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DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.384.380/0001-23, situada a Rua E,
Quadra 9, nº 34, Bairro Maranhão Novo, CEP: 65.061-370, São Luís - MA, representada
pela Srª MARIANA CUNHA CARNEIRO GUEDES, portadora do RG nº 027559252004-9, SSP-
MA e do CPF nº 025.086.593-98.
Informo que, depois de exaurido o limite previsto para as despesas do Contrato nº
08/2021, o valor a ser liquidado e pago em razão do presente Termo de Reconhecimento
de Dívida dispõe de cobertura orçamentária e é resultante de consenso entre os
contraentes, no montante de R$ 245.939,39 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), sobre o qual não incidirá correção
monetária, juros e quaisquer outros acréscimos.
Brasília, 14 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
RONALDO SALAMONE NUNES
Inventariante Alcântara Cyclone Space - Portaria nº 546/2019
Ratifico o presente Termo de Reconhecimento de Dívida como ordenador de despesas.
(Assinado eletronicamente)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação serviços de apoio operacional,
compreendendo os serviços de Telefonista e Lavador de Automóveis (com emprego de
material para o lavador de automóveis), a serem executados de forma contínua, em regime
de empreitada por preço global.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2022) 240101-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01245.007020/2021-34
contrato nº: 02/2022
objeto: prestação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio
e pânico e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e
abandono (ppcia), por meio de brigada de incêndio particular, com fornecimento de
materiais para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovações-
mcti, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
cláusula primeira - do objeto - por este termo e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do
contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 278.002,32 (duzentos e setenta e
oito mil dois reais e trinta e dois centavos) para r$ 293.863,68 (duzentos e noventa e três
mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) e anual de r$
3.336.027,84 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e
quatro centavos) para r$ 3.526.364,16 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil
trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) anual a partir de 15 de fevereiro
de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).'
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 05/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
e Conservação; CNPJ: 08.158.664/0001-95; Grupo 01: Itens 01 a 18; Grupo 02: Itens 19 a
28; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 09/2022 - SRP n° 02/2022; Processo: 01202.000093/2022-82; Data da
Assinatura: 14/06/2022. Valor: R$ 44.139,90.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
e Conservação; CNPJ: 22.280.916/0001-85; Grupo 03: Itens 29 a 34; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
09/2022 - SRP n° 02/2022; Processo: 01202.000093/2022-82; Data da Assinatura:
14/06/2022. Valor: R$ 52.392,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
e Conservação; CNPJ: 37.627.260/0001-00; Grupo 04: Itens 35 a 52; Grupo 06: Itens 56 a
59; Grupo 08: Itens 63 a 68; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2022 - SRP n° 02/2022; Processo:
01202.000093/2022-82; Data da Assinatura: 14/06/2022. Valor: R$ 29.491,15.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 08/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
e Conservação; CNPJ: 20.008.831/0001-17; Grupo 05: Itens 53 a 55; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
09/2022 - SRP n° 02/2022; Processo: 01202.000093/2022-82; Data da Assinatura:
14/06/2022. Valor: R$ 73.667,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 09/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
e Conservação; CNPJ: 11.028.513/0001-27; Grupo 10: Itens 75 e 76; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
09/2022 - SRP n° 02/2022; Processo: 01202.000093/2022-82; Data da Assinatura:
14/06/2022. Valor: R$ 2.025,00.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01210.000400/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 25.165.749/0001-
10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Acrescer ao
percentual de 25% as quantidades estimadas dos itens 01, 02 e 03 e reajustar os valores
do contrato ora apostilado, com base nos valores médios constantes nas tabelas de preços
da anp, para o município do rio de janeiro. Vigência: 20/06/2021 a 30/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.196,60. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.001217/2016-19
CONVÊNIO N°: 002/2016
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 830930/2016
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
nº 002/2016, registrado no SINCOV sob o nº 830930/2016, por mais 12 meses, com início
em 30/06/2022 e termo em 30/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - Substituto, e o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado do Maranhão, DAVI DE ARAUJO TELLES.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: LABORATORIO LAPECCO LTDA - CNPJ 21.128.244/0001-24 -
Processo nº 01344000349/2016; MARIA DAS GRACAS ROCHA MONTEIRO COELHO - CPF
566.389.576-00 - Processo nº 01344001037/1995.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 01342.001588/2017-67.
Inexigibilidade. Nº 33/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
12,1315% sobre o valor da manutenção preventiva, passando o valor global atual do
contrato de R$ 306.395,80 com a autorização do reajuste pleiteado de R$ 15.332,11 para
o valor global de R$ 321.727,91, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas
inalteradas e ratificadas. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 321.727,91. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 01342.004833/2020-93.
Pregão. Nº 140/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com
base no IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 14,6548%, passando o valor
global atual do contrato de R$ 55.000,00 com a autorização do reajuste pleiteado de R$
8.060,17 para R$ 63.060,17, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas
inalteradas e ratificadas. Vigência: 19/06/2022 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.060,17. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01853. Espécie: Contrato nº 20.21.0074.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09, e NESTLE BRASIL LTDA, CNPJ
60.409.075/0118-63, por sua divisão NESPRESSO BUSINESS COFFEE SOLUTION, CNPJ
60.409.075/0550-54. Objeto: cessão à Finep de 5 (cinco) máquinas de café modelo Zenius
MomenIN.
Prazo: 60
(sessenta)
meses a
contar
da
assinatura. Assinatura
em
20/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01850. Espécie: Contrato nº 20.22.0066.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e NP Comércio e Representações
LTDA, CNPJ 40.349.290/0001-06. Objeto: Aquisição dos seguintes materiais: 1 -Cabo de
Rede Blindado Gigalan Augmented CAT6A; 2- Conector Fêmea Blindado Gigalan Augmented
CAT6A; 3- Conector Macho Blindado Gigalan Augmented CAT6A; 5- Alicate de Cripagem
CAT6 RJ45; 20-Fita Adesiva Demarcação de Solo 48mm X 30m Vermelha. Valor: R$
10.632,00 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais).Prazo: 12 (doze) meses a contar de
assinatura. Assinatura em 20/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie; Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0160/18; Data da
Assinatura: 15/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
Preventiva da Infraestrutura Interdisciplinar e Multiusuária de Pesquisa da UFMG "; Valor
total: até é R$ 2.371.827,19 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte
e sete reais e dezenove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - Ação CT-INFRA 2021; Referência: 0166/22; Data da Assinatura:
15/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A S
ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "BiomasBR
MCTI - Cerrado"; Valor total: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0520.08; Data de Assinatura: 15/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001- 75; Objetivo: alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - PRESTAÇÃO DE CONTAS
TÉCNICA E FINANCEIRA, visando a utilização do Sistema GESTÃO ÁGIL, diante da opção da
convenente pela abertura de conta corrente específica do presente Convênio no Banco do
Brasil e pelo cadastro no Sistema GESTÃO ÁGIL..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0031.01; Data de Assinatura: 20/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO LUIZ
ENGLERT - FLE; CNPJ 92.971.845/0001-42; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
Utilização: 28/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/03/2024.

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