DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos, neste ato representada
pelo Ordenador de Despesas, o Sr. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ - Tenente Coronel
Intendente, NOTIFICA o Sr. JOÃO VICTOR DE ALMEIDA MUNIZ (ex-militar da Força Aérea
Brasileira que pertenceu ao efetivo da Base Aérea dos Afonsos), em virtude do
recebimento de valores indevidos à época de seu licenciamento e desligamento da
Aeronáutica, qual seja R$ 826,29 (oitocentos e vinte seis reais e vinte e nove centavos),
com vencimento todo dia 02 (dois) de cada mês, a fim de que o Notificado reconheça a
sobredita dívida e proceda ao reembolso da importância supracitada.
Informa o Notificante que tentou, até a exaustão, a solução deste assunto
através de tentativa de contato por meio do número do aparelho celular constante do seu
cadastro, bem como a expedição de 02 (duas) notificações pelos Correios direcionada ao
endereço que constava da ficha individual do ex-militar, não sendo atingida a finalidade
pretendida.
Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo a apresentação voluntária do
Noticiado à Base Aérea dos Afonsos com endereço na Avenida Marechal Fontenelle, nº
1200 - Campo dos Afonsos/RJ, CEP: 21740-002 e o reembolso do valor devido, dentro do
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis decorridos a partir da data da publicação desta
Notificação, o processo de ressarcimento ao Erário será enviado ao Órgão competente para
processamento administrativo e eventual cobrança judicial.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241011007202047. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio à
atividade administrativa.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 20/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67106.010359/2019-04.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
60.500.246/0001-54 - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 044/cae-celog/2020, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.936,68. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 67106.000894/2021-63.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 113/cae-ccarj/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do
art. 65, §8°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.913,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67101001709201398. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de Veículos Contra-incêndio, visando atender às necessidades do COMANDO DA
AERONÁUTICA .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2014
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67101004049201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Preços para eventual aquisição de item
de 
informática, 
visando 
atender 
às 
necessidades 
do 
CENTRO 
LOGÍSTICO 
DA
AERONÁUTICA .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000414202295. Objeto: Contratação de Serviços
de Seguro de Carga em Transporte Internacional. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 -
Cambuci,
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 222031/CABW/2022
PROCESSO: 67102.222031/2022-66 OBJETO: Aquisição de loader transportador, Tipo I e
Tipo II, em atendimento, principalmente, ao projeto KC-X3, e às aeronaves KC-390, C-130
e C-105. EDITAL: Diariamente das 07h15 às 15h15. (Horário da Costa Leste dos Estados
Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701
22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América, ou por meio do sítio
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
21/07/2022 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
BIDDING PROCESS 09/BACE/2022
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de
Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao
PAG nº 67103.220104/2022-75, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de
bagagem desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão do exterior,
com a ADJUDICAÇÃO do item 1 à empresa ICON MOVING, no valor de USD 17,337,44
(Jakarta - São José dos Campos) e do item 2 à empresa GERSON RELOCATION, no valor de
USD 13,667,36 (Praga - Rio de Janeiro).
Londres, 20 de junho de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.020475/2021-76.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal:
art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso
II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei
n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação
de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/AFA/2021
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que às 13 h 30
min do dia 20 de junho de 2022, houve a entrega do novo envelope de proposta de preço
da única empresa habilitada, ARGOS CONSTRUÇÃO E SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.232.951/0001.63, dentro do prazo previsto, referente à Tomada de Preços nº
002/AFA/2021, do Processo Administrativo de Gestão nº 67510.005553/2021-11, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
elaboração de projeto executivo estrutural, de instalações elétricas e instalações do
sistema de proteção contra descargas atmosféricas, e execução da obra de cobertura da
guarda do portão Sul da Academia da Força Aérea, em Pirassununga-SP. Dessa forma, a
sessão será reaberta na Sala de Reuniões da Divisão Administrativa da Academia da Força
Aérea, às 10 h do dia 22 de junho de 2022, a fim de que possa ser dado início à fase de
abertura do novo envelope da proposta de preço, conforme constante na Ata nº
06/SDO/2022, de 14 de junho de 2022.
Pirassununga, 20 de junho de 2022.
FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS Major Intendente
Presidente da Comissão
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 67540.003182/2022-58, Pregão n° 023/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de gás
liquefeito de petróleo - GLP a granel e em cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg,Ata n° 079;
Fornecedor: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.430.968/0001-83
- Item: 1. Valor Total: R$ 600.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.008669/2022-27, Pregão n° 026/EEAR/2022, Objeto: Contratação de
empresa especializada para instalação, locação e operação de equipamentos audiovisuais,
filmagens e edição de eventos e cerimoniais de Formaturas Militares,Ata n° 078;
Fornecedor: SBS EVENTOS LTDA - CNPJ: 64.909.617/0001-07 - Item: 1 ao 14. Valor Total: R$
211.250,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 128 - TERRAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 112.780,00
/ 129 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI - R$ 43.200,00 / 130 - KELLY GOUVEIA DE
BENEVIDES - R$ 73.350,00 / 131 - E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI - R$ 11.400,00
/ 132 - DS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA - R$
3.198,00 / 133 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - R$ 620,00 / 134 -
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP - R$
45.840,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 023/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005508
/2021-82. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais descartáveis, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 14 jun 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: RAFAEL CORPAS TERRÃO - Representante
Legal / EDUARDO HENRIQUE FARIAS - Representante Legal / KELLY GOUVEIA DE BENE V I D ES
- Representante Legal / ELISANGELA PARTELI MARIANI - Representante Legal / ADRIANO DE
PAULO FREITAS - Representante Legal / FRANCIELE ROVER BIANCHI - Representante Legal
/ SERGIO MOREIRA MOURA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br.