DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 115-A
Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
EDITAL
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022
PROCESSO Nº 00135.212142/2022-14
A COMISSÃO ELEITORAL DO 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO
2021/2023 (4ºPCP/CNPCT), no uso das competências que lhe confere as Portarias ns. 2.004 e
2.005, de 9 de julho de 2021, e Portaria nº 501, de 18 de fevereiro de 2022, divulga o
RESULTADO PROVISÓRIO DA VOTAÇÃO ocorrida no dia 15 de junho de 2022, processo regido
pelo Edital nº Edital nº 6, de 28 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
páginas 178 a 181 , Edição n. 35, sexta-feira, 29 de abril de 2022, este que complementa o 4º
Processo de Chamamento Público para composição dos integrantes do Comitê Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no mandato 2021-2023.
SEGMENTO I - CONSELHOS DE CLASSES PROFISSIONAIS
.
Não houve candidaturas habilitadas
SEGMENTO III - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES,
ESTUDANTES, EMPRESÁRIOS OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA
.
Candidaturas Habilitadas
Votos
Situação
.
Associação Brasileira de Psicologia Social
2
Não eleita
. Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos
Humanos - FAECIDH (EDUCAFRO)
8
Eleita
CANDIDATAS ELEITAS
. Segmento
Entidades
.
III
Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos - FAECIDH
(EDUCAFRO)
Observações:
1. Informa-se que a Associação Juízes para a Democracia - AJD renunciou à sua
candidatura durante a inauguração da Assembleia Virtual realizada às 8 horas e 30 minutos do
dia 15 de junho de 2022.
Brasília, 15 de junho de 2022.
KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS
Titular SNPG/MMFDH
ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO
Titular SNPPIR/MMFDH
PAULO TAVARES MARIANTE
Suplente CNDH/ABGLT
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
Suplente DPU
Membros da Comissão Eleitoral - 4ºPCP/CNPCT
horário de funcionamento:
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou nupab@in.gov.br
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06,
Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
http://biblioteca.in.gov.br/