; Vigência: 14/06/2022 e término em 14/03/2024; Signatários: Guy
de Capdeville, Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e
Robert Eugene Schaffert pela Convenente.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000855/2022. Objeto: Aquisição eventual de materiais e
medicamentos de uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/06/2022 das
08h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km
2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Analista de Compras
(SIASGnet - 20/06/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.000966/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para a Embrapa Amapá.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2022) 135008-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.000502/2020-69 Embrapa Cód. 22500.22/0016-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Simone Miranda Rodrigues CPF 050.928.136-28, Marli da Costa Poltronieri CPF
050.128.642-04, Oriel Filgueira de Lemos CPF 227.208.122-34, Sônia Maria Botelho Araújo
CPF 258.259.416-49 e João Paulo Castanheira Lima Both CPF 635.937.502- 87; Objeto: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Avaliação de cultivares de pimenteira-
do-reino (Piper nigrum) em dois tipos de tutores no município de Igarapé-Açu, Pará -
Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 131, Vigência: A partir da data de assinatura; Data
de assinatura: 30/05/2022; Signatários: pela Embrapa Walkimário de Paulo Lemos - Chefe-
Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Simone
Miranda Rodrigues, Marli da Costa Poltronieri, Oriel Filgueira de Lemos, Sônia Maria
Botelho Araújo, João Paulo Castanheira Lima Both - Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.002317/2022-71 Embrapa Cód. 22500.22/0018-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Alessandra Ferraiolo de Freitas CPF 270.569.858-23, Ana Vânia Carvalho, CPF:
002.794.166-36, Rafaella de Andrade Mattietto, CPF: 451.417.462-91; Objeto: As Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada Barrinhas açucaradas à base de farinha de tapioca saborizadas com
cupuaçu, taperebá e maracujá-azedo - Comunicado Técnico 322; Vigência: A partir da data
de assinatura; Data de assinatura: 30/05/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de
Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Alessandra Ferraiolo de Freitas, Ana Vânia Carvalho, Rafaella de Andrade
Mattietto - Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.002317/2022-71 Embrapa Cód. 22500.22/0018-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Alessandra Ferraiolo de Freitas CPF 270.569.858-23, Ana Vânia Carvalho, CPF:
002.794.166-36, Rafaella de Andrade Mattietto, CPF: 451.417.462-91; Objeto: As Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada Barrinhas açucaradas à base de farinha de tapioca saborizadas com
cupuaçu, taperebá e maracujá-azedo - Comunicado Técnico 322; Vigência: A partir da data
de assinatura; Data de assinatura: 30/05/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de
Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Alessandra Ferraiolo de Freitas, Ana Vânia Carvalho, Rafaella de Andrade
Mattietto - Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.002279/2022-56 Embrapa Cód. 22500.22/0019-3; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Alessandra Ferraiolo de Freitas CPF 270.569.858-23, Rafaella de Andrade Mattietto;
Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Características físico-químicas e
sensoriais de pirarucu (Arapaima gigas) cultivado em tanque-rede - Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento 142; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/05/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Alessandra Ferraiolo de
Freitas, Rafaella de Andrade Mattietto - Cedentes.
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.002523/2022-81 Embrapa Cód. 22500.22/0021-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental -CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-
01; Roberto Porro, CPF nº: 022.543.438-58; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada: O
Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada Diagnóstico da agricultura familiar no Médio Mearim, Maranhão:
Práticas e aspectos da agricultura tradicional - Documentos 472; Vigência: A partir da data
de assinatura; Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Walkimário de Paulo Lemos -
Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia, pela
Embrapa e Roberto Poro- Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002525/2022-70, SAIC 22500.22/0020-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF 057.698.412-49; Objeto: O
Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra Individual intitulada Germinação de sementes de espécies
amazônicas:
abiuranacascuda
[Pouteria
procera (Mart.)
K.Hammer}
-
Comunicado
Técnico 346, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação
na condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
07/06/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz
- Cedente.