DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.012, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100459/2022-38 resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1740448, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Infraestrutura, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subsecretaria
de Competitividade da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da
Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.014, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100460/2022-62 resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA MARIA ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº 1859041, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e
Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, em seus
afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.016, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100461/2022-15 resolve:
Art. 1º Designar o servidor HEBER MOURA TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº
1846795, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e
Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, em seus
afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e
observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº
128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza a prorrogação de afastamento do País da
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CLÁUDIA SOLAR GANEM, matrícula
Siapecad nº 00064854, lotada e em exercício na DRF/RJ II, tendo em vista a continuação de
sua participação no Programa de Pós-Graduação, denominado Master in Management
(MiM), Mestrado em Gestão, promovido pela Luxembourg School of Business, Luxemburgo,
no período de 30 de agosto de 2022 a 15 de julho de 2023 (incluído o período de trânsito),
com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RF B,
considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) no e-Processo
nº 13031.104267/2020-10.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.060, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro
de 2019, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo nº 14021.170629/2021-15, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
CLARICE FERREIRA LIMA LEONEL ROSA, matrícula Siape nº 1230678 e SiapeCad nº 1214168,
aposentada voluntariamente por intermédio da Portaria DGP/SGC/ME nº 2.091, de 3 de
março de 2021, publicada na seção 2 do DOU nº 42, de 4 de março de 2021, na Classe
"Especial" - Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016,
convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº 660868.
Art. 2º Lotar a servidora na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 N° 196, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as
disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020; no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além
do que consta no e-processo nº 10265.260732/2022-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe S, nível III, ocupado pelo servidor Eder
Ferreira Rosa, matrícula Siapecad nº 00008352, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício no Serviço de Programação e
Logística (Sepol/DRF/GOI), a partir de 5 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FCA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA-SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13083.157975/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO
CESAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01173049, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
Eqrat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, Código FCPE-101.1.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
CARLOS ANTÔNIO VENTURINI JUNIOR
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.475305/2022-60,
resolve:
Nº 101 - Dispensar a Técnica do Seguro Social, ANA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula
Siapecad nº 00864942, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC SP4, da Delegacia de Administração Tributária da
Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
Nº 102 - Designar o Analista do Seguro Social, JEFERSON BARBOSA BARRIONUEVO,
matrícula Siapecad nº 01191640, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC SP4, da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCPE-101.1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CVL DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.238787/2022-54, resolve:
Nº 13 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo MIRIAN DIAS DOS SANTOS, matrícula
Siapecad nº 1972824, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel/PR, código DAS 101.1.
Nº 14 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo MIRIAN DIAS DOS SANTOS, matrícula
Siapecad nº 1972824, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1 - EAT1 da Receita Federal do Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
Nº 15 - Nomear a Assistente Técnico-Administrativo MIRIAN DIAS DOS SANTOS, matrícula
Siapecad nº 1972824, para exercer o cargo em comissão de Agente da Receita Federal do
Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel/PR, código DAS 101.1.
FILISBERTO LUIS MIOTO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.968, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 1º de junho de 2022, considerando o
disposto no art. 3º, inc. I e § 2º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, bem
como o disposto no art. 2º, inc. I e §1º do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela
Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 10132.100171/2020-48, resolve:
Designar HELENA MULIM VENCESLAU à função de membro suplente do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicada pelo Ministério da Economia, para cumprir
mandato de 3 (três) anos, contados da data de sua posse, na vaga ocupada por Carmen
Diva Beltrão Monteiro, cujo mandato encerrou-se em 25 de novembro de 2020.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da
Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participar da Reunião do Patronato
do Instituto Ibero Americano de Mercado de Capitais - IIMV e da Reunião
Plenária
do
Financial
Stability
Board
-
FSB,
que
serão
realizadas,
respectivamente, em Madri, Espanha e em Amsterdã, Holanda, no período de
27 de junho a 1º de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI
nº 19957.005753/2022-54).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
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