DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.547, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.117533/2022-47, resolve:
Designar o servidor ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO DELGADO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 3253107, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4, do Departamento de
Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.862, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.113438/2022-74, resolve:
Dispensar a servidora GLEICIANE CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1278856, da Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Patrimônio da
União da Bahia - SPU/BA, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.863, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.113438/2022-74, resolve:
Designar o servidor ROBSON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1924850,
para exercer a Função Gratificada, código FG-02, na Superintendência do Patrimônio da
União da Bahia - SPU/BA, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de PEDRO MACIEL CAPELUPPI, Secretário Especial Adjunto
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, no período de 22 a 25 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar o Secretário Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados no evento Opening Bell na New York Stock Exchange - NYSE,
dia 24 de junho de 2022, em New York, EUA.( Processo SEI nº 19954.100223/2022-49)
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 5.507, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no
art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos
do Processo Administrativo SEI nº 12100.102577/2022-20, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 210,
Bloco H, Apartamento 106, Brasília - DF, ao servidor PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA ,
nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde,
código DAS 102.5, pela Portaria nº 1.156, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 2 em 30/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
PORTARIA Nº 5.545, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1ª Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos do Processo
Administrativo SEI nº 14022.154237/2021-07, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na AOS 1,
Bloco B, apto 505 - Brasília/DF, outorgado ao senhor NERYLSON LIMA DA SILVAI, pela
Portaria nº 14.578, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, nº 235, pág.13 de 15/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA PESSOAL/SEPEC/ME N° 6.963, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que lhe foi delegada pelo art.
11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100368/2022-70, resolve:
Nomear Frederico Fernandes Moesch, Matrícula Siape Nº 1905229, para exercer o
cargo comissão de Coordenador-Geral de Relações Institucionais, código DAS 101.4, da Diretoria de
Articulação Institucional da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Ec o n o m i a .
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do servidor Bruno Dias Rohde, Analista
de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participação da 63ª Assembleia Geral da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, de 15 a 22 de julho de 2022, na sede da OMPI,
em Genebra, Suíça, com ônus, no período de 16 a 23 de julho de 2022, já computados os
dias de trânsito (Processo SEI nº 19951.100419/2022-63).
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 6.997, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCIO MOTA FERNANDES HISSA, matrícula Siape nº
2799011, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comércio Exterior da Coordenação
de Gestão e Projetos da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Subsecretaria de
Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação, código FCPE 101.2 da
Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade,
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (10099.100452/2022-16).
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 6.999, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100453/2022-61 resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA ZANCANARO DE PINTO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1038742, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de
Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação, código DAS 101.5, da
Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, em seus afastamentos ou
impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.001, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100454/2022-13 resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO ALMEIDA MÜLLER, matrícula SIAPE nº
3534247, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Loteria,
código DAS
101.4, da Subsecretaria de
Assuntos Especiais, Loteria e
Zonas de
Processamento de Exportação da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da
Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.002, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100455/2022-50 resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA SOEIRO, matrícula SIAPE nº 1543015, para
exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, em seus afastamentos ou
impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.006, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100456/2022-02 resolve:
Art. 1º Designar o servidor ASTROGILDO SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
3728070, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação de
Promoção Comercial, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Loteria da Subsecretaria
de Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade, em seus afastamentos ou impedimentos
legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.008, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100458/2022-93 resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2000026, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Regulação de
Loteria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Loteria da Subsecretaria de Assuntos
Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade, em seus afastamentos ou impedimentos
legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
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