DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 60/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. METALURGICA MAGALHÃES COM. E IND. LTDA
04.491.148/0001-27
INDEPENDENCE (ESR)
. SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 41 (REM)
. MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
HP NOAHS I
. FRANCISCO SOUZA DA SILVA
130.394.902-49
VOVÓ LUIZA III
. KEILA CRISTINA FARIAS DE MELO
707.627.672-00
EXPRESSO BEBEL I (PASS) (L/M)
. I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME
06.984.856/0001-25
ARIQUEMES (BAL) (PAS/CAR)
. FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA.
04.819.181/0001-33
BRX
. FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA.
04.819.181/0001-33
BR IX
. I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME
06.984.856/0001-25
ARIQUEMES (BAL) (PAS/CAR)
. ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRAGA
200.036/682-15
GAROTA III (LM)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004905, 001P2022004913,
001P2022004921, 001P2022004930, 001P2022004948, 001P2022004956, 001P2022004964, 001P2022004972, 001P2022004981, 001P2022004999, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 59/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA S/A.
84.590.892/0001-18
SABINO PISSOLO
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XXIX (REB/EMP)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVIII (REB/EMP)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
VALENTINA VII (BAL/CAR)
. FRANCISCO DE JESUS CARDOSO DO NASCIMENTO
337.037.102-25
AMADA MINHA VIII ( L/M)
. SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 52
. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI LXXIV (REM)
. MAJONAVE TRANSP. FLUV. DA BACIA AMAZÔNICA LTDA.
04.199.014/0002-18
CONFIANÇA VII (REM)
. TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-36
CANJERANA (REM)
. EDUARDO VILA BENEYTO
601.315.602-63
SPARK I (L/M)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004794, 001P2022004808,
001P2022004816, 001P2022004824, 001P2022004832, 001P2022004841, 001P2022004859, 001P2022004867, 001P2022004875, 001P2022004883, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE M E LO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 64/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCISCO MATOS DA FONSECA
700.342.274-31
LOBOTEC I
. SKINÃO
ALMEIDA
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CO N S T R U Ç ÃO
06.126.473/0001-16
DIA
. CLODOALDO BRANDÃO DA SILVA
027.000.342-87
DIAMOND XVIII
. IURY DA SILVA PINHEIRO
030.229.072-90
BORA AGORA
. FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDÍO - FUNAI
593.110.003-98
L/M TOO I
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CHIBATÃO IV (PETROLEIRO)
. SILVANTE MARQUES BRASIL - ME
04.957.045/0002-90
PONTÃO SEIS UNIDOS
. 2 UNIDOS COM. E TRANSP. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
23.075.910/0001-39
PONTÃO DOIS UNIDOS
. JUCELINO GOMES PEREIRA
864.075.622-87
EMB. SEM NOME
. JUCELINO GOMES PEREIRA
864.075.622-87
EMB. SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022006177, 001P2022006185,
001P2022006193, 001P2022006207, 001P2022006215, 001P2022006223, 001P2022006231, 001P2022006240, 001P2022006258, 001P2022006266, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 55/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANTONIO ROBSON BRAGA RICARDO
591.398.622-91
EXPRESSO GAMA III
. ROBSON AZEVEDO DE MEDEIROS
638.129.912-68
LULI V (PAS)
. MARCIO JARMIRO RUFINO NASCIMENTO
817.735.102-82
VOVÓ NAZARÉ
. KETLEN MAYRLA SOUZA DE CASTRO - ME
18.546.953/0001-15
AUTO POSTO LECY (A SER)
. R. J. NAVEGAÇÃO LTDA
04.751.300/0001-63
MARESIA VII
. CC COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA
34.175.300/0001-23
AMAZONAS XXV (A SER)
. CESAR AUGUSTO MORAES DUARTE
478.576.252-72
BEATRIZ LICARIÃO (A SER)
. GC DE SOUZA E CIA LTDA
09.075.182/0001-34
PONTÃO O ABENÇOADO
. ITAPORANGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
DIAMANTE
. SEBASTIÃO ADUANO MUNIZ DE LIMA
321.373.462-49
REI JESUS II (A SER)
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