DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 17/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de Grupo Motor Gerador para atender a Força Tarefa Logística
Humanitária - Operação Acolhida, na localidade de Boa Vista - RR, conforme especificações
técnicas e demais documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser
solicitados pelo email: licitacaouge@gmail.com, .Processo Nº 60215.004015/2022-77. Data
da Abertura: 01/07/2022. Horário: 11:00h(horário de Brasília) Maiores informações e
retirada do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO
TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92)
3303-6552.
Cel. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 60550.030544/2020-53.
Pregão. Nº
16/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH EIRELI. Objeto: Prorrogar,
com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a
vigência do contrato nº 13/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 17
de junho de 2022 até 16 de junho de 2023.. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.817.555,10. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 586.419,98. Leia-se: Valor Total: R$ 789.990,21.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento, para acrescer ao valor global do contrato, o valor de r$ 64.874,10
(sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), equivalente ao
acréscimo de 10,738490 % (dez vírgula sete três oito quatro nove e zero por cento) do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de novembro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O instrumento em análise tem por finalidade reajustar o contrato n° 13/2021-hfa, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 18.573,51 (dezoito mil quinhentos e
setenta e três reais e cinquenta e um centavos), equivalente ao acréscimo do índice
nacional de preços ao consumidor (inpc) de abril de 2022, com efeito financeiro a partir de
01 de abril de 2022 até 16/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O instrumento em análise tem por finalidade reajustar o contrato n° 13/2021-hfa, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 18.573,51 (dezoito mil quinhentos e
setenta e três reais e cinquenta e um centavos), equivalente ao acréscimo do índice
nacional de preços ao consumidor (inpc) de abril de 2022, com efeito financeiro a partir de
01 de abril de 2022 até 16/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).'
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 60500.000051/2018-60.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 
37.165.529/0001-75
- 
PANACOPY
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual, em caráter
excepcional, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/06/2022 até
17/08/2022.
1.2. Estabelecer o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 65.201,50
(sessenta e cinco mil duzentos e um reais e cinquenta centavos).
1.3. Ratificar o direito da contratada ao reajuste referente aos preços dos serviços
contratados, pelo ipca/ibge, em decorrência da variação dos custos ocorrida no período de
maio/2021 a maio/2022, com base na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/06/2018 a
17/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.700,86. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916413/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA, CNPJ nº 04278818000121. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 143.330,00, Valor de
Contrapartida: R$ 143.330,00, Vigência: 04/10/2021 a 18/09/2024. Data de Assinatura:
04/10/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 230.436.012-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903855/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01067974000155. Aumento no valor
da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 21.876,00, Valor de Contrapartida: R$
21.876,00, Vigência:
19/11/2020 a
09/11/2022. Data
de Assinatura:
19/11/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: KLEBER
RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 806.436.471-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927914/2022, Nº Processo: 60414000236202220, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP, Valor Total: R$ 2.886.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.880.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000025, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 205586,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2022 a 30/05/2026, Data de
Assinatura: 20/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº 089.861.182-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928836/2022, Nº Processo: 60414000478202213, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ANGICO CNPJ nº 25064098000171,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000071, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 20/06/2022
a 04/06/2025, Data de Assinatura: 20/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CLEOFAN BARBOSA LIMA CPF nº 498.481.511-68.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios de padaria, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.010049/2021-84; PREGÃO ELETRÔNICO: 03/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A :
26/05/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2023. EMPRESAS VENCEDORAS:
05.205.399/0001-60 - CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, item 24, no valor total de R$
26.090,00; 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 1, 2,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 37 e
39, no valor total de R$ 131.658,80; e 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 3, 19, 20, 22, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41 e 42, no valor total
de R$ 17.323,00. Valor global da Ata R$ 175.071,80. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações,
(61) 3966-9775.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A União, representada pelo Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), mediante
a Comissão de Elaboração de Edital de Credenciamento, designada por ato publicado no
Boletim Interno nº 68, de 26 de abril de 2019, torna público para conhecimento que
realizará o credenciamento, no Estado do Ceará, de pessoas físicas e jurídicas interessadas
na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de
nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de apoio ao diagnóstico e
tratamento, dentre outros disponíveis, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993
e na
Decisão nº 656/1995
- Plenário
TCU. Período de
recebimento: PRAZO
INDETERMINADO. O edital completo encontra-se publicado no Portal da Força Aérea
Brasileira (FAB). Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022, às 8h00h, no site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bafz/1547-credenciamento-n-001-
2019-prestacao-de-assistencia-medico-hospitlar-aos-usuarios-do-funsa
ou na
Seção
de
Obtenções e Contratos da Base Aérea de Fortaleza, sito à Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto - Fortaleza - CE. Informações e dúvidas, contatar pelos telefones (0xx85) 3216
3071, de 2ª a 6ª, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
ADRIANA MAGALHÃES ANDRADE DE MENEZES Maj Dent
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade
de reparação das instalações dos alojamentos masculinos do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 108.229,98. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
do refeitório dos oficiais do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 130.465,63. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com a
finalidade de reparação nos telhados e estruturas do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/12/2022.
Valor Total: R$ 258.072,22. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).