DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021 UASG 160498
N Processo: 64084.003085/2021-11, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: EUROFINS CLINICAL SANTOS LTDA.
Objeto: prestacao de servicos de exame laboratoriais aos usuários do SAMMED - FUSEx,
vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 02/06/2022 a
01/06/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/01/2022. FERNANDO
CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 UASG 160498
N Processo: 64084.000659/2022-80, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: OLAVO DOS SANTOS LABORATORIO
CLINICO LTDA. Objeto: prestacao de servicos de exames laboratoriais aos usuários do
SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia:
01/06/2022 a 31/05/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 27/01/2022.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021 UASG 160498
N Processo: 64084.003085/2021-11, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: EUROFINSCLINICAL SANTOS LTDA.
Objeto: prestacao de servicos de exames laboratoriais aos usuários do SAMMED - FUSEx,
vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 02/06/2022 a
01/06/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 06/01/2022. FERNANDO
CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021 UASG 160498
N Processo: 64084.008272/2021-91, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: ANGIOCORPORE INSTITUTO DE
MEDICINA CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: prestacao de servicos medicos hospitalares e
ambulatoriais aos usuários do SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao
da baixada Santista. Vigencia: 07/06/2022 a 06/06/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data
de assinatura 25/03/2022. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2021 UASG 160498
N Processo: 64084.011678/2021-51, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: GO HOME SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: prestacao de servicos de infraestrutura de apoio e assistencia a paciente no
domicilio aos usuários do SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da
baixada Santista. Vigencia: 08/06/2022 a 07/06/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de
assinatura 30/03/2022. FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 UASG 160498
N Processo: 64084.011678/2021-51, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: MEDICAR LITORAL LTDA. Objeto:
prestacao de servicos de remocao de pacientes atraves de ambulancia aos usuários do
SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia:
25/05/2022 a 24/05/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 02/12/2021.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2021 UASG 160498
N Processo: 64084.009645/2021-41, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE
SANTOS S.A. Objeto: prestacao de servicos de exame laboratoriais aos usuários do
SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia:
07/06/2022 a 06/06/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 11/03/2022.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.009645/2021-41.
Inexigibilidade Nº 87/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A..
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2027. Valor
Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.008272/2021-91.
Inexigibilidade Nº 76/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado:
66.499.658/0001-06 
-
ANGIOCORPORE
-
INSTITUTO 
DE
MEDICINA
CARDIOVASCULAR
LTD. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços
médicos 
hospitalares
e
ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.011678/2021-51.
Inexigibilidade Nº 97/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 44.652.772/0001-83 - GO HOME SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de infraestrutura de apoio e assistência à pacientes no domicílio.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-
16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. . Leia-se:
Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035012334202225. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Construção, em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais Organizações
Militares da Guarnição Militar Federal de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 365.
Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Gen João
Manoel, 1261, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160402-00001-2022NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64286055813202284. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para o Museu Militar do Comando Militar do Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 21/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Dos
Andradas 
562
-
Centro,
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64261.002137/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 964.948.080-34 - MATTEO BAIOTTO SOARES -. Objeto: Renovação contratual
serviços odontológicos. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.871.550,40. Leia-se: Valor Total: R$ 116.344,80.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160420
Nº Processo: 64554016318202161. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de empresa para prestar o serviço de dedetização, desinsetização e
desratização em proveito do 19º GAC e unidades participantes do GCALC Santiago.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h15 às 16h15.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Palmeiro, 
Nº 
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160420-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 16/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGR. Objeto: Prestação de assistência em saúde a nível hospitalar, ambulatorial
e laboratorial.. Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.000.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64582.019294/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.864.204/0001-21 - CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
RAIOS -X LT. Objeto: Substituição de equipamento de raios-x fixo analógico pelo
equipamento de raios-x digital..Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2022. Data de Assinatura:
23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64582.000734/2018-13.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 18.588.127/0001-39
- INTERVCOR SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços em hemodinâmica, cardiologia intervencionista e anestesiologia.
Vigência: 19/06/0222 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).